DOU 17/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: https://licitacoes-e2.bb.com.br, às 10:00 horas do dia 30 de abril de 2024. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura(https://licitacao-mgcon.mogidascruzes.sp.gov.br) e no portal "licitações-e". Mogi das Cruzes, em 12 de abril de 2024. ERIC WELSON DE ANDRADE Secretário Adjunto de Gestão Pública JONY M.R. SANTOS Secretário de Gestão Pública PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2024 - REGISTRO DE PREÇOS N° 4/2024 Processo Nº 027/2024. TIPO: Menor preço do item. Objeto: Registro de Preços para eventuais fornecimentos de refeições tipo marmitex, para atendimento à demanda em diversas atividades administrativas promovidas pelas secretarias municipais que compõem a estrutura organizacional da Prefeitura, para o período de 12 meses em conformidade com o termo de referência e estimativa de preço descrita no Anexo I, que integra o presente edital. Data da abertura 30/04/2024, às 09h00min. Edital completo será fornecido gratuitamente no site oficial do município http://www.monteazulpaulista.sp.gov.br ou na Prefeitura, no departamento de licitações à Praça Rio Branco nº. 86, Centro, no horário comercial, maiores informações no telefone (17) 3361-9500 / 3361-9501. Monte Azul Paulista-SP, 16 de abril de 2024 MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OSCAR BRESSANE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Oscar Bressane, o Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024, que dispõe sobre o registro de preços para a eventual e futura aquisição de computadores, impressoras, monitores, tablets e acessórios de informática para atender as eventuais necessidades da Prefeitura de Oscar Bressane. O encerramento dar-se-á no dia 30 de abril de 2024, às 08h30min. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Av. José Mansano Garcia, 190 ou pelo site: www.oscarbressane.sp.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda através do Fone (14) 3457-1105 ou por e-mail: [email protected] Oscar Bressane, 16 de abril de 2024. LUIZ ANTONIO ROMANO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 PE 12/24 - OBJ.: Reg. Preços, p/ fornecimento de gênero alimentício (Arroz) p/ atendim. a merenda das Escolas da Rede Mun. de Ensino Infantil, Fundam., Médio e as Secr. de Saúde e Assist. Social. DATA: 03/05/24, às 09:00hs (horário de Brasília). A sessão será realizada na plataforma no end. Eletr.: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital encontra-se disponível em: www.osvaldocruz.sp.gov.br, menu transp. submenu Licit. Osvaldo Cruz SP, 16 de abril de 2024 VERA LÚCIA ALVES Prefeita AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2023 A PMOC - SP, no uso de suas atribuições legais, c/ fundamento no disposto da Lei nº 8.666/93 e justificativa que consta nos autos, resolve: Revogar a licit. na modalidade PE 90/23, que tem p/ obj. Contrat. de empresa Especial. p/ prestação de serviço médico especialista em Psiquiatria, p/ atuar junto à Secr. Mun. de Saúde. Osvaldo Cruz SP, 16 de abril de 2024. VERA LÚCIA ALVES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULICÉIA EXTRATO CONTRATO Contrato n.º 023/2024, de 04 de abril de 2024. Contratante: MUNICIPIO DE PAULICÉIA . Contratada: NOGUEIRA LINS VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 30.614.805/0005- 10. Objeto: aquisição de 2 (dois) veículos automotores tipo pick-up, novos, ano de fabricação 2024/2024, com todos os acessórios e equipamentos obrigatórios conforme o Código Nacional de Trânsito, para serem utilizados no setor de água do Município - Emenda Parlamentar nº 202319970003 do Ministério da Economia. Valor total: R$ 205.430,00. Pregão Eletrônico nº 004/2024 - Processo n.º 008/2024. Assinatura: 04 de abril de 2024- Vigência: 31/12/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDERNEIRAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 Após constatado a regularidade dos atos procedimentais, decido adjudicar e homologar o resultado da concorrencia 02/2024, relativa ao processo 2610/2024, autorizando, por conseguinte, a contratacao da empresa IAZ Barbosa Construtora Ltda, pelo valor total de R$ 325.000,00 (trezentos e vinte e cinco mil reais), observando-se todas as demais disposicoes contidas na lei 14.133/21 . Pederneiras, 15 de abril de 2024 IVANA MARIA BERTOLINI CAMARINHA Prefeita AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA Nº 3/2024 Apos constatado a regularidade dos atos procedimentais, decido adjudicar e homologar o resultado da concorrencia 03/2024, relativa ao processo 2476/2024, autorizando, por conseguinte, a contratacao da empresa IAZ Barbosa Construtora Ltda, pelo valor total de R$ 683.000,00 (seiscentos e oitenta e três mil reais), observando-se todas as demais disposicoes contidas na lei 14.133/21. Pederneiras, 15 de abril de 2024. IVANA MARIA BERTOLINI CAMARINHA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 34/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços: manejo de pombos/morcegos e dedetização, em todos os pontos de vazão (bueiros) do município de PINDORAMA/SP. DATA E HORA DA SESSÃO: 03/05/2024 ÀS 09:00 H. Edital Disponível No https://pindorama.govbr.cloud/pronimtb/index.asp?acao=1&item=2&flagRedFiltroLicitacao=2. PINDORAMA, 16 de abril de 2024 GERALDO FELIPPE JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 PROCESSO N.º 35/2024 Início Cadastro de Propostas: 18/04/2024 às 08h:00. Término Cadastro de Propostas: 30/04/2024 às 08h30min. Abertura de Propostas Iniciais: 30/04/2024 às 08h30min. Início do Pregão (Lances): 30/04/2024 às 09h00min. Local: www.bllcompras.org.br "Acesso Identificado no link - "licitações". Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Objeto: Registro de preços visando à aquisição de gêneros alimentícios, gás liquefeito de petróleo glp - p45 e materiais, para o serviço de merenda escolar e diveros Departamentos/Setores da Prefeitura Municipal de Pirangi/SP, pelo período de 12 (doze) meses. O edital na integra pode ser obtido pelos interessados na Prefeitura Municipal de Pirangi, Departamento de Licitações, a Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 579, Pirangi, das 09:00 às 11:00 e das 12:30 às 15:00 horas ou pelo site: www.pmpirangi.com.br, informações: fone (17) 3386.9600, ou ainda, com a Nutricionista Viviane Rodrigues Batista Sabião. ANGELA MARIA BUSNARDO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 Tipo: Menor preço por Item Acha-se aberto no Município de Pitangueiras, estado de São Paulo, o Pregão Eletrônico nº 021/2024, tipo menor preço por Item, que tem como objeto a Formação de Registro de Preços para Contratação de empresa especializada para realização de Serviços de Nebulização Costal no Município de Pitangueiras/SP e no Distrito de Ibitiuva/SP, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações presentes no Anexo I deste Edital. Objeto: Serviços de Nebulização Costal. Plataforma de Licitações da Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 17 de abril de 2024. Data e hora da abertura da sessão pública: 03 de maio de 2024, às 9h00min. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Pitangueiras, sito à Rua Amazonas nº. 73, Centro, das 08h00min às 17h00min, através do site oficial do Município de Pitangueiras/SP www.pitangueiras.sp.gov.br, bem como através do site www.licitardigital.com.br. Pitangueiras, 16 de abril de 2024. MARCOS AURÉLIO SORIANO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRENDABA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2024 PROCESSO Nº: 079/2024 O MUNICIPIO DE POTIRENDABA torna público, para o conhecimento de quantos possa interessar, a abertura de procedimento licitatório na modalidade CON CO R R Ê N C I A PRESENCIAL, com fundamento na Lei Federal 14.133/21, cujo critério de julgamento é do tipo EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, em vias urbanas do município de Potirendaba - SP, atrelado ao Contrato de Repasse OGU nº 946371/2023 - Operação 1088733-57, firmado entre este Município e o Ministério das Cidades. ENTREGA DOS ENVELOPES: até às 08h30min do dia 13 de maio de 2024. Edital completo poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal (www.potirendaba.sp.gov.br) ou pelo e-mail [email protected]. Outras informações (17) 3827-9211 - ramal 9260. Potirendaba-SP, 15 de abril de 2024. GISLAINE M. FRANZOTTI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATANIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2832/1/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAIS ESPORTIVOS Sessão de abertura: 30/04/2024 às 9h. EDITAL E ANEXOS DISPONÍVEIS NOS SITES: www.pratania.sp.gov.br, www.bll.org.br, Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) ou solicitados pelo e- mail: [email protected]. OSMIR JOSÉ FELIX Prefeito