DOU 17/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041700268 268 Nº 74, quarta-feira, 17 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JARINU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Encontra-se aberto na Prefeitura Municipal de Jarinu, Pregão Eletrônico nº 002/2024 - Edital n° 002/2024 - Processo 023/2024 do tipo menor preço por lote. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ESTOCÁVEIS (PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS) PARA A MERENDA ESCOLAR, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DESCRITOS NO ANEXO I DO EDITAL. O credenciamento junto ao provedor do sistema para participação da licitação, bem como cadastramento e a abertura das propostas até dia 30 de abril de 2024 às 09H00M. O Pregão será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET no dia 30 de abril de 2024 às 09H00M. O Edital na íntegra se encontra a disposição dos interessados no site www.jarinu.sp.gov.br e através do portal BBMNET https://novobbmnet.com.br/ . Informações através do telefone (11) 4016-8200. Jarinu, 15 de abril de 2024. MARIA APARECIDA ADOMAITIS Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 64/2024 ORGÃO: Município de Jundiaí OBJETO: Contratação de serviços de exames de monitoramento pelo sistema holter 24 (vinte e quatro) horas, destinados à Unidade de Gestão de Promoção da Saúde. DISPONIBILIDADE DO EDITAL NA ÍNTEGRA: www.jundiai.sp.gov.br (entrar no link "Licitações/Compra Aberta" - Consulta de Licitações - Pregão Eletrônico - Consultar Pregão Eletrônico - Editais/Anexos) - grátis, ou no Paço Municipal "Nova Jundiaí", Departamento de Compras Governamentais - 4º andar, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 18:00 horas, mediante o pagamento de R$ 10,00 (dez reais). ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA COMERCIAL: pelo site www.jundiai.sp.gov.br - link "Licitações/Compra Aberta - Acesso ao Sistema - Pregão Eletrônico - Consultar Pregão Eletrônico", até às 09:30 horas do dia 08 de maio de 2.024. Pregoeiro (a) responsável GERMANO HELIO SGARIONI. ALEXANDRE CASTRO NUNES Diretor do Departamento de Compras Governamentais PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 A Prefeitura Municipal de Louveira informa que realizará o Pregão Eletrônico nº 026/2024, objetivando o registro de preços para aquisição de materiais, produtos e insumos de enfermagem para atender a demanda das unidades de saúde do município de Louveira, pelo período de 12 meses, no dia 29 de abril de 2024, às 09:00 horas. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na internet, nos endereços eletrônicos www.novobbmnet.com.br e www.louveira.sp.gov.br. Outras informações pelo telefone (19) 3878-9700. Louveira, 12 de abril de 2024. KLEBER RODRIGO DOS SANTOS ARRUDA Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCÉLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2024 PROCESSO N° 59/2024 TIPO DE LICITAÇÃO: Menor valor UNITÁRIO. SETOR REQUISITANTE: Secretaria de Saúde e Saneamento. PUBLICAÇÃO - Diário Eletrônico Municipal (resumo do Edital) - Diário Oficial da União, DOU (resumo do Edital) - Diário eletrônico do Estado de São Paulo (resumo do Edital) - Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP - https://www.gov.br/pncp/pt-br (Edital completo) - Site www.lucelia.sp.gov.br (Edital completo) - Mural da Prefeitura Municipal de Lucélia, localizado no térreo do Paço Municipal na Avenida Brasil, nº 1.101, Lucélia/SP (resumo do Edital). - Plataforma da BLL. Objeto: O objeto da presente licitação está ancorado na Contratação de empresa do ramo, com profissional capacitado na especialidade de Fonoaudiologia (crianças e adultos), destinada a Unidade Básica de Saúde desta Municipalidade, para realizações de consultas, sessões e atendimentos domiciliares (concedido mediante solicitação médica), com veículo próprio. Por um período de 12 meses. TATIANA GUILHERMINO TAZINAZZIO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE LUTÉCIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2024 PROCESSO 013/2024 - EDITAL Nº 002/2024. Objeto: "Registro de preços para a contratação de empresa especializada visando a realização de plantões de enfermagem de 12 horas aos finais de semana, feriados e pontos facultativos na unidade de saúde do município de Lutécia/SP pelo período de 12 meses". O Pregoeiro e a equipe de apoio, designados pela Portaria nº 20/2024, em razão da ausência de interposição de recurso, decidem ADJUDICAR o item único do objeto deste Pregão ao licitante Empresa TADASHI SERVIÇOS MÉDICOS ME, inscrita no CNPJ 53.108.919/0001-60, com o valor de R$ 180,00 (cento e oitenta reais) cada Plantão de 12 horas. Lutécia, 16 de abril de 2024. ODAIR JOSÉ MARTINS CLARO Pregoeiro VICENTE RODRIGUES DA SILVA GILMAR ALVES ARRUDA ÉRICA REGINA GOMES COELHO Equipe de Apoio AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2024 Pelo presente e na melhor forma de direito, de acordo com o Pregoeiro e Equipe de Apoio, HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2024, Processo 013/2024, EDITAL 002/2024, cujo objeto é o "REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO A REALIZAÇÃO DE PLANTÕES DE ENFERMAGEM DE 12 HORAS AOS FINAIS DE SEMANA, FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NA UNIDADE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LUTÉCIA/SP PELO PERÍODO DE 12 MESES" a Empresa TADASHI SERVIÇOS MÉDICOS ME, inscrita no CNPJ 53.108.919/0001-60, vencedora do referido certame PELO MENOR PREÇO POR ÍTEM (ITEM ÚNICO - PLANTÃO DE ENFERMAGEM). Lutécia-SP, 16 de Abril de 2024. LAUDEMIR LEATI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 O Município de MARÍLIA, Estado de São Paulo, pessoa jurídica de direito público, com sede a Rua Bahia, nº 40, Centro, Marília - SP, inscrito no CNPJ sob n.º 44.477.909/0001-00, neste ato representado pela Secretária Municipal de Direitos Humanos, abaixo subscrita, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar CHAMAMENTO PÚBLICO, com o intuito de firmar, com as organizações da sociedade civil sem fins lucrativos que tenham interesse, TERMO DE COLABORAÇÃO, para a gestão de Entidade Filantrópica, sem fins lucrativos e transferência de recursos financeiros, para assegurar colaboração no sentido complementar o trabalho social com famílias. O inteiro teor do ato convocatório e seus anexos estarão à disposição dos interessados para serem examinados, a partir desta data, no portal www.marilia.sp.gov.br/licitacao e junto à Secretaria Municipal de Suprimentos, no horário de expediente, na Avenida Santo Antonio, 2377, Bairro Somenzari, Marília/SP. Entrega dos envelopes até dia 16 de maio de 2024, até às 17:00 horas. Abertura dos envelopes: 17 de maio de 2024, às 09h00. WANIA LOMBARDI PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS AVISO DE RETIFICAÇÃO Pregão Eletrônico n.º 020/2024 Processo Administrativo n.º 329/2024 A Pregoeira comunica aos interessados na licitação modalidade Pregão Eletrônico n.º 020/2024, Processo Licitatório n.º 329/2024, destinado à aquisição eventual e futura de forma parcelada de recarga de botijões de gás (botijão GLP P.45 e botijão GLP P.13), para atendimento de diversos Departamentos da municipalidade. Publicado no Diário Oficial da União, Diário Oficial do Estado e no Diário Municipal em 16/04/2024, que onde se le: "...RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08hs15min do dia 01/05/2024 (horário de Brasília). ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 08hs20min do dia 01/05/2024 (horário de Brasília). INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08hs30min do dia 01/05/2024 (horário de Brasília)..."; leia-se: "...RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08hs15min do dia 02/05/2024 (horário de Brasília). ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 08hs20min do dia 02/05/2024 (horário de Brasília). INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08hs30min do dia 02/05/2024 (horário de Brasília)...". Martinopolis, 16 de abril de 2024. VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 14/2024. PC: 942/2024 Seleção pública de empresa do ramo da Construção Civil interessada na Construção de Unidades Habitacionais de Interesse Social no Âmbito do programa "Minha Casa Minha Vida" - Jd. Oratório (Oratório I e II). A Comissão de Seleção Julgadora, nomeada pela Portaria nº 11.767/24, torna público que a empresa Novolar Incorporações e Construções Ltda, única participante no certame em epígrafe está classificada, fica aberto o prazo recursal de três dias a contar desta publicação. A Ata na íntegra se encontra no Diário do Município. Mauá-SP, 11 de abril de 2024 COMISSÃO DE SELEÇÃO JULGADORA PREFEITURA MUNICIPAL DE MERIDIANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 O Município de Meridiano/SP, torna público aos interessados a realização de Pregão Eletrônico nº 010/2024, do Processo nº 040/2024. Tipo: menor preço unitário. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES E DE ENFERMAGEM DESTINADOS AO SETOR DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE MERIDIANO/SP. A sessão do pregão dar-se-á no dia 30 de abril de 2024, às 09h00min (horário de Brasília), no endereço eletrônico http://servidor.meridiano.sp.gov.br:8079/comprasedital/. O Edital Completo poderá ser retirado através do site https://meridiano.sp.gov.br/pregao-eletronico/ e maiores informações serão fornecidas pelo Setor de Licitações do Município de Meridiano-SP, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min. Meridiano-SP, 15 de abril de 2024. FABIO PASCHOALINOTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio do Secretário Municipal de Gestão Pública, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO": EDITAL Nº 021/2024 - PROCESSO Nº 3.395/2024 e ap. - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO, RECARGA, TESTE E INSTALAÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO. As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, às 10:00 horas do dia 30 de abril de 2024. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (www.mogidascruzes.sp.gov.br/licitacao) e no referido endereço (www.portaldecompraspublicas.com.br). Mogi das Cruzes, em 12 de abril de 2024. ERIC WELSON DE ANDRADE Secretário Adjunto de Gestão Pública JONY M.R. SANTOS Secretário Municipal de Gestão Pública