DOU 17/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041700267 267 Nº 74, quarta-feira, 17 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024 PROCESSO Nº 63/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberto o Credenciamento de empresas para prestação de serviços especializado em acolhimento institucional para tratamento de longa permanência de pacientes com transtornos psiquiátricos e de usuários de substâncias ilícitas do município de Itaberá - SP. O valor global estimado para as contratações será de R$ 153.630,99 (cento e cinquenta e três mil seiscentos e trinta reais e noventa e nove centavos). As empresas poderão solicitar o credenciamento a partir do dia 29 de abril de 2024, em dias úteis e em horário de expediente da Prefeitura Municipal de Itaberá, nos termos do edital de licitação. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br. MARINA GOMES MOREIRA Secretária Mun. Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2024 PROCESSO Nº 64/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP, será realizado o PREGÃO PR ES E N C I A L nº 23/2024 de objeto o registro de preços para a realização de serviços de manutenção hidráulica para as secretarias municipais. A licitação irá ocorrer às 09h00min do dia 07 de maio de 2024, no endereço supracitado. O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às 08h30min do dia 07 de maio de 2024. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br. PEDRO AUGUSTO BARREIRA LOBO Secretário Mun. Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJOBI AVISOS DE LICITAÇÃO() PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Processo Administrativo Nº 1156/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução do banheiro público da praça 9 de julho, com recurso do convênio Nº 103480/2023, governo do estado de São Paulo, secretaria de governo e relações institucionais. Dia 30/04/2024, às 09h. Edital disponível através do site:www.itajobi.sp.gov.br/licitacoes. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Processo Administrativo N.º 703/2024 Objeto: Registro de preços de prestação de serviços, através de empresa especializada em engenharia elétrica, para adequações em contas de energia elétrica pertencentes a prefeitura, visando a devolução de valores cobrados a maior dos últimos 120 meses e redução dos valores pagos nas tarifas do poder público. Dia 03/05/2024, às 09h. Edital disponível através do site: www.itajobi.sp.gov.br/licitacoes. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 4268/2023 Objeto: Registro de preços de material hidráulico para o departamento de saúde. Dia 13/05/2024, às 09h. Edital disponível através do site: www.itajobi.sp.gov.br/licitacoes. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Processo Administrativo N.º 799/2024 Objeto: Registro de preços de ar condicionao e cortina de ar para o departamento de saúde, a ser utilizado em diversos locais. Dia 17/05/2024, às 09h. Edital disponível através do site: www.itajobi.sp.gov.br/licitacoes. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 Processo Administrativo N.º 229/2024 Objeto: Registro de preços de materiais elétricos para utilização em todas as unidades do departamento de saúde. Dia 21/05/2024, às 09h. Edital disponível através do site: www.itajobi.sp.gov.br/licitacoes. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 Processo Administrativo N.º 130/2024 Objeto: Registro de preços de aparelhos de ar condicionado para as escolas da rede municipal de ensino, educação infantil, ensino fundamental e centro municipal de educação e cultura "PADRE OSMAR TICIANELLI". Dia 23/05/2024, às 09h. Edital disponível através do site: www.itajobi.sp.gov.br/licitacoes. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 Processo Administrativo N.º 4550/2023 Objeto: Aquisição de camisetas para atividades e ações de equipe, bem como divulgação de campanhas e promoções da visibilidade do trabalho realizado com a equipe referenciada. Dia 29/04/2024, às 09h. Edital disponível através do site: www.itajobi.sp.gov.br/licitacoes. Itajobi, 12 de abril de 2024. SIDIOMAR UJAQUE Prefeito CAROLAINE CANEDO IZABEL CRUZ ()N. da Codou: Publicado nesta data por ter sido omitido no DOU de 15/4/2024, Seção 3. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024 A Prefeitura do Município de Itápolis informa aos interessados a abertura da licitação em epígrafe que tem como objeto registro de preço para eventual e futura aquisição de itens para copa e cozinha, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Serviços Públicos. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 25 ABRIL de 2024 às 8 horas e 30 minutos no site http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096. O edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente através dos sites www.itapolis.sp.gov.br, http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096 e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Maiores informações, através do telefone 16 3263 8000. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024 A Prefeitura do Município de Itápolis informa aos interessados a abertura da licitação em epígrafe que tem como objeto registro de preço visando a aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) P190, a granel, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 25 ABRIL de 2024 às 8 horas e 30 minutos no site http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096. O edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente através dos sites www.itapolis.sp.gov.br, http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096 e no Portal Nacional de Contratações. Maiores informações, através do telefone 16 3263 8000. VLADIMIR DO CARMO REGGIANI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90.001/2024 Edital nº 3/2024 Objeto: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma e ampliação do Paço Municipal. Abertura da sessão passa a ser: 24/05/2024 às 09:00 horas O edital licitatório e anexos poderão ser obtidos no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br ou mediante entrega de 01 (um) Pendrive, virgem e lacrado no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, sito à Av. Vereador João Fernandes da Silva nº 190, Vila Virginia, Itaquaquecetuba - SP, no horário das 9:00 às 17:00 horas. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531. Itaquaquecetuba, 12 de abril de 2024. MÁRIO TOYAMA Secretário Municipal de Administração e Modernização AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.0002/2024 Edital nº 2/2024 Retificado I Objeto: registro de preços de medicamentos destinados a Assistência Farmacêutica do Município pertencente à Secretaria Municipal de Saúde. Abertura da sessão passa a ser: 2/5/2024 às 09:00 horas O edital licitatório e anexos poderão ser obtidos no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br ou mediante entrega de 01 (um) Pendrive, virgem e lacrado no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, sito à Av. Vereador João Fernandes da Silva nº 190, Vila Virginia, Itaquaquecetuba - SP, no horário das 9:00 às 17:00 horas. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531. Itaquaquecetuba, 12 de abril de 2024. MÁRIO TOYAMA Secretário Municipal de Administração e Modernização AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.0003/2024 Edital nº 4/2024 Objeto: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de locação, abastecimento e fornecimento de Cilindros de Oxigênio gasoso e Cilindros de Transporte para uso dos serviços de saúde municipais (Rede Básica e Especializada) e para pacientes em uso de Oxigenoterapia domiciliar; Concentrador de Oxigênio; e Prestação de Serviços de assistência domiciliar na instalação, monitoramento do ventilador pulmonar - BIPAP e CPAP, para pacientes portadores de doenças neuromusculares, doença pulmonar obstrutiva crônica ou portadores de outras patologias degenerativas - Secretaria Municipal de Saúde. Abertura da sessão passa a ser: 6/5/2024 às 09:00 horas O edital licitatório e anexos poderão ser obtidos no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br ou mediante entrega de 01 (um) Pendrive, virgem e lacrado no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, sito à Av. Vereador João Fernandes da Silva nº 190, Vila Virginia, Itaquaquecetuba - SP, no horário das 9:00 às 17:00 horas. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531. Itaquaquecetuba, 12 de abril de 2024. MÁRIO TOYAMA Secretário Municipal de Administração e Modernização PREFEITURA MUNICIPAL DE JACI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 21/2024 PROCESSO Nº. 037/2024 Objeto: Registro de preços para prestação de serviços de troca de óleos e filtros para a frota da coordenadoria de saúde de Jaci - SP, com fornecimento do produto, mão de obra e ferramental adequado, conforme Termo de Referência, que integra o Ed i t a l como Anexo I. Data e hora da Sessão Pública: dia 03/05/2024, às 9h00min. Critério de Julgamento: Menor preço global. Jaci, 16 de abril de 2024. VALERIA PERPETUO GUIMARÃES HENRIQUE Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 12/24 PROCESSO Nº 3913/2024 Objeto: Implantação de registro de preços para futura aquisição de medicamentos em atendimento à liminar referente ao processo n° 1003387-84.2020.8.26.0299 da Secretaria de Saúde - Paciente: Cintia Dos Santos Cavalcanti Moreno. A Prefeitura do Município de Jandira torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, por intermédio da "Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET - sítio https://novobbmnet.com.br, estando a abertura da sessão agendada para o dia 06/05/2024 às 09h01min. O Edital e seus anexos estão disponíveis em www.novobbmnetlicitacoes.com.br e www.jandira.sp.gov.br - aba transparência. As Informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Informações: (11) 4619-8717. ANA TALITA A. SANTANA Pregoeira