DOU 17/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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VIGÊNCIA: a partir da data de assinatura do instrumento contratual, até o encerramento do prazo de garantia dos equipamentos. ASSINATURA: 11/04/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 PROCESSO Nº 126/2023/PMES - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023-CONTRATO Nº 044/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SOCORRO. CONTRATADO: CAMARGO SCIENCE SOLUÇÕES DIAGNÓSTICAS EIRELI EPP. Objeto: Aquisição de bens (Equipamentos de laboratório), para o Laboratório Municipal de Socorro/SP, a serem adquiridos através de recursos repassados pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE, sob o n° da proposta 11728.059000/1210-02, - Emenda Parlamentar N° 81000792, conforme especificações descritas no anexo II - Termo de Referência do Edital. VALOR: R$ 150,00. VIGÊNCIA: a partir da data de assinatura do instrumento contratual, até o encerramento do prazo de garantia dos equipamentos. ASSINATURA: 11/04/2024. Socorro, 12 de abril de 2024. Flavia Maria Marchini Pereira de Godoi- Secretária de Administração e Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU DESPACHO DE 16 DE ABRIL DE 2024 Pelo presente, HOMOLOGO o procedimento licitatório nº 22/2024, realizado na modalidade Concorrência Eletrônica nº 04/2024, e ADJUDICO o objeto - EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) QUADRAS POLIESPORTIVAS, LOCALIZADAS NA AVENIDA JOSÉ GOMES NASCIMENTO - JARDIM SÃO CAMILO, E NA RUA ALDOMIR LINS DE SOUZA, JARDIM AEROPORTO, NO MUNICÍPIO DE ITU/SP, a empresa CONEGERO ENGENHARIA & CONSTRUÇÃO LTDA, por ter apresentado o menor preço global, e atendido às condições do Edital. Itu, 16/04/2024 - Diego Corsi Barbieri - Secretário Municipal de Esportes. DIEGO CORSI BARBIERI Secretário Municipal de Esportes PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE RIBEIRÃO PIRES AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024 Lei 14.133/2021 e 14.620/2023 A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ribeirão Pires torna público que realizará CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024, Processo de Compras nº 1705/2024, que tem por objeto o credenciamento de empresa (s) do ramo da construção civil, visando formalização de parceria no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, em terrenos de propriedade do município de Ribeirão Pires - SP. Os interessados em participar deste Chamamento Público, deverão apresentar a documentação exigida edital, em envelope lacrado e identificado com a inscrição externa conforme modelo disponível no Edital, protocolando, gratuitamente, junto a Gerência de Suprimentos da Prefeitura Municipal, situado na Rua Miguel Prisco, nº 288, Centro - Ribeirão Pires/SP, das 08h00m do dia 22 de Abril de 2024 até às 09h00m do dia 14 de Maio de 2024. Maiores informações serão fornecidas pelo telefone (11) 4828-9862. O edital na íntegra encontra-se disponível no site: www.ribeiraopires.sp.gov.br e no PNCP. Ribeirão Pires - SP, 16 de Abril de 2024. DOUGLAS MENEZES SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7475/2023 Encontra-se aberta licitação visando a convocação de pessoa jurídica, através de sistema de registro de preços, com exclusividade para ME/EPP, para eventual e futura aquisição de material de escritório, destinados ao abastecimento de todas as secretarias e departamentos, conforme quantidades e especificações relacionadas no Anexo I do edital, a cargo da Secretaria de Administração e Governo Digital. O Pregão se realizará de forma ELETRÔNICA, através da plataforma BLL Compras, na data de 30 de abril de 2024. Início do Recebimento de Propostas: 18/04/2024 às 08hs. Fim do Recebimento de Propostas: 30/04/2024 às 08h30min. Início da Disputa: 30/04/2024 às 09hs. Modo de Disputa: Aberto. O Edital e anexos estão disponíveis para consulta e impressão no site da Prefeitura: www.salto.sp.gov.br. - Publicações Oficiais - Licitação e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Para retirada no Setor de Licitações - Secretaria de Administração e Governo Digital, 4º andar, situada na Prefeitura Municipal de Salto, na Avenida Tranquilo Giannini, nº 861, Distrito Industrial Santos Dumont, nos dias úteis, das 08hs às 16h30min, devendo a interessada comparecer munida de CD regravável, pen-drive ou outra mídia para gravação do arquivo do Edital e anexos. Maiores informações, no Setor de Licitações - Secretaria de Administração e Governo Digital, através dos telefones nºs (11)4602- 8533/8524, das 08hs às 16h30min, e/ou e-mail: [email protected]. Estância Turística de Salto, 16 de abril de 2024. MARCELO ALCKMIN DE CARVALHO Secretário de Administração e Governo Digital PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 11/2024 A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tremembé torna público que se encontra aberto o PREGÃO Nº 11/24 - Proc. nº 2190/24. objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, em atendimento a secretaria municipal de saúde. Abertura: 02/05/24, às 09h. Editais e anexos: https://tremembe.sp.gov.br link "licitações" ou . Estância Turística de Tremembé-SP, 16 de abril de 2024 CLEMENTE ANTONIO DE LIMA NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 PROCESSO Nº 18/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de valetas em concreto armado para escoamento de águas pluviais, no município de Fartura/SP, conforme especificações contidas no ETP, projeto, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma e termo de referência. Abertura das propostas: 13H00 do dia 06/05/2024. O edital completo poderá ser retirado através do site: www.fartura.sp.gov.br. Fartura-SP, 15 de abril de 2024. LUCIANO PERES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORÍNEA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 11/2024 - Nº Processo: 009/2024. Concorrência Eletronica Nº 003/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORINEA. CNPJ: 44.493.575/0001-69 Contratado: 48.244.673/0001-13. C.E.P CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA. Objeto: REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO PARQUE DE TRADIÇÕES MUNICIPAL BENEDITO SEBASTIÃO DE PAULA "SANTOS REIS: LEI 14.133/2021 Art. 92. Vigência: 26/04/2025. Valor Total:R$ 307.000,00. Data de Assinatura: 26/04/2024. Paulo Eduardo Pinto - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº Nº 13/2024 Processo nº 025/2024 Contratante - Prefeitura Municipal de Guararapes Contratado - Bruno Wesley da Silva Ensino. Objeto - Contratação de empresa para prestação de serviço de profissional em doulagem para ministrar encontros temáticos com grupo de gestantes do município de Guararapes. Nº - 024/2024. Valor - R$ 14.800,00/Total. Assinatura - 08 de abril de 2024. Vigência - 08 de abril de 2024 a 07 de abril de 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024 O Município de Hortolândia informa a abertura do Chamamento Público 04/2024, Edital 25/2024, PMH 62866/2024, objeto: Termo de Colaboração visando a execução de capacitação, supervisão e qualificação dos atores da Política de Assistência Social da rede SUAS em Hortolândia, conforme descrição constante no Termo de Referência. Recebimento dos envelopes: 08/04/2024 à 20/05/204. O Edital está disponível no site da Prefeitura: www.hortolandia.sp.gov.br ou presencialmente no Paço Municipal, das 8 às 17 hs. Hortolândia, 1º de abril de 2024 IEDA MANZANO DE OLIVEIRA Secretária de Adm. e Gestão de Pessoal AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 O Município de Hortolândia informa a abertura do PE 19/2024, Edital 23/2024, PMH 65284/2024, objeto: Materiais de enfermagem. INÍCIO DO PREGÃO (fase competitiva) 06/05/2024 às 8:30 (horário de Brasília/DF) Tempo de Disputa: 10 minutos na plataforma www.novobbmnet.com.br. O Edital está disponível no site da Prefeitura: www.hortolandia.sp.gov.br. Hortolândia, 2 de abril de 2024. IEDA MANZANO DE OLIVEIRA Secretaria Munic.de Adm. e Gestão de Pessoal PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÚNA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quinto Termo Aditivo Para Prorrogação De Prazo Do Contrato Administrativo N° 175/2022 - Tomada De Preços Nº 10/2022 - Edital Nº 52/2022 - Processo Administrativo Nº P14412/2022 - Contratada: WINTER GARDEN CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para requalificação do canteiro central - Convênio nº102415/2022, conforme planilha orçamentária, memorial descritivo e anexos do edital. Prazo: 03 meses. Assinatura: 22/03/2024. Paulo Kenji Sasaki - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 O MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ - Estado de São Paulo - CNPJ: 46.947.396/0001-80, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e LC Municipal nº 075, de 31 de março de 2023, e suas regulamentações, na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2024 Processo Administrativo nº 094/075-PL/2024, tipo MENOR PREÇO - MODO DE DISPUTA ABERTO, com as seguintes características: Elaboração de Ata de Registro de Preços referente a aquisição parcelada e de acordo com a necessidade de Uniformes (Esportivos (jogos Completos), Camisetas e Camisas) e Materiais/Equipamentos Esportivos para atendimento aos setores de Esporte, Assistência Social e Conselho Tutelar da Municipalidade, conforme Edital e seus Anexos, com previsão de consumo para 12 (doze) meses, Conforme Edital e seus Anexos. A sessão pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico no endereço www.bll.org.br, com início do recebimento dos documentos (credenciamento e proposta) no dia 16/04/2024 a partir das 09h00mim., e fim do recebimento das propostas em 02/05/2024 às 08h00mim.. A classificação das propostas e etapa de lances ocorrerá as 08h30mim. do dia 02/05/2024 no Sistema Eletrônico no endereço www.bll.org.br. Os interessados em participar, poderão retirar o respectivo Edital, no Paço Municipal, no horário normal de expediente, no site https://www.indiapora.sp.gov.br/ e no portal www.bll.org.br. Informações pelo telefone (17) 3842-1232 / 3842-9020, nos dias úteis, das 14h00min. às 17h00min., ou pelo e-mail: [email protected], todas as futuras publicações referentes a este processo deverão ser acompanhadas exclusivamente no Mural de Publicações do Paço, Portal da BLL e/ou através da Imprensa Oficial do Município - https://imprensaoficialmunicipal.com.br/indiapora. Fonte do Recurso: 001-PRÓPRIO e 005-FEDERAL Indiaporã-SP, 15 de abril de 2024. ADÉRITO CAMARGO FERREIRA DA SILVA Prefeito