DOU 17/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PRAZO DE EXECUÇÃO: 06 (seis) meses CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 2011 - SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTE E SERVICOS URBANOS, AÇÃO: 15.451.0003.1073 - CONSTRUÇÕES, REFORMA E AMPLIAÇ ÃO COM RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR, Elemento da despesa: 4490.51.00.00 - Obras e Instalações, Fonte de Recursos: 1710.0000/1706.3110 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n° 34/2024 - PM PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Tomada de Preços n°09/2023 - PM OBJETO: contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para Reconstrução da Quadra Governador João Alves Filho, no município de São Francisco/Se, conforme Emenda Parlamentar nº 202340950002 transferências especiais - 09032023. CONTRATADA: MAK CONSTRUÇÃO LTDA. VALOR: RS 556.358,02 (quinhentos e cinquenta e seis mil trezentos e cinquenta e oito reais e dois centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 05 (cinco) meses CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 2011 - SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTE E SERVICOS URBANOS, AÇÃO: 27.812.0004.1020 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE QUADRAS DE ESPORTES, ELEMENTO DA DESPESA: 4490.51.00.00 - Obras e Instalações, Fonte de Recursos: 1500.0000/1706.3110. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n° 46/2024 - PM PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Tomada de Preços n°08/2023 - PM OBJETO: contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para pavimentação em paralelepípedo do assentamento Manoel Dionízio, no município de São Francisco/Se, conforme Contrato de Repasse MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - MIDR n 939283/2022 - Operação 1085846-20 - Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano. CONTRATADA: ORLANDO LEOPOLDO DE ANDRADE SOUZA. VALOR: RS 853.113,63 (oitocentos e cinquenta e três mil cento e onze e sessenta e três centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 06 (seis) meses CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 2011 - SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTE E SERVICOS URBANOS, AÇÃO: 15.451.0003.1030 - ABERTURA E/OU PAVIMENTAÇÃO DE VIAS, RUAS E AVENIDAS, ELEMENTO DA DESPESA: 4490.51.00.00 - Obras e Instalações, Fonte de Recursos: 1500.0000/1706.3110 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 7/2023 - PM A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Francisco, torna publico para os interessados o resultado da licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir OBJETO: contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para Urbanização da Lagoa, no município de São Francisco/Se, conforme Emenda Parlamentar nº 29790002 - transferências especiais - GND-4, de acordo com o Projeto Básico e Especificações, torna público que julgou e homologou a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 07/2023, no qual o tipo de licitação foi menor preço global, para a empresa: ROCHA CONSTRUTORA LTDA, com um valor global R$ 724.339,90 (setecentos e vinte e quatro mil trezentos e trinta e nove reais e noventa centavos). Informações complementares encontram-se à disposição dos interessados, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, Praça Santos Sobrinho- nº 246 - Centro, São Francisco, Sergipe, de Segunda-feira à Sexta- feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 13:00h São Francisco-SE, 8 de dezembro de 2023. ALSILENE NASCIMENTO SANTOS GONÇALVES Presidente da CPL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 8/2023 - PM A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Francisco, instituída pela portaria nº 199/2023 de 03 de julho de 2023, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE, para os interessados o resultado da licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir OBJETO: contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para pavimentação em paralelepípedo do assentamento Manoel Dionízio, no município de São Francisco/Se, conforme Contrato de Repasse MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - MIDR nº 939283/2022 - Operação 1085846-20 - Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano, torna público que julgou e homologou a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 08/2023, no qual o tipo de licitação foi menor preço global, para a empresa: ORLANDO LEOPOLDO DE ANDRADE SOUZA, com um valor global R$ 853.113,63 (oitocentos e cinquenta e três mil cento e onze e sessenta e três centavos). Informações complementares encontram-se à disposição dos interessados, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, Praça Santos Sobrinho- nº 246 - Centro, São Francisco, Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 13:00h São Francisco-SE, 12 de abril de 2024. ALSILENE NASCIMENTO SANTOS GONÇALVES Presidente da CPL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 9/2023 - PM A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Francisco, instituída pela portaria nº 199/2023 de 03 de julho de 2023, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE, para os interessados o resultado da licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir OBJETO: contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para Reconstrução da Quadra Governador João Alves Filho, no município de São Francisco/Se, conforme Emenda Parlamentar nº 202340950002 transferências especiais - 09032023, torna público que julgou e homologou a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 09/2023, no qual o tipo de licitação foi menor preço global, para a empresa: MAK CONSTRUÇÃO LTDA, com um valor global R$ 556.358,02 (quinhentos e cinquenta e seis mil trezentos e cinquenta e oito reais e dois centavos). Informações complementares encontram-se à disposição dos interessados, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, Praça Santos Sobrinho- nº 246 - Centro, São Francisco, Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 13:00h São Francisco-SE, 2 de fevereiro de 2024. ALSILENE NASCIMENTO SANTOS GONÇALVES Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2024 - PM A Prefeitura Municipal de São Francisco, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada OBJETO: Registro de preço para futura contratação de empresa especializada para fornecimento de pneus, para atender as necessidades da frota da Prefeitura Municipal e Fundo Municipal Assistência Social de São Francisco. DATA INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 19/04/2024 às 09:00 hs DATA LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 30/04/2024 às 08:59 hs. ABERTURA DA SESSÃO: 30/04/2024 às 09:00 hs LOCAL: www.licitanet.com.br. TIPO: Menor Preço item CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação do objeto deste Pregão correrão à conta dos recursos consignados no Orçamento Programa da Prefeitura Municipal de São Francisco e Fundo Municipal de Assistência Social para os exercícios alcançados pelo prazo de validade da Ata de Registro de Preços, a cargo do órgão contratante, tomada as cautelas de realização de empenho prévio a cada necessidade de serviços, cujos programas de trabalho e elementos de despesas específicos constarão nas respectivas Notas de Empenhos, com dotação suficiente, obedecendo à classificação pertinente, sendo desnecessária sua informação em face de se tratar de Sistema de Registro de Preços BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Federal 11.462, de 31 de março de 2022 e demais legislação aplicável, Lei Complementar nº 123/2006 e redação dada pela Lei Complementar n° 147/2014, com alterações posteriores dos diplomas legais pertinentes, Decreto Municipal nº 179/2023. PARECER JURÍDICO: 02/2024 O Edital e informações complementares encontram-se à disposição dos interessados, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, Praça Santos Sobrinho- nº 246 - Centro, São Francisco, Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 13:00h, pelo telefone (79) 3367-1180, saofrancisco.se.gov.br, licitanet.com br São Francisco-SE, 16 de abril de 2024. ALSILENE NASCIMENTO SANTOS GONÇALVES Pregoeira/Agente de Contratação ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIARNÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2024 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 223/2024. OBJETO: Formalização de ata de registro de preços para eventual aquisição de materiais permanentes diversos, para atender as necessidades do Fundo municipal de Educação. ABERTURA: 03.05.2024 às 08h00min EDITAL: Disponível no portal da transparência deste município: https://www.aguiarnopolis.to.gov.br/, e www.bnc.org.br NOTA: Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (063) 3454 1120, e pelo e- mail: [email protected]. Aguiarnópolis - TO, 16 dias de abril de 2024. ELSO BOTELHO MONTEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024-FME O Fundo Municipal de Educação de Aliança do Tocantins - TO, através de sua Pregoeira, no uso das atribuições legais, torna público A SUSPENSÃO da Licitação Pregão Eletrônico Nº 002/2024-FME, considerando que será suspenso para retificar especificações dos itens. Objetivando Registro de preço para eventual, futura e parcelada Aquisição de Materiais de Expediente, conforme as especificações estabelecidas no termo de referência (Anexo I), do Edital. Informo que será divulgada nova data para realização do certame respeitando todos os prazos legais. INFORMAÇÕES: Telefone: (063)3377-1262. (41) 3166- 6868 (62) 3026-4550. Aliança do Tocantins - TO, 12 de abril de 2024. SOLANGE SOARES DA SILVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 PROCESSO Nº 44/2024. Considerando a realização do procedimento licitatório, que tem por objeto: Aquisição de material de generos alimentícios para merenda escolar de Aurora do Tocantins - TO. Observando ainda o encerramento dos feitos em relação às atribuições precípuas da Comissão de Contratação, tornamos público para conhecimento dos interessados o resultado a seguir: Empresa SUPERMERCADO SERVE BEM L N LTDA, inscrita no CNPJ 48.051.069/0001-70, declaro vencedora dos itens 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 10 - 11 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 18 - 19 - 20 - 21 - 22 - 23 - 24 - 25 - 26 - 28 - 29 - 30 - 31 - 32 - 33 - 34 - 35 - 36 - 37 - 41 - 42 - 44 - 45 - 47 - 48 - 49 - 50 - 51 - 52 - 53 - 54 - 56 - 57 - 58 - 59 - 60 - 61 - 63 - 64 - 65 - 66 - 67 - 68 - 69 - 70 - 72 - 75 - 76 - 77 - 78 - 79 - 80 - 81 - 82 - 83 - 84 - 85 - 86 - 87 - 88 - 89 - 90 - 91 - 92 - 93 - 94 - 95 - 96 - 97 - 98 - 99 - 100 - 101 - 104 - 105 - 106 - 107 - 108 - 109 - 110 - 111 - 112 - 113 - 114, perfazendo o valor total de R$682.620,68 (seiscentos e oitenta e dois mil seiscentos e vinte reais e sessenta e oito centavos), Empresa COMERCIAL DE SECOS E MOLHADOS NOVA ESPERANCA LTDA, inscrita no CNPJ 01.677.269/0001-70, declaro vencedora dos itens 9 - 27 - 46 - 55 - 62 - 73 - 74 - 102 - 103, perfazendo o valor total de R$43.063,20 (quarenta e três mil sessenta e três reais e vinte centavos), Empresa G DE SOUZA MARTINS LTDA, inscrita no CNPJ 40.912.241/0001-21, declaro vencedora dos itens 38 - 39 - 40 - 71, perfazendo o valor total de R$147.899,00 (cento e quarenta e sete mil oitocentos e noventa e nove reais). Onde declaramos a mesmas como vencedoras do processo em referência. Aurora do Tocantins - TO, 16 de abril de 2024. CARLOS ROBERTO DE JESUS AZEVEDO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO AVISO DE SUSPENSÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO/TO: Em decorrência dos pedidos de impugnação apresentados, a área técnica desta comissão entendeu ser necessário realizar alterações/complementações no edital e seus anexos. Assim, a sessão marcada para dia 16 de abril de 2024, será suspensa. Após a retificação do edital e anexos, estes serão republicados, com a reabertura do prazo de 08 (oito) dias úteis para apresentação das propostas. Ressalto que as propostas já incluídas no BNC serão automaticamente excluídas pelo sistema, em decorrência da republicação, cabendo as licitantes a inclusão de novas propostas. Em 16 de abril 2024. ALDENORA VIEIRA XAVIER Pregoeiro