DOU 17/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041700274 274 Nº 74, quarta-feira, 17 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO DE NAZARÉ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 Processo 154/2023 - Concorrência nº 002/2024. Considerado a remessa dos autos do processo licitatório, com resultado da licitação e adjudicação, com os trabalhos conclusos em relação às atribuições precípuas da Comissão de Contratação. Considerando ainda que o procedimento de licitação atendeu aos preceitos legais, na sua forma e conteúdo. Eis por bem HOMOLOGAR, como de fato HOMOLOGO a presente licitação em nome dos adjudicatários a seguir, para que surtam todos os efeitos legais, sendo, empresa JL PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.374.896/0001-93, com o menor valor global apresentado de R$ 405.002,39 (quatrocentos e cinco mil e dois reais e trinta e nove centavos).De já, determino ao departamento competente que, proceda com a convocação do adjudicatário, para assinatura do contrato, tudo em conformidade com as condições estatuídas no edital de licitação. Brejinho de Nazaré - TO, 11 de abril de 2024. MARCO AURÉLIO BISPO NOBRE Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 O Fundo Municipal de Saúde de Brejinho de Nazaré - TO, por meio de sua Comissão de Contratação, torna público que fará realizar o Pregão Eletrônico nº 008/2024, com o objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços comuns de obras e serviços de engenharia com vistas à realização de reforma no Hospital Francisco de Oliveira de Brejinho de Nazaré - TO, conforme especificações constantes no edital e anexos; Início da disputa: dia 03/05/2024 às 08hs30min (oito horas e trinta minutos), horário de Brasília-DF. O certame ocorrerá através do site: www.licitanet.com.br, o edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal ou ainda no site http://www.brejinhodenazare.to.gov.br, maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 3521-1441/3521-1239 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Brejinho de Nazaré - TO, 16 de abril de 2024. MARÍLIA RODRIGUES SAMPAIO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 O Municipio de Cariri do Tocantins - TO, torna público que fará realizar no Portal de Compras Publicas, a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024, tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Com abertura prevista para o dia 02 de maio de 2024 às 08h00m, visando a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DECORAÇÃO E BUFFET (JANTAR), EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS MÃES, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 11 DE MAIO DE 2024, NO MUNÍCIPIO DE CARIRI DO TOCANTINS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. OS SERVIÇOS DEVERÃO SER EXECUTADOS PELA CONTRATADA, COM TODOS OS MÓVEIS E UTENSÍLIOS PRÓPRIOS, INCLUSIVE MESAS COM CADEIRAS, TOALHAS E ARRANJOS. A presente licitação acontecerá através do aplicativo: www.portaldecompraspublicas.com.br. A cópia do Edital, na íntegra, poderá ser retirada no portaldecompraspublicas.com.br e no site https://www.cariri.to.gov.br/Transparencia/Licitacoes/, maiores informações através do e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (63) 3383-1110/3383-1165/3383-1115. Cariri do Tocantins - TO, 15 de abril de 2024. VANDERLEI ANTONIO DE CARVALHO JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2024 PROC. ADM 2024/316 O MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO, torna público, que fara Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de vestuário e utensílios de higiene a serem utilizados na montagem de kit's de enxoval de bebê que compõe o benefício eventual de auxílio natalidade visa atender às famílias de gestantes em situação de vulnerabilidade social, como uma modalidade de benefício eventual prevista na lei municipal nº 969, de 16 de maio de 2021, da secretaria municipal de assistência social, trabalho e mulher, no município de Formoso Do Araguaia - TO., através da Dispensa 015/2024 (Proc. ADM 316) com fulcro no Art. 75, II, Lei Federal n° 14.133/21 estabelece que no período de: 17/04/2024 até as 17:30 horas do dia 22/04/2024, receberá propostas de preços juntamente com os documentos de habilitação, através do e-mail: [email protected] ou entregues no departamento de Licitação da Prefeitura Municipal, localizada no endereço: Avenida Hermínio Azevedo Soares, nº 150, centro, Formoso do Araguaia -TO. As propostas serão julgadas pelo "menor preço", de acordo com as normas pertinentes à Lei Federal nº 14.133/21, consoante as condições estabelecidas em Edital, e em conformidade com a solicitação da Secretaria Demandante. O Edital poderá ser obtido através do link: www.formosodoaraguaia.to.gov.br demais informações poderão ser obtidas no departamento de Licitações, no horário de expediente, das 07:30h às 11:30h e das 13:30h às 17:30h de segunda a sexta feira Formoso do Araguaia-TO, 16 de abril de 2024. MARCOS SANTOS JORGE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE/2024.006-GPI-SEINF Processo: 2024000340. O Município de Gurupi/TO, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, TORNA PÚBLICO, a realização da Concorrência Eletrônica nº CE/2024.006-GPI-SEINF. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, forma de execução indireta por meio de Empreitada Global. Recebimento das Propostas: até às 08:45 do dia 02/05/2024 e Abertura da Sessão Pública: dia 02/05/2024 às 09:00, horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto CONTRATACAO DE EMP R ES A ESPECIALIZADA EM OBRAS DE PAVIMENTACAO ASFALTICA E RECAPEAMENTO EM DIVERSOS SETORES DE GURUPI, NOS TERMOS DO CONVÊNIO Nº 949021/2023/CAIXA OPERAÇÃO 1090126-29. Edital e anexos disponíveis em: www.gurupi.to.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Legislação: Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal n. 405, de 29 de março de 2023, e suas alterações e demais legislações pertinentes. Informações pelo e-mail: [email protected] Gurupi-TO, 16 de abril de 2024. JULIANA PASSARIN Secretária Municipal de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO DO TOCANTINS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Processo Adm: Nº 148/2024. O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAJEADO - TO no uso regular de suas atribuições decide adjudicar/ homologar o procedimento licitatório, conforme; ADJUDICAR/HOMOLOGAR o resultado do Processo Administrativo nº 148/2024, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2024, com objeto O presente procedimento tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para reforma e ampliação da unidade básica de saúde Pedro Batú conforme projetos, planilha orçamentária, cronograma, memorial descritivo e demais especificações e demais documentos que fazem parte do ANEXO I e do Termo de referência, ANEXO II que são partes integrantes do Edital da Concorrência Eletrônica nº 002/2024, pelo valor global de R$ 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais). Em favor da empresa: W H P LTDA pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 19.060.667/0001-08, sendo a empresa vencedora do item: Em 8 de abril de 2024. DANILO DE OLIVEIRA MARINHO Gestor do Fundo Municipal de Saúde AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1021/2023 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024. O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAJEADO - TO, no uso regular de suas atribuições decide adjudicar/ homologar o procedimento licitatório, conforme; ADJUDICAR/HOMOLOGAR o resultado do Processo Administrativo nº 1021/2023, Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2024, com PREGÃO ELETRÔNICO O presente pregão eletrônico tem por objeto a eventual e futura aquisição parcelada de equipamentos e material permanente para Unidade Básica de Saúde deste município, conforme recurso de Emenda Parlamentar da proposta nº11.952.334000/123004 e de acordo com as quantidades e especificações contidas no Termo de Referência, pelo valor total de R$ 55.998,08 (cinquenta e cinco mil e novecentos e noventa e oito reais e oito centavos) em favor das empresas: R I VAREJISTA E DISTRIBUIDORA LTDA ME pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 43.152.399/0001-39. GO VENDAS ELETRONICAS EIRELI pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 36.521.392/0001-81. SHISLEY ANASTÁCIO DE SOUZA FERNANDES EIRELI pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 09.912.989/0001-84. M. L. COMERCIAL EIRELI pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 07.827.673/0001-69. MACRO PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 23.384.022/0001-06. SERRANA DISTRIBUIDORA LTDA ME pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 30.313.649/0001-23. STORTE E FONTES LTDA pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 13.027.126/0001-00. DIGITALPAR INFORMATICA LTDA pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 18.861.730/0001-42. Em 9 de abril de 2024. DANILO DE OLIVEIRA MARINHO Gestor do Fundo Municipal de Saúde AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 PROCESSO Nº 943/2023 O GESTOR MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAJEADO - TO, no uso regular de suas atribuições decide adjudicar/ homologar o procedimento licitatório, conforme; ADJUDICAR/HOMOLOGAR; o resultado do Processo Administrativo nº 943/2023, Credenciamento N° 001/2024, tem por objeto Credenciamento de Empresas para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTAS MEDICA ESPECIALIZADA EM GASTROENTEROLOGISTA, ENDOCRINOLOGISTA, PSIQUIATRIA, CARDIOLOGIA, ENDO S CO P I A COM BIÓPSIA E OUTROS SERVIÇOS DE EXAMES (BIOPSIA GASTRICA - POR PEÇA E EXAMES DE DIAGNÓSTICO CARDIOLOGICOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UBS-UNIDADES BASICAS DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE LAJEADO-TO, em favor da empresa: DAN-SUL SAUDE CLINICA MEDICA EIRELI pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 35.812.334/0001-44. Em 5 de abril de 2024. DANILO DE OLIVEIRA MARINHO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - SRP PROCESSO ADM: Nº 110/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAJEADO - TO no uso regular de suas atribuições decide adjudicar/ homologar o procedimento licitatório, conforme; ADJUDICAR/HOMOLOGAR; o resultado do Processo Administrativo nº 110/2024, Pregão Eletrônico SRP Nº 06/2024, com objeto presente pregão eletrônico tem por objeto a eventual aquisição um (1) veículo tipo Sedan 0km, de passeio de 5 lugares, no intuito de atender as necessidades inerentes as atividades das equipes de Atenção Primaria Básica deste município. Conforme emenda parlamentar e especificações contidas no termo de referência anexo 1 do edital do Pregão Eletrônico 06/2024, pelo valor total de R$124.790,00 (cento e vinte e quatro mil e setecentos e noventa reais). Em favor da empresa: TUDO COMERCIO DE VEICULOS LTDA pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 14.234.954/0001-73, sendo a empresa vencedora do item: Em 10 de abril de 2024. DANILO DE OLIVEIRA MARINHO Gestor do Fundo Municipal de Saúde RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 Processo nº 943/2023. Objeto: Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Consultas Medica Especializada Em Gastroenterologista, Endocrinologista, Psiquiatria, Cardiologia, Endoscopia Com Biópsia e Outros Serviços de Exames (Biopsia Gastrica - Por Peça e Exames de Diagnóstico Cardiologicos, Para Atender As Demandas das Ubs- Unidades Basicas de Saúde do Municipio de Lajeado-TO. EMPRESA CREDENCIADA: DAN-SUL SAUDE CLINICA MEDICA EIRELI pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 35.812.334/0001-44, com item 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11 e 12. DATA DO CREDENCIAMENTO: 13 DE MARÇO DE 2024. Em 5 de abril de 2024 LAUANNA PARENTE MONTEIRO Agente de Contratação