DOU 17/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EMPRESAS VENCEDORAS VALOR TOTAL: R$ 55.998,08 (CINQUENTA E CINCO MIL E NOVECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E OITO CENTAVOS) R I VAREJISTA E DISTRIBUIDORA LTDA ME pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 43.152.399/0001-39, com os itens: 14 e 17 no valor total de R$ 2.044,68 (DOIS MIL E QUARENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS). GO VENDAS ELETRONICAS EIRELI pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 36.521.392/0001-81, com os itens: 4 e 22 no valor total de R$ 1.648,53 (um mil e seiscentos e quarenta e oito reais e cinquenta e três centavos) SHISLEY ANASTÁCIO DE SOUZA FERNANDES EIRELI pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 09.912.989/0001-84, com os itens: 9 e 13 no valor total de R$ 510,22 (quinhentos e dez reais e vinte e dois centavos) M. L. COMERCIAL EIRELI pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 07.827.673/0001-69, com os itens: 1, 2, 6, 8 e 10 no valor total de R$ 13.783,00 (treze mil e setecentos e oitenta e três reais). MACRO PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 23.384.022/0001-06, com os itens: 11, 12 e 15 no valor total de R$ 1.652,00 (um mil e seiscentos e cinquenta e dois reais). SERRANA DISTRIBUIDORA LTDA ME pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 30.313.649/0001-23, com os itens: 7, 16, 19, 24, 25 e 26 no valor total de R$ 16.220,98 (dezesseis mil e duzentos e vinte reais e noventa e oito centavos). STORTE E FONTES LTDA pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 13.027.126/0001-00, com os itens: 3 e 18 no valor total de R$ 3.240,00 (três mil e duzentos e quarenta reais). DIGITALPAR INFORMATICA LTDA pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 18.861.730/0001-42, com os itens: 20, 21 e 23 no valor total de R$ 16.898,67 (dezesseis mil e oitocentos e noventa e oito reais e sessenta e sete centavos) Em 9 de abril de 2024. DANILO DE OLIVEIRA MARINHO Gestor do Fundo Municipal de Saúde RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Processo ADM: Nº 148/2024. Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Engenharia Para Reforma e Ampliação da Unidade Básica de Saúde Pedro Batú Conforme Projetos, Planilha Orçamentária, Cronograma, Memorial Descritivo e Demais Especificações e Demais Documentos que fazem parte do Anexo I e do Termo de Referência, Anexo Ii Que São Partes Integrantes do Edital da Concorrência Eletrônica nº 002/2024. EMPRESA VENCEDORA VALOR GLOBAL: R$ 315.000,00 (TREZENTOS E QUINZE MIL REAIS). W H P LTDA- CNPJ sob Nº 19.060.667.0001/08, com lote 1 no valor total de R$ 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais). Em 8 de abril de 2024. DANILO DE OLIVEIRA MARINHO Gestor do Fundo Municipal de Saúde RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Processo ADM: Nº 110/2024 Objeto: Eventual Aquisição Um (1) Veículo Tipo SEDAN 0KM, de passeio de 5 lugares, no intuito de atender as necessidadesinerentes as atividades das equipes de atenção primariam básica deste município. Conforme Emenda Parlamentar e Especificações Contidas No Termo de Referência Anexo 1deste Edital. Empresa Vencedora Valor Anual: R$ 124.790,00 (cento e vinte e quatro mil e setecentos e noventa reais). TUDO COMERCIO DE VEICULOS LTDA - CNPJ sob Nº 14.234.954/0001-73, com lote 1 no valor total de R$ 124.790,00 (cento e vinte e quatro mil e setecentos e noventa reais). Em 10 de abril de 2024. LAUANNA PARENTE MONTEIRO Pregoeira AVISO DE RETIFICAÇÃO O Município de Lajeado, Estado do Tocantins, através do Gestor, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, torna público a retificação do aviso de licitação publicado dia 12 de abril de 2024, na página 273, no Diário Oficial da Uniao, edição n º 71 -seção 3. Conforme abaixo: Onde se lê; "CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 004/2024" Leia-se; "PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 008/2024" Em 12 de abril de 2024. ANTÔNIO LUIZ BANDEIRA JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE DO CARMO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2024 SRP CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE DO CARMO, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, MEIO AMBIENTE, ASSISTENCIA SOCIAL DE MONTE DO CARMO e as CONTRATADAS A EMPRESAS: AUTO POSTO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA LTDA, CNPJ nº 01.735.356/0001-36, CONTRATO nº 57/2024, Objetivos: PREFEITURA MUNICIPAL, itens 01,02,03, Valor: R$ 1.411.820,00. CONTRATO nº 20/2024, F.M.M. AMBIENTE, itens 03, Valor R$ 147.090,00. CONTRATO nº 75/2024, F. M. EDUCAÇÃO, itens 01,02,03, Valor: R$ 358.650,00. CONTRATO nº 111/2024, F. M. SAUDE, itens 01,03, Valor: R$ 382.150,00. CONTRATO nº 40/2024, F.M. ASIST. SOCIAL, itens 01,03, VALOR: R$ 62.850,00. Objetivando: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisição de Combustíveis, destinados a manutenção da Frota de Veículos e Maquinários, do Fundo Municipal de Saúde, Assistência, Educação, Meio Ambiente e demais Secretarias, deste Município, durante o Ano de 2024, conforme Termo de Referência em anexo ao Edital. Prazo: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de 05/04/2024 e encerramento em 05/04/2025; Fo r m a de Pagamento: O Pagamento será efetuado em até 30(Trinta) dias após cada entrega dos itens licitados, sempre após a emissão da NLD (Nota liquidação de Despesa), mediante a apresentação de Nota Fiscal. Dotação Orçamentária: - PREFEITURA MUNICIPAL, Fontes: 1.500.0000.00000; 1.750.0000.00000; F.M.M. AMBIENTE, Fontes: 1.500.0000.00000. F.M. EDUCAÇÃO, Fontes: 1.500.1001.00000;1.540.0000.00000;1.550.0000. 000000;1.553.0000.00000;1569.0000.000000;1.571.0000.000000; F.M. SAUDE Fontes: 1.500.1002.00000.; 1.600.0000.00000; F.M. ASIST.SOCIAL Fontes: 1.500.0000.00000; 1.660.0000.00000; 1.661.0000.000000. Elemento de Despesa: 3.3.90.30; Subelemento: 90;91, Data 05/04/2024. Assinam: Arquivardes Avelino Ribeiro - Prefeito Municipal, James Machado Soares - Gestor do FMA, Edilson Rodrigues da Silva - Gestor do FME, Lucione de Oliveira Negre - Gestor do FMS e Vinicius de Oliveira Negre - Gestor do FMAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Monte do Carmo/TO, através de seu Agente de Contratação e Equipe de Apoio, torna público que se encontra autorizada a realização de licitação na modalidade Concorrência, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, no regime de execução empreitada por PREÇO UNITÁRIOS, em conformidade com a Lei Federal Nº 14.133, de 1º/04/2021, do decreto nº 11.462, de 31/03/2023, da lei complementar n° 123, de 14/12/2006, do Decreto N° 8.538, de 06/10/2015, e posteriores alterações, (independente de transcrição). e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Cujo objeto Contratação de Empresa de Engenharia para implantação de Pavimentação Asfáltica com tratamento Superficial Duplo - TSD, no Município de Monte do Carmo/TO. Convênio N° 906753/2020, MDER VIA CEF. Recebimento das Propostas: Á Partir do dia 17/04/2024 às 16h00. Encerramento das Propostas: no dia 02/05/2024 às 09h00. Data de Abertura das Propostas: Á partir do dia 02/05/2024 as 09h15min. Início da Sessão de Disputa de Preços: Á partir do dia 02/05/2024 às 09h30 min (Horário Brasília/DF). Os Editais estarão disponíveis no site www.montedocarmo.to.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br, maiores informações junto á Comissão Permanente de Licitação das 08h00 às 12h00 de segunda a sexta-feira, pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone 63 35401446. Monte do Carmo-TO, 16 de abril de 2024. CRYSTIAN LOPES DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2024 Torna público aviso de licitação: Objeto: Contratação de empresa especializada para execução obra de Reforma da Praça da Matriz em Nova Olinda com execução conforme Projeto Básico e recursos do Contrato de Repasse de Transferências Especiais nº 09032022-016278/2022 - 202240710001-Emenda Parlamentar atendendo as necessidades de construção e ampliação de praças e parques através da Secretaria Municipal de Transporte, Obras e Serviços Públicos junto a Prefeitura Municipal, conforme especificações e condições constante no Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência, por execução indireta. Tipo: Menor Preço Global, Regime: Empreitada por Preço Global. Data Abertura: 03/05/2024 às 07h30min (horário de local) Endereço para Informações: Av Goiás, nº 1284 - centro, nesta cidade. Telefone/FAX: (63)3452-1408 ou através do e-mail: [email protected] ou no site: www.novaolinda.to.gov.br/transparencia. EDILENY BARROSO DA SILVA Agente de Contratação FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Credenciamento nº 001/2024. Torna público aviso de licitação: Objeto: Credenciamento de empresas especializada na realização de consultas, exames, procedimentos cirúrgicos oftalmológicos a ser realizados nas unidades municipais em modelo de mutirão, destinados a atender os pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) deste município, com o apoio do Governo do Estado através das Emenda Parlamentar nº 010415.00711/2024 junto ao Fundo Municipal de Saúde de Nova Olinda/TO, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como das disposições constantes na Lei nº 8.080/1990, e as normas fixadas na Portaria nº 2.567/2016 do Ministério da Saúde, considerando a Portaria GM/MS nº 1.034, de 5 de maio de 2010, em seu art. 9°, inciso II, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores. Data para recebimento da documentação 1ª etapa: 19 a 30 de abril de 2024 das 07h00min às 13h00min (horário de local). Data de Abertura: 02/05/2024 às 08h00min. Endereço para Informações e protocolo: Av. Goiás, nº 1284 - centro, nesta cidade. Telefone/FAX: (63) 3452-1408 ou através do e-mail: [email protected] ou no site: www.novaolinda.to.gov.br/transparencia. EDILENY BARROSO DA SILVA Agente de Contratação FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024 - SRP . Tipo: Menor Preço Julgamento: Por Item Torna público aviso de licitação: Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de Expediente e Pedagógico atendendo as necessidades de manutenção do ensino Fundamental e demais departamentos junto ao Fundo Municipal de Educação de Nova Olinda/TO pelo período de 12 meses, por execução indireta, em regime de empreitada por preço unitário. Data Abertura: 29/04/2024 às 07h30min (horário de local) Endereço para Informações: Av Goiás, nº 1284 - centro, nesta cidade. T e l / FA X : (63)3452-1408 ou através do e-mail: [email protected] ou no site: www.novaolinda.to.gov.br/transparencia. EDILENY BARROSO DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRANTE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - SRP O MUNICÍPIO DE PALMEIRANTE/TO, por meio de seu FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público que fará realizar: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", sob o sistema de registro de preços. Com abertura prevista para o dia 30/04/2024 ás 08h00min, tendo como objeto a contratação de empresa para aquisição de 01 veículo automotor tipo passeio (ano/modelo: 2023/2024, combustível: flex (álcool/gasolina), tipo: hatch, porte compacto, 5 lugares, 0 km) em conformidade com a proposta de nº 12292443000123002, portaria gm/ms nº 1.203, de 11 de setembro de 2023, através de sistema de registro de preço, conforme especificações constantes no Anexo I (Termo de Referência) do Edital. Maiores informações poderão ser dadas pessoalmente, ou pelo e-mail: [email protected], de Segunda a Sexta feira no Horário de 08:00 (oito horas) as 12:00 (doze) horas, ou ainda pelo site: www.palmeirante.to.gov.br. O Edital encontra-se disponível, também, no site https://bnc.org.br/, onde será realizada a sessão. Os interessados deverão observar todas as condições, requisitos e prazos estabelecidos. Palmeirante - TO, 15 de abril de 2024. MATHEUS MARTINS LUZ Gestor do Fundo Municipal de Saúde