DOU 17/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maiores informações poderão ser dadas pessoalmente, ou pelo e-mail: [email protected], de Segunda a Sexta feira no Horário de 08:00 (oito horas) as 12:00 (doze) horas, ou ainda pelo site: www.palmeirante.to.gov.br. O Edital encontra-se disponível, também, no site https://bnc.org.br/, onde será realizada a sessão. Os interessados deverão observar todas as condições, requisitos e prazos estabelecidos. Palmeirante - TO, 15 de abril de 2024. RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS Prefeito PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - SRP O MUNICÍPIO DE PALMEIRANTE/TO, por meio de seu FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, torna público que fará realizar: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", sob o sistema de registro de preços. Com abertura prevista para o dia 29/04/2024 ás 08h00min, tendo como objeto a Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios, para composição da Merenda Escolar da rede municipal de ensino do município de Palmeirante - TO, através de sistema de registro de preço, conforme especificações constantes no Anexo I (Termo de Referência) do Edital. Maiores informações poderão ser dadas pessoalmente, ou pelo e-mail: [email protected], de Segunda a Sexta feira no Horário de 08:00 (oito horas) as 12:00 (doze) horas, ou ainda pelo site: www.palmeirante.to.gov.br. O Edital encontra-se disponível, também, no site https://bnc.org.br/, onde será realizada a sessão. Os interessados deverão observar todas as condições, requisitos e prazos estabelecidos. Palmeirante - TO, 15 de abril de 2024. JANY RESPLANDES LIMA MEDRADO Gestor do Fundo Municipal de Educação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - SRP O MUNICÍPIO DE PALMEIRANTE/TO, por meio de seu FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, torna público que fará realizar: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024, do tipo "MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO", sob o sistema de registro de preços. Com abertura prevista para o dia 03/05/2024 ás 08h00min, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada para gerenciamento de abastecimento, implantação e operação de um sistema informatizado / integrado com utilização de cartão magnético, que permita o fornecimento de combustíveis (gasolina comum, gasolina, diesel comum e diesel S10), através da rede de postos credenciados pela Contratada, para suprir as necessidades da frota de veículos oficiais do Fundo Municipal de Assistência Social, através de sistema de registro de preço, conforme especificações constantes no Anexo I (Termo de Referência) do Edital. Maiores informações poderão ser dadas pessoalmente, ou pelo e-mail: [email protected], de Segunda a Sexta feira no Horário de 08:00 (oito horas) as 12:00 (doze) horas, ou ainda pelo site: www.palmeirante.to.gov.br. O Edital encontra-se disponível, também, no site https://bnc.org.br/, onde será realizada a sessão. Os interessados deverão observar todas as condições, requisitos e prazos estabelecidos. Palmeirante - TO, 15 de abril de 2024. HIOLANDA NOLETO DA COSTA Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - SRP O MUNICÍPIO DE PALMEIRANTE/TO, por meio de seu FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público que fará realizar: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024, do tipo "MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO", sob o sistema de registro de preços. Com abertura prevista para o dia 03/05/2024 ás 14h00min, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada para gerenciamento de abastecimento, implantação e operação de um sistema informatizado / integrado com utilização de cartão magnético, que permita o fornecimento de combustíveis (gasolina comum, gasolina, diesel comum e diesel S10), através da rede de postos credenciados pela Contratada, para suprir as necessidades da frota de veículos oficiais do Fundo Municipal de Saúde, através de sistema de registro de preço, conforme especificações constantes no Anexo I (Termo de Referência) do Edital. Maiores informações poderão ser dadas pessoalmente, ou pelo e-mail: [email protected], de Segunda a Sexta feira no Horário de 08:00 (oito horas) as 12:00 (doze) horas, ou ainda pelo site: www.palmeirante.to.gov.br. O Edital encontra-se disponível, também, no site https://bnc.org.br/, onde será realizada a sessão. Os interessados deverão observar todas as condições, requisitos e prazos estabelecidos. Palmeirante - TO, 15 de abril de 2024. MATHEUS MARTINS LUZ Gestor do Fundo Municipal de Saúde PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - SRP O MUNICÍPIO DE PALMEIRANTE/TO, torna público que fará realizar: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024, do tipo "MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO", sob o sistema de registro de preços. Com abertura prevista para o dia 02/05/2024 ás 08h00min, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada para gerenciamento de abastecimento, implantação e operação de um sistema informatizado / integrado com utilização de cartão magnético, que permita o fornecimento de combustíveis (gasolina comum, gasolina, diesel comum e diesel S10), através da rede de postos credenciados pela Contratada, para suprir as necessidades da frota de veículos oficiais da Prefeitura Municipal, conforme especificações constantes no Anexo I (Termo de Referência) do Edital. Maiores informações poderão ser dadas pessoalmente, ou pelo e-mail: [email protected], de Segunda a Sexta feira no Horário de 08:00 (oito horas) as 12:00 (doze) horas, ou ainda pelo site: www.palmeirante.to.gov.br. O Edital encontra-se disponível, também, no site https://bnc.org.br/, onde será realizada a sessão. Os interessados deverão observar todas as condições, requisitos e prazos estabelecidos. Palmeirante - TO, 15 de abril de 2024. RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS Prefeito PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - SRP O MUNICÍPIO DE PALMEIRANTE/TO, por meio de seu FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, torna público que fará realizar: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024, do tipo "MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO", sob o sistema de registro de preços. Com abertura prevista para o dia 02/05/2024 ás 14h00min, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada para gerenciamento de abastecimento, implantação e operação de um sistema informatizado / integrado com utilização de cartão magnético, que permita o fornecimento de combustíveis (gasolina comum, gasolina, diesel comum e diesel S10), através da rede de postos credenciados pela Contratada, para suprir as necessidades da frota de veículos oficiais do Fundo Municipal de Educação, através de sistema de registro de preço, conforme especificações constantes no Anexo I (Termo de Referência) do Edital. Maiores informações poderão ser dadas pessoalmente, ou pelo e-mail: [email protected], de Segunda a Sexta feira no Horário de 08:00 (oito horas) as 12:00 (doze) horas, ou ainda pelo site: www.palmeirante.to.gov.br. O Edital encontra-se disponível, também, no site https://bnc.org.br/, onde será realizada a sessão. Os interessados deverão observar todas as condições, requisitos e prazos estabelecidos. Palmeirante - TO, 15 de abril de 2024. JANY RESPLANDES LIMA MEDRADO Gestor do Fundo Municipal de Educação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 O MUNICÍPIO DE PALMEIRANTE/TO, torna público que fará realizar: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", sob o sistema de registro de preços. Com abertura prevista para o dia 09/05/2024 ás 08h00min, tendo como objeto a Contratação de empresa para futuro e eventual fornecimento de grama do tipo esmeralda, para atender a Secretaria de Meio ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Recursos Hídricos da Prefeitura de Palmeirante - TO, conforme especificações constantes no Anexo I (Termo de Referência) do Edital. Maiores informações poderão ser dadas pessoalmente, ou pelo e-mail: [email protected], de Segunda a Sexta feira no Horário de 08:00 (oito horas) as 12:00 (doze) horas, ou ainda pelo site: www.palmeirante.to.gov.br. O Edital encontra-se disponível, também, no site https://bnc.org.br/, onde será realizada a sessão. Os interessados deverão observar todas as condições, requisitos e prazos estabelecidos. CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 O MUNICÍPIO DE PALMEIRANTE/TO, torna público que fará realizar: CONCORRÊNCIA Nº 001/2024, com critério de julgamento MENOR PREÇO. Com abertura prevista para o dia 07/05/2024 ás 08h00min, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada para implantação em pavimentação (asfáltica) em vias públicas urbanas no município de Palmeirante - TO, conforme especificações constantes no Anexo I (Termo de Referência) do Edital. Maiores informações poderão ser dadas pessoalmente, ou pelo e- mail: [email protected], de Segunda a Sexta feira no Horário de 08:00 (oito horas) as 12:00 (doze) horas, ou ainda pelo site: www.palmeirante.to.gov.br. O Edital encontra-se disponível, também, no site https://bnc.org.br/, onde será realizada a sessão. Os interessados deverão observar todas as condições, requisitos e prazos estabelecidos. CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 O MUNICÍPIO DE PALMEIRANTE/TO, torna público que fará realizar: CONCORRÊNCIA Nº 002/2024, com critério de julgamento MENOR PREÇO. Com abertura prevista para o dia 08/05/2024 ás 08h00min, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada para adequação de estradas vicinais (construção de pontes), na zona rural do município de Palmeirante - TO, CONVÊNIO nº 940394/2022, conforme especificações constantes no Anexo I (Termo de Referência) do Edital. Maiores informações poderão ser dadas pessoalmente, ou pelo e-mail: [email protected], de Segunda a Sexta feira no Horário de 08:00 (oito horas) as 12:00 (doze) horas, ou ainda pelo site: www.palmeirante.to.gov.br. O Edital encontra-se disponível, também, no site https://bnc.org.br/, onde será realizada a sessão. Os interessados deverão observar todas as condições, requisitos e prazos estabelecidos. Palmeirante - TO, 15 de abril de 2024. RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS Prefeito AVISOS DE CHAMADAS PÚBLICAS CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 O MUNICÍPIO DE PALMEIRANTE/TO, por meio de seu FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público que estará recepcionando documentação relativa: CHAM A DA PÚBLICA VIA CREDENCIAMENTO Nº001/2024 a partir do dia 18/04/2024 ás 08h00min, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada tipo laboratório, por meio de sistema de credenciamento, para os serviços odontológicos com confecção de prótese dentária sob medida, para atender os usuários do SUS do município de Palmeirante - TO, conforme Portaria GM/MS nº432/2023, conforme mencionado no Anexo I, Termo de Referência, parte integrante deste Edital, conforme especificações constantes no Anexo I (Termo de Referência) do Edital, que deverá ser protocolado na Prefeitura Municipal de Palmeirante - TO, situada na rua 7 de setembro, s/n, centro, CEP 77.798-000, Palmeirante- TO, pessoalmente, ou pelo e-mail: [email protected]. Maiores informações poderão ser dadas pessoalmente, ou pelo e-mail: [email protected], de Segunda a Sexta feira no Horário de 08:00 (oito horas) as 12:00 (doze) horas, ou ainda pelo site: www.palmeirante.to.gov.br. Os interessados deverão observar todas as condições, requisitos e prazos estabelecidos. Palmeirante - TO, 15 de abril de 2024. MATHEUS MARTINS LUZ Gestor do Fundo Municipal de Saúde CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 O MUNICÍPIO DE PALMEIRANTE/TO, torna público que estará recepcionando documentação relativa: CHAMADA PÚBLICA VIA CREDENCIAMENTO Nº002/2024 a partir do dia 18/04/2024 ás 08h00min, tendo como objeto a Contratação de pessoas físicas e jurídicas, por meio de sistema de credenciamento, para os serviços de pedreiro, ajudante de pedreiro, carpinteiro, encanador, serralheiro, pintor, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e Fundos, conforme mencionado no Anexo I, Termo de Referência, parte integrante deste Edital, que deverá ser protocolado na Prefeitura Municipal de Palmeirante - TO, situada na rua 7 de setembro, s/n, centro, CEP 77.798-000, Palmeirante- TO, pessoalmente, ou pelo e-mail: [email protected]. Maiores informações poderão ser dadas pessoalmente, ou pelo e-mail: [email protected], de Segunda a Sexta feira no Horário de 08:00 (oito horas) as 12:00 (doze) horas, ou ainda pelo site: www.palmeirante.to.gov.br. O Edital encontra-se disponível, também, no site https://bnc.org.br/, onde será realizada a sessão. Os interessados deverão observar todas as condições, requisitos e prazos estabelecidos. Palmeirante - TO, 15 de abril de 2024. RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 4/2024 FMAS O Município de Porto Nacional, através do Fundo Municipal de Assistência Social de Porto Nacional convida empresas interessadas a contratar com a administração, a encaminhar cotação de preços para despesa com a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO CO M DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO, E LIMPEZA E DESINFECÇÃO DE CAIXAS DE ÁGUA A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DOS EQUIPAMENTOS DOS CRAS, NAS, CREAS E INSTITUIÇÃO DE PERMANÊNCIA DE ADOLESCENTES E CRIANÇAS E INSTITUIÇÃO DE PERMANÊNCIA DE IDOSOS QUE SÃO VINCULADOS E GERENCIADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO NACIONAL. Conforme preço atual de mercado, os interessados deverão encaminhar propostas de preços a partir do dia 18 de abril ao dia 23 de abril de 2024 até as 08:30 horas, junto ao www.portaldecompraspublicas.com.br . O Ato Convocatório encontra- se disponível Junto ao site https://www.portonacional.to.gov.br/index.php/cidadao/licitacao e no https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ , e informação através do fone (63) 3363- 6000 - Ramal 214. Porto Nacional - TO, 16 de abril de 2024. LAMARA REIS COSTA Agente de Contratação