DOU 17/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024041700065 65 Nº 74, quarta-feira, 17 de abril de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 . RJ 330420 Resende R$ 60.000,00 . RJ 330452 Rio das Ostras R$ 60.000,00 . RJ 330455 Rio de Janeiro R$ 60.000,00 . RJ 330490 São Gonçalo R$ 60.000,00 . RJ 330510 São João de Meriti R$ 60.000,00 . RJ 330520 São Pedro da Aldeia R$ 60.000,00 . RJ 330550 Saquarema R$ 60.000,00 . RJ 330555 Seropédica R$ 60.000,00 . RJ 330630 Volta Redonda R$ 60.000,00 . RN 240180 Brejinho R$ 40.000,00 . RN 240325 Parnamirim R$ 60.000,00 . RN 240800 Mossoró R$ 60.000,00 . RN 240810 Natal R$ 60.000,00 . RN 240840 Olho d'Água do Borges R$ 30.000,00 . RN 241470 Várzea R$ 35.000,00 . RO 110001 Alta Floresta D'Oeste R$ 40.000,00 . RO 110002 Ariquemes R$ 60.000,00 . RO 110004 Cacoal R$ 60.000,00 . RO 110005 Cerejeiras R$ 40.000,00 . RO 110006 Colorado do Oeste R$ 40.000,00 . RO 110009 Espigão D'Oeste R$ 45.000,00 . RO 110010 Guajará-Mirim R$ 50.000,00 . RO 110011 Jaru R$ 55.000,00 . RO 110012 Ji-Paraná R$ 60.000,00 . RO 110013 Machadinho D'Oeste R$ 45.000,00 . RO 110015 Ouro Preto do Oeste R$ 50.000,00 . RO 110018 Pimenta Bueno R$ 50.000,00 . RO 110020 Porto Velho R$ 60.000,00 . RO 110028 Rolim de Moura R$ 55.000,00 . RO 110030 Vilhena R$ 60.000,00 . RO 110032 São Miguel do Guaporé R$ 40.000,00 . RO 110033 Nova Mamoré R$ 45.000,00 . RO 110037 Alto Alegre dos Parecis R$ 40.000,00 . RO 110045 Buritis R$ 45.000,00 . RO 110050 Novo Horizonte do Oeste R$ 35.000,00 . RO 110070 Campo Novo de Rondônia R$ 35.000,00 . RO 110080 Candeias do Jamari R$ 40.000,00 . RO 110100 Governador Jorge Teixeira R$ 35.000,00 . RO 110130 Mirante da Serra R$ 35.000,00 . RO 110140 Monte Negro R$ 40.000,00 . RO 110148 São Felipe D'Oeste R$ 35.000,00 . RO 110149 São Francisco do Guaporé R$ 40.000,00 . RO 110150 Seringueiras R$ 40.000,00 . RR 140010 Boa Vista R$ 60.000,00 . RR 140023 Caroebe R$ 40.000,00 . RR 140047 Rorainópolis R$ 45.000,00 . RR 140060 São Luiz R$ 35.000,00 . RS 431490 Porto Alegre R$ 60.000,00 . RS 432240 Uruguaiana R$ 60.000,00 . RS 432260 Venâncio Aires R$ 55.000,00 . SC 420080 Anchieta R$ 35.000,00 . SC 420420 Chapecó R$ 60.000,00 . SC 420540 Florianópolis R$ 60.000,00 . SC 420820 Itajaí R$ 60.000,00 . SC 420910 Joinville R$ 60.000,00 . SC 421970 Xaxim R$ 45.000,00 . SE 280030 Aracaju R$ 60.000,00 . SE 280060 Barra dos Coqueiros R$ 50.000,00 . SE 280130 Capela R$ 45.000,00 . SE 280140 Carira R$ 40.000,00 . SE 280210 Estância R$ 55.000,00 . SE 280290 Itabaiana R$ 60.000,00 . SE 280350 Lagarto R$ 60.000,00 . SE 280480 Nossa Senhora do Socorro R$ 60.000,00 . SE 280540 Poço Redondo R$ 45.000,00 . SE 280550 Poço Verde R$ 40.000,00 . SE 280670 São Cristóvão R$ 60.000,00 . SE 280710 Simão Dias R$ 50.000,00 . SE 280740 Tobias Barreto R$ 55.000,00 . SP 350280 Araçatuba R$ 60.000,00 . SP 350460 Bady Bassitt R$ 45.000,00 . SP 350550 Barretos R$ 60.000,00 . SP 350570 Barueri R$ 60.000,00 . SP 350590 Batatais R$ 55.000,00 . SP 350600 Bauru R$ 60.000,00 . SP 350760 Bragança Paulista R$ 60.000,00 . SP 351050 Caraguatatuba R$ 60.000,00 . SP 351440 Dracena R$ 50.000,00 . SP 351550 Fe r n a n d ó p o l i s R$ 60.000,00 . SP 351620 Franca R$ 60.000,00 . SP 351770 Guará R$ 40.000,00 . SP 351870 Guarujá R$ 60.000,00 . SP 352010 Igarapava R$ 45.000,00 . SP 352040 Ilhabela R$ 45.000,00 . SP 352390 Itu R$ 60.000,00 . SP 352410 Ituverava R$ 50.000,00 . SP 352510 Jardinópolis R$ 50.000,00 . SP 352670 Leme R$ 60.000,00 . SP 352690 Limeira R$ 60.000,00 . SP 352720 Lorena R$ 60.000,00 . SP 353060 Mogi das Cruzes R$ 60.000,00 . SP 353460 Osvaldo Cruz R$ 45.000,00 . SP 353870 Piracicaba R$ 60.000,00 . SP 354100 Praia Grande R$ 60.000,00 . SP 354140 Presidente Prudente R$ 60.000,00 . SP 354150 Presidente Venceslau R$ 50.000,00 . SP 354340 Ribeirão Preto R$ 60.000,00 . SP 354380 Rinópolis R$ 35.000,00 . SP 354390 Rio Claro R$ 60.000,00 . SP 354580 Santa Bárbara d'Oeste R$ 60.000,00 . SP 354660 Santa Fé do Sul R$ 45.000,00 . SP 354980 São José do Rio Preto R$ 60.000,00 . SP 355030 São Paulo R$ 60.000,00 . SP 355100 São Vicente R$ 60.000,00 . SP 355150 Serrana R$ 50.000,00 . SP 355170 Sertãozinho R$ 60.000,00