DOMCE 18/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 18 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3441
www.diariomunicipal.com.br/aprece 35
Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral;
RESOLVE:
Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao S.r. ARLANDO MENDES LIRA, RG 20071176130, CPF: 072.101.253- 10, motorista do Hospital Maternidade Joaquim Guimarães ½ (uma meia diária) no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), para fazer face às despesas de estadia na cidade de Fortaleza – CE, no dia 18 de abril de 2024 para transportar os pacientes, Claudia Eledina Fernandes dos Santos para o HGF – Hospital Geral de Fortaleza, Antonia Celia Araújo Oliveira para o ICC – Instituto do Câncer do Ceará e Rayssa Lima de Mesquita para o Hosp. Albert Sabin.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se.
PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS/CE, em 17 de abril de 2024.
NÚBIA MARIA ALBUQUERQUE FERREIRA Secretária Adjunta de Saúde Portaria 084/2022 Publicado por: Márcio Maciel de Oliveira Código Identificador:2819E565
SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº099/SMS/2024
Autoriza pagamento de diária aos servidores do Município e adota outras providências.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24 de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e dá outras providências; diária aos agentes políticos municipais nos deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral;
RESOLVE:
Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao Sr. JOSÉ LEONEL DA SILVA, RG 20020310588512, CPF: 026.514.183-40, motorista da Secretaria da Saúde do Município, ½ (meia diária) no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais) para fazer face às despesas de estadia na cidade de Tianguá – CE, no dia 18 de abril de 2024 para transportar os pacientes, Raimundo Paiva Bastos e Maria Vitória Lima Cassimiro para o Hospital e Maternidade Madalena Nunes. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se.
PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS/CE, em 17 de abril de 2024
RITA DE CÁSSIA LOPES MATOS Secretária de Saúde Portaria 03/2021
Publicado por: Márcio Maciel de Oliveira Código Identificador:8E5A98E5
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA PORTARIA DE EXONERAÇÃO
PORTARIA Nº 202/2024 – GP 05 de Abril de 2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA – CEARÁ.
A Senhora ELÍRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ, Prefeita do
Município de Ibaretama-CE, no uso de suas atribuições legais
conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais legislações
pertinentes,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, a pedido a Senhora Geiciara Costa Ribeiro,
do cargo em comissão de Diretora de Enfermagem do Hospital,
Simbologia EXE-2, lotada na Secretaria de Saúde do Município de
Ibaretama-CE.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Ibaretama-CE., em 05 de Abril de
2024.
ELÍRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ Prefeita Municipal Publicado por: Claudia Maria Soares Dos Santos Código Identificador:0D36B9D1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA PORTARIA DE EXONERAÇÃO
PORTARIA Nº 203/2024 – GP 05 de Abril de 2024
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR DE SERVIÇOS RURAIS, LOTADO NA SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA – CEARÁ.
A Senhora ELÍRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ, Prefeita do
Município de Ibaretama-CE, no uso de suas atribuições legais
conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais legislações
pertinentes,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, a pedido o Senhor Francisco de Assis Alves
de Castro, do cargo em comissão de Diretor de Serviços Rurais,
Simbologia EXE-4, lotado na Secretaria de Agricultura, Recursos
Hídricos, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico do
Município de Ibaretama-CE.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Ibaretama-CE., em 05 de Abril de
2024.
ELÍRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ Prefeita Municipal Publicado por: Claudia Maria Soares Dos Santos Código Identificador:BB8F637B
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA DECRETO MUNICIPAL
DECRETO N.º 004/2024, DE 11 DE ABRIL DE 2024
Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de