DOMCE 18/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 18 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3441

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 03042301SDS.PROCESSO DE ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023SDS SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 03042301SDS.PROCESSO DE ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023SDS SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial.DO VALOR DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO: O valor decorrente do presente aditivo de prazo é de 10.200,00 (dez mil e duzentos reais), correspondendo ao valor mensal de R$ 850,00 (oitocentos e cinquenta reais).DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DA FONTE DE RECURSO: As despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta da dotação orçamentária nº 1401.08.122.0013.2.057, elemento de despesa 3.3.90.36.00/3.3.90.36.15, Recursos não vinculados de Impostos.PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início em 03/04/2024 e término em 02/04/2025.ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA – Secretária de Desenvolvimento Social.ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): FRANCISCO TEIXEIRA DE OLIVEIRA JUNIOR.Mombaça-CE, em 02 de abril de 2024. MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA - Secretária de Desenvolvimento Social.
Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:4D8CB620

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. CONTRATANTE: AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO – CNPJ – 08.460.182/0001-95. CONTRATADA: A. ANCHIETA CHAVES JUNIOR ME, COM SEDE A RUA JOSÉ ESTACIO, N° 2715, CENTRO, LIMOEIRO DO NORTE, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 07.701.811/0002-40. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002, DECRETO N 10.024/19. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 005/2023 - DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES (TODOS NOVOS DE PRIMEIRO USO E DE FABRICAÇÃO NACIONAL) E BATERIAS, PARA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS PERTENCENTES OU VINCULADOS À AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA CEARA, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. DO VALOR TOTAL VIII: R$ 7.234,00 (SETE MIL DUZENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 1101 26 122 0037 2.052 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DA AMT; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO, COM RECURSOS CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024. DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO TALVANES RAULINO / ANTONIO ANCHIETA CHAVES JUNIOR.

MORADA NOVA - CE, 08 DE ABRIL DE 2024.

WALLISON RABELO CRUZ Agente de Contratação Prefeitura Municipal de Morada Nova Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:1C502AB8

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Morada Nova, Sr. Adriano Luis Lima Girão, em cumprimento à RATIFICAÇÃO procedida pelo Secretário Municipal de Educação Básica deste Município, faz publicar o extrato resumido do processo administrativo de DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DL-001/2024 - SEDUC.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPRENDEDOR FAMILIAR RURAL, ADVINDO DO PROCEDIMENTO DE CHAMADA PÚBLICA Nº CP-001/2023 - SEDUC.

BENEFICIADOS SELECIONADOS: Os agricultores a serem beneficiados são todos os participantes selecionados (BENEFICIADOS) mediante o Processo de CHAMADA PÚBLICA Nº CP-001/2023 - SEDUC, por meio dos critérios de seleção e priorização estabelecidos no Edital de Chamamento, onde os mesmos cumpriram todas as exigências para HABILITAÇÃO e tiveram seus PROJETOS DE VENDA ACEITOS, COMPROVARAM CAPACIDADE PRODUTIVA e AMOSTRAS DOS PRODUTOS APROVADAS, de acordo com o RELATÓRIO DO RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA, sendo parte integrante e complementar desse processo.

VALOR GLOBAL: Os preços unitários e totais finais ofertados de acordo com o ANEXO AO TERMO DE REFERÊNCIA desse processo são os constantes do RELATÓRIO DO RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA Nº CP-001/2023 - SEDUC, e perfazem o Valor Total Geral de R$ 1.262.109,84 (Um Milhão Duzentos e Sessenta e Dois Mil Cento e Nove Reais e Oitenta e Quatro Centavos), o qual se encontra distribuído entre os beneficiados de acordo com o Anexo constante do TERMO DE REFERÊNCIA desse processo.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 14, §1° da Lei Federal Nº. 11.947/2009, de 16 de junho de 2009 e suas alterações posteriores, em consonância com o processo de Chamada Pública supracitado, realizado conforme disposto na Lei 11.947/2009 e na Resolução CD/FNDE nº 38/2009, alterada pela Resolução nº 04, de 02 de abril de 2015 e na Resolução nº 21, de 16 de novembro de 2021 e demais legislações aplicáveis.

Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Morada Nova e RATIFICADA pelo Secretário Municipal da Educação Básica, Sr. Edilson Santiago de Oliveira, em 17 de abril de 2024.

MORADA NOVA - CE, em 17 de abril de 2024.

ADRIANO LUIS LIMA GIRÃO Agente de Contratação Prefeitura Municipal de Morada Nova Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:23D13358

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03.04.2024.01-DL

O Agente de Contratação do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura,