DOMCE 18/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 18 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3441

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através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), Dispensa de Licitação nº 03.04.2024.01-DL, do tipo eletrônico, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA EM AGENCIAMENTO, RESERVAS, EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS TERRESTRES PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE QUE PRECISEM SE DESLOCAR PARA OUTRAS CIDADES, CONFORME DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DE NOVA OLINDA/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Aviso de Dispensa e seus anexos.

Tipo de Licitação: MAIOR DESCONTO POR ITEM Local: Portal BLL Compras: www.bll.org.br Início de Recebimento de Propostas: Data: 18 de abril de 2024. Horário: 09:00 horas. Fim de Recebimento de Propostas: Data: 25 de abril de 2024. Horário: 09:00 horas. Período de disputa: 06 (seis) horas. Data e Hora Inicial dos Lances: 25 de abril de 2024, às 09:01 horas. Data e Hora Final dos Lances: 25 de abril de 2024, às 15:01 horas. Prazo para envio da proposta readequada e documentação: Duas hora contadas da solicitação do Agente de Contratação, devendo ser inserida na plataforma em “Documentos Complementares (pós disputa).

Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3546-1639. Nova Olinda-CE, 17 de abril de 2024.

PAULO RICARDO FONTE DE OLIVEIRA –
Agente de Contratação. Publicado por: Paulo Ricardo Fonte de Oliveira Código Identificador:7658C6BF

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

A PREFEITURA DE NOVA OLINDA, ATRAVÉS DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, TORNA PÚBLICO QUE NÃO HOUVE HABILITADOS, POR OCASIÃO DA ABERTURA DO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA, AUTUADO SOB O N° 26.02.2024.01- DL, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM FORNECIMENTO DE SISTEMA DE INFORMÁTICA DE GERENCIAMENTO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO, DE INTERESSE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE, SENDO O MESMO DECLARADO COMO FRACASSADO. NOVA OLINDA/CE, 17 DE ABRIL DE 2024.

PAULO RICARDO FONTE DE OLIVEIRA – Agente de Contratação. Publicado por: Paulo Ricardo Fonte de Oliveira Código Identificador:A7982512

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 093/2024, DE 16 DE ABRIL DE 2024 [ ERRATA].

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 574/2009, de 30 de março de 2009;

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR a pedido a servidora pública CICERA SALES PINTO, do cargo de PROFESSORA DA EDUCAÇÃO INFANTIL, com fundamento nas recomendações da Procuradoria Geral do Município, contidas no Parecer nº 009/2021, pela fundamentação do artigo 32, da Lei nº 574/2009, (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais).

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor retroativo a data de 10 de abril de 2024, revogando as disposições contidas no ato de nomeação, declarando a vacância do cargo mencionado nos termos do inciso I, do art. 31, da Lei nº 574/2009, de 30 de março de 2009.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO PREFEITO, EM 16 DE ABRIL DE 2024.

ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES Prefeito Municipal
Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador:59CCCC3F

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 094/2024, DE 16 DE ABRIL DE 2024 [ERRATA].

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 574/2009, de 30 de março de 2009;

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR a pedido a servidora pública ELAYNNE RAFAELA DUARTE LUCENA, do cargo de PROFESSORA DE LINGUA INGLESA, com fundamento nas recomendações da Procuradoria Geral do Município, contidas no Parecer nº 009/2021, pela fundamentação do artigo 32, da Lei nº 574/2009, (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais).

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contidas no ato de nomeação, declarando a vacância do cargo mencionado nos termos do inciso I, do art. 31, da Lei nº 574/2009, de 30 de março de 2009.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO PREFEITO, EM 16 DE ABRIL DE 2024.

ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES Prefeito Municipal
Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador:8015B1A1

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS

GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 1.571, DE 16 DE ABRIL DE 2024.

NOMEIA DE COMPLEXO ESPORTIVO JUSTINO FERREIRA MANO O COMPLEXO ESPORTIVO DO JOVINÃO, NO BAIRRO DO ALTO DA BOA VISTA, NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSASCE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. Giordanna Silva Braga Mano, faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º. Fica denominado de COMPLEXO ESPORTIVO JUSTINO FERREIRA, o Complexo Esportivo do Jovinão, sito no Bairro Alto da Boa Vista, nesta cidade.

Art. 2º. Fica o Poder Executivo Municipal, através do setor administrativo competente, autorizado, a fazer a devida