DOMCE 18/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 18 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3441
www.diariomunicipal.com.br/aprece 58
Piquet Carneiro/CE, 17 de abril de 2024.
NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA Secretária de Educação, Cultura e Desporto Publicado por: Silvio Dos Santos Souza Código Identificador:498F5E52
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO PORTARIA Nº 016/2024
O(A) SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO No 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013
RESOLVE:
Art. 1o CONCEDER a(o) senhor(a) MARIA HOLEDA BATISTA ALMEIDA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS, 1 (uma ) diaria, para participar de um evento da UNCME sobre orientações básicas para instituição e fortalecimento dos Conselhos Municipais de Educação.
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais).
II - Local Senador Pompeu/CE, Auditório da Secretaria Municipal de Educação na data 19/04/2024.
Art. 2o A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3o Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Piquet Carneiro/CE, 17 de abril de 2024.
NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA Secretária de Educação, Cultura e Desporto Publicado por: Silvio Dos Santos Souza Código Identificador:D59494A6
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 20231130
A Secretaria de Infraestrutura, obras e serviços públicos do Município de Potengi – CE, torna público o extrato do SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 20231130, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA PARA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, NAS DIVERSAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO, CONFORME CONVÊNIO Nº 292/2022, MAPP: 1427, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POTENGI/CE do contrato de n° 20231130, conforme a seguir: valor total contratado de: R$ 910.698,88 (novecentos e dez mil seiscentos e noventa e oito reais e oitenta e oito centavos), passa a ser realinhado 19,84% (R$ 180.696,88 (cento e oitenta mil seiscentos e noventa e seis reais e oitenta e oito centavos)), ficando assim o valor total contratual para: R$ 1.091.395,76 (Hum milhão, noventa e um mil, trezentos e noventa e cinco reais e setenta e seis centavos). Signatários: GILVAN TENÓRIO ALENCAR - Secretária de Infraestrutura, obras e serviços públicos – Contratante; Geraldo Eriberton Werton Cruz – Representante Legal da empresa WERTON ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA. Potengi/CE, 10 de abril de 2024. Publicado por: Joyce Teixeira da Silva Código Identificador:224671E9
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 023/2024, DE 17 DE ABRIL DE 2024.
PORTARIA N° 023/2024, de 17 de abril de 2024.
A PREFEITA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS – Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal Nº 004/2017, que Dispõe Sobre a organização básica do Poder Executivo Municipal de Quiterianópolis.
RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR o Sr. LUIZ FERNANDO VIEIRA GONÇALVES, CPF: 071.687.603-51, para ocupar a função de “DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES”, integrante da estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, tendo início retroativo a 05 de abril de 2024, revogando-se as disposições anteriores que dispuserem em contrário.
REGISTRE-SE.
PUBLIQUE-SE.
CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis – CE, em 17 de abril de 2024.
FRANCISCA PRISCILLA DUARTE DE FIGUEIREDO Prefeita Municipal Publicado por: Layane Gomes Oliveira Código Identificador:ED5B2CB0
SECRETARIA DE FINANÇAS EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AOS CONTRATOS Nº 017/2023.01 E 017/2023.02
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Quiterianópolis - CE, através da Secretaria de Finanças. CNPJ Nº 07.551.179/0001-14. CONTRATADOS: CONTARH - CONTABILIDADE ASSESSORIA E PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA - ME, CNPJ: 23.758.968/0001-87 e T AMÉRICO DE SOUZA LTDA - ME, CNPJ: 09.380.500/0001-70. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, os Contratos nº 017/2023.01 e 017/2023.02, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO JUNTO A SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 10 de abril de 2024. RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor. SIGNATÁRIOS: Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues - Ordenadora de Despesas, Antônia Pereira da Silva - Proprietária e Thiago Américo de Souza - Proprietário.
Quiterianópolis - CE, 17 de abril de 2024.
ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES Ordenadora de Despesas da Secretaria de Finanças Publicado por: José Ítalo Alves Costa Código Identificador:8DAABF7E