DOMCE 18/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 18 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3441

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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 17.04.001/2024 CONCEDE LICENÇA SEM ÔNUS A (O) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 17.04.001/2024

CONCEDE LICENÇA SEM ÔNUS A (O) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições que lhes são conferidas pela lei orgânica do município,

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) ANDREZA DA SILVA ARAUJO, portador (a) do CPF 065.225.733-00, servidor(a) municipal, lotado(a) no (a) SECRETARIA DE SAUDE, admitido(a) em 03/04/2019, sob matrícula 00916052, no cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, Licença Sem Ônus, no período de 03 (TRÊS) anos, conforme o Artigo 93 da Lei Complementar nº 001 de 23 de Novembro de 2007 – Estatuto dos Servidores Municipais de Quixadá.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 17 de Abril de 2024.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:0414B5E8

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ. Dispensa de Licitação nº 04.006/2024-SEAD. Contratante: Secretaria de Administração, torna público o extrato do contrato resultante da Dispensa de Licitação 04.006/2024-SEAD: nº 202404090003-SEAD – Valor global: R$ 40.185,50 – Contratada: Emais Comercio, Consultoria e Serviços LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Antônio Eduardo Benevides Soares Freitas. Unidade administrativa: Secretaria de Administração. OBJETO: aquisição de material de limpeza, higienização, para atender as necessidades da Secretaria de Administração do Município de Quixadá – CE. Prazo de vigência: 12 meses, contados a partir da data de sua assinatura. Assina pela contratante: Secretária, Roberta Glicya de Sá Felix. Data da assinatura do contrato: 10 de abril de 2024. Publicado por: Francisco Thiago Pessoa de Queiroz Código Identificador:95932935

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ – Dispensa Eletrônica nº 10.001/2024. Contratante: Fundo Municipal de Saúde torna público o extrato do contrato resultante da Dispensa Eletrônica nº 10.001/2024 – Valor global: R$ 120.000,00. Contratada: João Fernandes de Oliveira. OBJETO: locação de 01(um) imóvel destinado ao funcionamento do CEO – Centro de Especialidades em Odontologia, junto à Secretaria de Saúde do Município de Quixadá/CE. Prazo de vigência: 12 meses a partir da assinatura do contrato. Signatária:Francimones Rolim de Albuquerque. Data da assinatura: 02 de abril de 2024 Publicado por: Francisco Thiago Pessoa de Queiroz Código Identificador:0A30F40B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.04.11.1.1

EXTRATO DO CONTRATO

Extrato do Contrato nº 2024.04.11.1.1. Inexigibilidade de Licitação nº 2024.04.11.1. Fundamento Legal: Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Partes: O Município de QUIXELÔ, através da Secretaria de Cultura e Turismo e a empresa M SHOW PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 34.262.043/0001-67. Objeto: Contratação de Show artístico do Cantor Murilo Huff, a se realizar na data de 28 de Junho de 2024, sendo a apresentação a partir de 01h:00min da manhã do dia 29 de junho de 2024 durante as festividades do “Quiforró 2024” no Município de Quixelô/CE. Valor do Show: R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais). Vigência Contratual: Até 31 de dezembro de 2024, sendo que o show realizar-se-á no dia 29 de junho de 2024, a partir de 01h:00Min da manhã. Signatários: Guilherme Macedo Silva e Kamilla Pinheiro. QUIXELÔ/CE, 15 de Abril de 2024. Publicado por: Tiago Anderson Nogueira de Oliveira Código Identificador:2A6E5C86

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE PROSSEGUIMENTO TP Nº 2023.12.11.1

Aviso de Prosseguimento – Tomada de Preços nº 2023.12.11.1 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Quixelô/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará dando prosseguimento à Tomada de Preços nº 2023.12.11.1 cujo objeto é a Contratação de serviços a serem prestados na execução das obras de pavimentação em paralelepípedo com rejuntamento no Sítio Mulungu Zona Rural do Município de Quixelô/CE, nos moldes do Plano de Trabalho nº 1837 - Convênio nº 393/2022, celebrado com o Governo do Estado do Ceará, através da Superintendência de Obras Públicas (SOP), conforme especificações constantes no Edital Convocatório, neste dia 19 de Abril de 2024, às 08:00 horas, onde serão abertos os envelopes contendo as propostas comerciais dos licitantes habilitados. Informações: Sala da CPL, Rua Pedro Gomes de Araújo, s/nº, Centro ou pelo telefone (88) 3579-1210.

Quixelô/CE, 17 de Abril de 2024.

FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA –
Presidente da CPL.

Publicado por: Tiago Anderson Nogueira de Oliveira Código Identificador:D3489965

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS da Prefeitura Municipal de Quixeré, Estado do Ceará, na conformidade da Lei nº 14.133/2021, Art. 75, Inciso II, torna publico o extrato da DISPENSA DE LICITAÇAÕ Nº 0024/2024 a seguir:

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ- CE, pessoa jurídica, de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 07. 807.191/0001-47, com sede na Rua Padre Zacarias, Nº 332 – Centro de Quixeré-Ce – CEP 62.920-000, através da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS, representada