DOMCE 18/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 18 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3441

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Ficha de Inscrição Nº: __

Nome do Candidato: CPF: RG: Função: Nacionalidade: Naturalidade: Telefone: Data de Nascimento: Endereço: Bairro: Cidade:

O candidato que firma a presente inscrição declara que conhece, integralmente, os preceitos estabelecidos pelo Edital Nº 003/2024 e ainda declara que aceita as condições vigentes, bem como as que vierem a ser estabelecidas pelo FNDE/MEC e da Secretaria Municipal de Educação de Várzea Alegre – CE, para a concessão de bolsas, e ainda que aceita todos os Termos, sob pena de cancelamento da respectiva concessão, independentemente de aviso, interpelação ou notificação prévia da parte da Secretaria Municipal de Educação.

Várzea Alegre, CE, em __ de ____ de 2024.

Assinatura do(a) candidato(a)/procurador(a)

Comprovante de Inscrição do(a) Candidato(a)

Nº de Inscrição: _ Nº de folhas entregues: _

Nome do Candidato: CPF: RG: Cargo:

Assinatura do(a) funcionário(a) responsável pelo recebimento ANEXO II – CURRÍCULO PADRONIZADO

CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO E COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS ALFABETIZADORES PBA NO ÂMBITO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO – SALDOS REMANESCENTES 2024 – EDITAL Nº. 003/2024

1. Certificado/Diploma ou Declaração de conclusão do ensino médio (10 pontos)

1. Certificado de curso ou de participação em seminários na área da educação/alfabetização, com carga horária mínima de 80 horas, limitando-se a 01 (um) certificado. (07 pontos)

1. Certificado de curso ou de participação em seminários na área da educação/alfabetização, com carga horária mínima de 100 horas, limitando-se a 01 (um) certificado. (08 pontos)

1. Certificado de curso ou de participação em seminários na área da educação/alfabetização, com carga horária mínima de 160 horas, limitando-se a 01 (um) certificado. (10 pontos)

Experiência Profissional 3. Declaração por tempo de serviço prestado (área pública ou privada) – (conforme pontuação prevista no item 6.4 desta Chamada Pública).

Preenchimento por parte da Comissão:

Pontuação total: _____

Revisado por:

Assinatura do membro da comissão

ANEXO III EDITAL DE PROCESSO DE SELEÇÃO Nº. 003/2024 Modelo-padrão de formulário para interposição de Recursos

RECURSO CONTRA DECISÃO RELATIVA AO PROCESSO DE SELEÇÃO SOB EDITAL Nº. 003/2024, publicado no site da Prefeitura Municipal de Várzea Alegre/CE.

Eu ______, portador do RG de Nº _______, candidato a concorrer a uma bolsa no processo de Seleção e Composição de Banco de Bolsistas do Programa Brasil Alfabetizado – PBA – Saldos Remanescentes 2024, apresento recurso perante a comissão do referido Processo de Seleção contra decisão do mesmo.

O objeto deste recurso é: (marcar a decisão que está contestando) ( ) Recurso contra a Análise de Currículo – 1ª etapa ( ) Recurso contra resultado dos aprovados na Análise de Currículo – 1ª etapa ( ) Recurso contra o resultado da entrevista – 2ª etapa

Os argumentos com os quais contesto a referida decisão são:

Se necessário anexe documentos, referencias e/ou outras extremas, listando-as abaixo:

Várzea Alegre – CE, _/ ______/ 2024.

Assinatura do (a) candidato (a)

Os recursos deverão ser protocolados junto à Comissão Organizadora do Processo Seletivo, na Secretaria Municipal de Educação, situada à Rua Maria Vitória, Nº 32, Várzea Alegre – CE, CEP: 63540-000, no prazo estipulado nos itens 8.2 deste Edital. Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:83912FD6

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.02.15.1

Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. Pregão Eletrônico nº 2024.02.15.1. Objeto: Contratação para fornecimento de gêneros alimentícios que compõem a merenda escolar, para atender as necessidades da rede pública de ensino municipal e creches no ano letivo de 2024, na Cidade de Várzea Alegre - CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitantes Vencedores: o licitante FERREIRA E LUNA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA inscrito no CNPJ nº 32.043.610/0001-69 classificado no lote 01 - Merenda Escolar, no valor global de R$ 739.940,00 (setecentos e trinta e nove mil novecentos e quarenta reais), lote 02 - Merenda Escolar, no valor global de R$ 93.987,00 (noventa e três mil novecentos e oitenta e sete reais), lote 03 - Merenda Escolar, no valor global de R$ 498.894,00 (quatrocentos e noventa e oito mil oitocentos e noventa e quatro reais), lote 05 - Merenda Escolar, no valor global de R$ 91.979,00 (noventa e um mil novecentos e setenta e nove reais), lote 06 - Merenda Escolar, no valor global de R$ 24.860,00 (vinte e quatro mil oitocentos e sessenta reais), lote 08 - Merenda Escolar, no valor global de R$ 33.938,00 (trinta e três mil novecentos e trinta e oito reais); M. G. C. DE ALMEIDA GOMES inscrito no CNPJ nº 53.066.849/0001-24 classificado no lote 04 - Merenda Escolar, no valor global de R$ 96.900,00 (noventa e seis mil novecentos reais); ANA C. DA SILVA inscrito no CNPJ nº 52.857.222/0001-29 classificado no lote 07 - Merenda Escolar, no valor global de R$ 142.916,00 (cento e quarenta e dois mil novecentos e dezesseis reais) e DEBORA MORAIS DA SILVA HORTIFRUTI inscrito no CNPJ nº 42.789.929/0001-91 classificada no lote 09 - Merenda Escolar, no valor global de R$ 279.602,00 (duzentos e setenta e nove mil seiscentos e dois reais), de