DOU 18/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Cessão de uso de área medindo 10,68 m², localizada no interior da 4ª Companhia de Comunicações Leve de Montanha, situada na Avenida Perimetral Sul nº 1.200, bairro São Francisco, Belo Horizonte, MG, CEP 31255-040, destinada à prestação de serviço continuado de BARBEARIA, a título oneroso, com a finalidade de atender aos seus militares, pelo prazo de 12 (doze) meses, prorrogáveis por até 60 (sessenta) meses, conforme condições, quantidades e exigências no Edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 18/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Perimetral Sul - Nr 1.200, Sao Francisco - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160109-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS ANTONIO DE LUNA JUNIOR Ordenador de Despesas da 4ª Companhia de Comunicações Leve de Montanha (SIASGnet - 17/04/2024) 160109-00001-2024NE000001 BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 - UASG 160175 Nº Processo: 64240.006929/2023-05. Pregão Nº 90005/2024. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP. Contratado: 30.095.551/0001-47 - C DA SILVA HORTIFRUTIGRANJEIROS EIRELI. Objeto: Aquisição de gêneros hortifrutigranjeiros. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/04/2024 a 16/04/2025. Valor Total: R$ 8.391,15. Data de Assinatura: 16/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024). 1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Termo de Contrato n° 1/2024. O 1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇ ÃO - 1º BEC - CONTRATANTE, inscrito no CNPJ nº 07.524.768/0001-03, celebra com a Empresa CML - CONSTRUÇÃO, MINERAÇÃO E LOCAÇÃO EIRELI, inscrito no CNPJ nº 10.402.186/0001- 69 - CONTRATADA, o Termo de contrato nº 01/2024, oriundo da Pregão nº 010/2023 - 1ºBEC, Processo nº 64039.003209/2023-75-SALC-1°BEC, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE AGLOMERANTES E PÉTREOS (PEDRISCO). Vigência: 15/04/2024 a 15/04/2025. Data de Assinatura: 15/04/2024. 2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 160203 Nº Processo: 64040001244202400. Objeto: Material para oficinas de mecânica e elétrica automotiva, de solda, tornearia, metalurgia, borracharia, funilarie pintura,. Total de Itens Licitados: 154. Edital: 18/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Frei Serafim, Nº 2833, Centro - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/160203-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLOS ALBERTO GALVAO MAGALHAES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 17/04/2024) 160203-00001-2024NE000001 6ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160036 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 64299.031085/2020-12. Dispensa. Nº 167/2020. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR. Contratado: 15.139.629/0001-94 - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA. Objeto: O presente termo aditivo tem como finalidade renovar o przo de vigência por mais 36 ( trinta e seis meses ) a contar de 19 de janeiro 2024.. Vigência: 19/01/2024 a 18/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.872.000,00. Data de Assinatura: 19/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024). 1ª COMPANHIA DE INFANTARIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024 - UASG 160030 Nº Processo: 64429000346202445. Objeto: Cessão de uso por regime de arrendamento de área da 1ª Companhia de Infantaria que possui uma estrutura de OUTDOOR.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua da Harmonia, S/nr. Acampamento Chesf, Paulo Afonso-ba, - Paulo Afonso/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160030-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. VALDENOR MATIAS RIBEIRO DE SOUZA JUNIOR Ordenador de Despesas (SIASGnet - 17/04/2024) 160030-00001-2024NE000001 HOSPITAL GERAL DE SALVADOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160039 Número do Contrato: 10/2020. Nº Processo: 64585.001753/2020-43. Inexigibilidade. Nº 8/2018. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SALVADOR. Contratado: 10.015.379/0001-67 - AVANTTI OTORRINOLARINGOLOGIA E CIRURGIA DA FACE LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do termo de credenciamento nº 10/2020 por 12 (doze) meses. Vigência: 13/04/2024 a 13/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 09/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160039 Número do Contrato: 24/2021. Nº Processo: 64585.002577/2021-48. Inexigibilidade. Nº 8/2018. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SALVADOR. Contratado: 30.319.988/0001-17 - CUNHA SANTOS CLÍNICA MÉDICA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do termo de credenciamento nº 24/2021 por 12 (doze) meses. Vigência: 26/04/2024 a 26/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 17/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024). PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 6ª REGIÃO MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 160040 Nº Processo: 64620000537202431. Objeto: Aquisição de óleos e Lubrificantes para atender demanda desta UASG e do GCAL da 6ª RM.. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 18/04/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua da Boa Viagem, 1947-boa Viagem, Boa Viagem - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160040-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . NEWMAR SCHMITT Ordenador de Despesas (SIASGnet - 17/04/2024) 160040-00001-2024NE000001 7ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160194 Nº Processo: 64318.052987/2023-51. Pregão Nº 10/2023. Contratante: COMANDO 7 REGIAO MILITAR/7 DIV DE EXERCITO. Contratado: 07.611.701/0001-06 - ADB ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios do quantitativo de subsistência visando atender às necessidades do órgão provedor (7º depósito de suprimento). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/02/2024 a 27/10/2024. Valor Total: R$ 366.795,00. Data de Assinatura: 27/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024). 10ª REGIÃO MILITAR 25º BATALHÃO DE CAÇADORES AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Credenciamento Nº 1/2023- OPERAÇÃO CARRO-PIPA ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OPEREAÇÃO CARRO PIPA DA 10ª REGIÃO MILITAR - UASG 160555 O Chefe da Seção de Credenciamento do Escritório Avançado da Operação Carro Pipa da 10ª do Região Militar (Teresina-PI), torna público o chamamento dos prestadores de serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável para os municípios ativos sob responsabilidade deste escritório, oriundos da reserva do sorteio do 2º quadrimestre de 2024, bem como os que migraram para outro município, como também os advindos de credenciamento extra para municípios que possuem rotas desertas, todos abaixo discriminados, para comparecerem nas datas, horários e locais abaixo discriminados, a fim de realizarem a vistoria técnica dos caminhões-pipa cadastrados. Os mesmos deverão apresentar no ato da vistoria os originais da CNH do motorista, CRLV atual do caminhão e o Alvará da Vigilância Sanitária válido. Não haverá chamamento extra para a realização da atividade de vistoria dos caminhões-pipa acima mencionada, os faltosos ou que chegarem após o horário estabelecido serão considerados inaptos à habilitação ao credenciamento e sumariamente substituídos por reservas, obedecendo à ordem do sorteio de cada município. Município: Dom Inocêncio-PI Data: 23/04/2024 - Hora: 08:00 às 10:00 horas - Local: Avenida da UPA, São Raimundo Nonato-PI REINALDO DE SOUSA MARQUES/DTC7724 DANIEL DE SOUZA/BQO0218 FLORINALDO RODRIGUES DA SILVA/JNW6H64 UELLITON DE OLIVEIRA SANTOS/MQZ0B38 NILVAN PEREIRA DA COSTA/BXA7C31 LUCIO RODRIGUES DOS SANTOS FERREIRA/HZC7A35 Município: Dirceu Arcoverde-PI Data: 23/04/2024 - Hora: 08:00 às 10:00 horas - Local: Avenida da UPA, São Raimundo Nonato-PI ELIVON CARDOSO DA SILVA/BQR8087 MAURICIO RIBEIRO AGUIAR/BXI6238 Município: Paulistana-PI Data: 24/04/2024 - Hora: 08:00 às 10:00 horas - Local: Parque de Exposições, Paulistana-PI CARLOS JOSE OLIVEIRA DE SOUZA/KZV0163 ANDRE JOAQUIM DE ARAUJO FILHO/KFU0637 RUFINO ANTONIO DE SOUSA/HQR7E88 Município: Betânia do Piauí-PI Data: 24/04/2024 - Hora: 08:00 às 10:00 horas - Local: Parque de Exposições, Paulistana-PI PAULO HENRIQUE CAVALCANTE RODRIGUES/KJK6804 Teresina-PI, 17 de abril de 2024. MARCO ANTONIO FERREIRA DE CARVALHO SOARES - Major Ordenador de Despesas do Escritório Avançado da Operação Carro Pipa 7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 10ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 160023 Nº Processo: 64408004787202383. Inexigibilidade Nº 7/2023. Contratante: 10ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COM BAT E . Contratado: 46.402.005/0001-41 - INTENSIVA DAY HOSPITAL LTDA. Objeto: Prestação de serviços de saúde em favor da 10ª companhia de engenharia de combate. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 02/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 550.000,00. Data de Assinatura: 23/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).