DOU 18/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Diante da impossibilidade da notificação pessoal, ou por via postal, comunico ao ente supracitado, razão pela qual lhe torno público o chamamento para, querendo, apresentar razões de defesa ou informações a seu favor que possam ser atribuídas ao processo, esse documento deve ser entregue por meio físico no 59º Batalhão de Infantaria Motorizado, situado na Avenida Fernandes Lima, nº 1970, Pitanguinha, Maceió-AL ou por meio eletrônico no endereço de e-mail: [email protected]. Informo que lhe fica assegurado o direito de, pessoalmente, ou por intermédio de advogado constituído, requerer o que julgar de direito, praticar todos os demais atos necessários ao exercício do contraditório e da ampla defesa, em até 10 (dez) dias corridos a contar da publicação desta notificação. Em 17 de abril de 2024. ADELMO DE SOUSA CARVALHO FILHO - Cel Comandante do 59 BI Mtz 72º BATALHÃO DE INFANTARIA DE CAATINGA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160183 Nº Processo: 64108.008369/2023-40. Pregão Nº 90005/2024. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA. Contratado: 11.117.014/0001-06 - M. B. DA COSTA LTDA. Objeto: Serviço de locação de veículo. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/04/2024 a 12/04/2025. Valor Total: R$ 2.000.000,00. Data de Assinatura: 12/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024). COMANDO MILITAR DO NORTE 24º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2023 - UASG 160105 Nº Processo: 64076.002219/2023-47. Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA . Contratado: 19.436.848/0001-96 - S.D. SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs para serviço de saúde.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 02/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 02/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2023 - UASG 160105 Nº Processo: 64076.002219/2023-47. Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA . Contratado: 12.422.779/0001-12 - SERVIN E CIA LTDA. Objeto: Prestação de serviço de saúde.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 02/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 02/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2023 - UASG 160105 Nº Processo: 64076.002219/2023-47. Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA . Contratado: 05.503.624/0012-06 - CAPTAMED CUIDADOS CONTINUADOS LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs para prestação de serviço de saúde.. Fundamento Legal: . Vigência: 02/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 02/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2023 - UASG 160105 Nº Processo: 64076.002219/2023-47. Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA . Contratado: 40.259.786/0001-80 - B3 INVESTIMENTOS MEDICOS LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs para prestação de serviço de saúde.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 02/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total: R$ 170.000,00. Data de Assinatura: 02/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2023 - UASG 160105 Nº Processo: 64076.002219/2023-47. Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA . Contratado: 23.813.270/0001-17 - CRYSTAL EMPREENDIMENTOS MEDICOS E HOSPI T A L A R ES LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs para serviço de saúde.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 02/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 02/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2023 - UASG 160105 Nº Processo: 64076.002219/2023-47. Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA . Contratado: 21.126.779/0001-66 - CLINICA IDIAGNOSTICA LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs para prestação de serviço de saúde.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 02/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 02/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2023 - UASG 160105 Nº Processo: 64076.002219/2023-47. Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA . Contratado: 23.670.052/0001-70 - DIAGNOSE IMAGENOLOGIA LTDA - EPP. Objeto: Credenciamento de ocs para prestação de serviço de saúde.. Fundamento Legal: . Vigência: 02/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 02/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2023 - UASG 160105 Nº Processo: 64076.002219/2023-47. Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA . Contratado: 08.890.358/0001-49 - DIAGNÓSTICO EM CARDIOLOGIA LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs para prestação de serviço de saúde.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 02/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 02/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2023 - UASG 160105 Nº Processo: 64076.002219/2023-47. Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA . Contratado: 26.895.195/0001-79 - INSTITUTO MEDICO DA ILHA LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs para prestação de serviço de saúde.. Fundamento Legal: . Vigência: 02/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 02/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2023 - UASG 160105 Nº Processo: 64076.002219/2023-47. Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA . Contratado: 04.832.823/0001-34 - CENTRO ESPECIALIZADO EM OFTALMOLOGIA LTDA . Objeto: Credenciamento de ocs para prestação de serviço de saúde.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 02/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total: R$ 170.000,00. Data de Assinatura: 02/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2023 - UASG 160105 Nº Processo: 64076.002219/2023-47. Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA . Contratado: 00.436.346/0001-37 - SERVICO DE ANESTESIOLOGIA CLINICA DO MAR A N H AO LTDA - EP. Objeto: Credenciamento de ocs para prestação de serviço de saúde.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 02/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 02/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2023 - UASG 160105 Nº Processo: 64076.002219/2023-47. Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA . Contratado: 22.487.352/0001-56 - CNEURO CENTRO DE NEUROLOGIA E NEUROCIRURGIA DO MARANHAO LTDA. Objeto: Credenciamneto de ocs para prestação de serviço de saúde.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 02/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 02/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2023 - UASG 160105 Nº Processo: 64076.002219/2023-47. Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA . Contratado: 39.955.194/0001-14 - NEFROCLÍNICAS SÃO LUÍS SERVIÇOS DE NEFROLOGIA E DIÁLISE SA. Objeto: Credenciamento de ocs para prestação de serviço de saúde.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 02/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 02/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2023 - UASG 160105 Nº Processo: 64076.002219/2023-47. Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA . Contratado: 23.420.357/0001-24 - CENTRO INTEGRADO DE DERMATOLOGIA LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs para prestação de serviço de saúde.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 02/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 02/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2023 - UASG 160105 Nº Processo: 64076.002219/2023-47. Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA . Contratado: 08.973.736/0001-58 - REVIVRE CLINICA DE MEDICINA LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs para prestação de serviço de saúde.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 02/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total: R$ 170.000,00. Data de Assinatura: 02/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2023 - UASG 160105 Nº Processo: 64076.002219/2023-47. Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA . Contratado: 41.646.394/0001-37 - R. C. G. REIS. Objeto: Credenciamento de ocs para prestação de serviço de saúde.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 02/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 02/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2023 - UASG 160105 Nº Processo: 64076.002219/2023-47. Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA . Contratado: 03.278.347/0001-99 - CLINIMAGEM - CLINICA MEDICA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs para serviço de saúde.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 02/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 02/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023).