DOU 18/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Pregão para aquisição de material de higiene e limpeza para atender as necessidades do Comando da 22ª Brigada de Infantaria de Selva, situada na cidade de Macapá-AP. . Total de Itens Licitados: 139. Edital: 18/04/2024 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Padre Julio Maria Lombaerd, 4301 - Alvorada, - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/160026-5- 90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIO LUIS DOS SANTOS FILHO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 17/04/2024) 160026-00001-2024NE000001 23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2024 publicado no D.O de 2024-04-18, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 160.639,99. Leia-se: Valor Total: R$ 161.338,27. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 1/2024. . Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo: 3/2024. onde se lê: contratação de serviços de tratamento de água. . Leia-se: prorrogação contratual de serviços de tratamento de água. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024). 8ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 160163 Nº Processo: 64319.005343/2023-64. Pregão Nº 15/2023. Contratante: COMANDO DA 8 REGIÃO MILITAR. Contratado: 02.916.265/0024-56 - JBS S/A. Objeto: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de eventual e futuro fornecimento de gêneros alimentícios, conforme as validades e os parâmetros qualitativos exigidos pela Portaria nº 158 - COLOG, de 02 out 2020 - Catálogo de Alimentos do Exército Brasileiro (EB40-C-30.403), Anexo A, destinados às Organizações Militares do Exército Brasileiro, jurisdicionadas pela 8ª Região Militar (8ª RM), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1º. Vigência: 12/02/2024 a 12/02/2025. Valor Total: R$ 706.565,00. Data de Assinatura: 23/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024). BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 8ª REGIÃO MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 160196 Nº Processo: 65299000516202487. Objeto: Contratação de empresa para executar a adaptação do galpão existente para atender as necessidades do Destacamento de Aviação do Comando Militar do Norte, em Belém/PA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/04/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Joao Diogo Nº 458 - Bairro Campina, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160196-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEANDRO DA SILVA MELLO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 17/04/2024) 160196-00001-2024NE000041 COMANDO MILITAR DO OESTE 18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL 17º BATALHÃO DE FRONTEIRA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160145 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 64055.013318/2022-11. Contratante: 17 BATALHAO DE FRONTEIRA. Contratado: 08.257.279/0001-03 - MSB COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato, de acordo com o previsto no termo de referência, no qual prevê no item 10.1.1. Que dentro do prazo de vigência do contrato, os preços contratados poderão sofrer reajuste após o interregno de um ano, aplicando-se o índice ipca exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade. O índice de reajuste da variação acumulada ipca nos 12 (doze) meses anteriores, sobre o valor anterior de r$ 38.900,40 (trinta e oito mil e novecentos reais e quarenta centavos), passando a vigorar com o valor de r$ 40.427,47 (quarenta mil quatrocentos e vinte sete reais e quarenta e sete centavos).. Vigência: 23/03/2023 a 23/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.427,47. Data de Assinatura: 16/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024). 9ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 160143 Nº Processo: 64577007553202427. Objeto: Cessão de uso a título oneroso para prestação do serviço na área de hemodinâmica.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 18/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Duque de Caxias, Nr 474, Vila Alba - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160143-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PAULO CESAR DOS SANTOS FARIA Ordenador de Despesas do Hmilacg (SIASGnet - 17/04/2024) 160143-00001-2024NE000001 3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA 9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160157 Número do Contrato: 15/2023. Nº Processo: 64047.000059/2022-68. Pregão. Nº 21/2022. Contratante: 9 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 36.311.828/0001-08 - TYPE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Acréscimo no valor de 25% referente ao item 7 adesivo fixador. Vigência: 15/04/2024 a 28/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.217.985,00. Data de Assinatura: 15/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024). 9º GRUPAMENTO LOGÍSTICO 18º BATALHÃO DE TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 160136 Nº Processo: 65490002014202333. Objeto: Aquisição de Material Elétrico. Total de Itens Licitados: 115. Edital: 18/04/2024 das 09h30 às 11h50 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Duque de Caxias, Nr. 1127 - Bairro Amambai, Vila Alba - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160136-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/04/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATO DE ANDRADE CARDOSO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 16/04/2024) 160136-00001-2024NE800000 9º BATALHÃO DE SUPRIMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 160142 Nº Processo: 64155.000415/2024-88. Pregão Nº 90002/2024. Contratante: 9.BATALHAO DE SUPRIMENTO. Contratado: 19.462.710/0001-61 - THRUONE SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Aquisição de material permanente, estrado modular. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/04/2024 a 16/04/2025. Valor Total: R$ 146.832,00. Data de Assinatura: 16/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024). 13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91.022/2024 - UASG 160158 O Ordenador de Despesas do Comando da 13ª Brigada de Infantaria Motorizada, UASG 160158, comunica o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico para Registro de Preços (SRP) 91022/2024, sob Processo nº 64310.008522/2023-33. Objeto: Registro de Preço para aquisição de material de construção para Cia C 13ª BDA INF MTZ. Valor total: R$ 262.060,95 (duzentos e sessenta e dois mil e sessenta reais e noventa e cinco centavos). Total de Itens Licitados: 79, conforme resultado disponível no endereço eletrônico: www.comprasnet.gov.br. ANDERSON ALVES PINTO - Cel AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91023/2024 - UASG 160158 Nº Processo: 64372000051202471. Objeto: Aquisição de equipamentos para academia da Cia C / 13ª Bda Inf Mtz. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 18/04/2024 das 10h30 às 12h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Rubens de Mendonca, Nr. 5001 - Centro Politico Administrativo, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/160158-5-91023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/04/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDERSON ALVES PINTO Ordenador de Despesas Cmdo 13 Bda (SIASGnet - 17/04/2024) 160158-00001-2024NE000001 COMANDO MILITAR DO PLANALTO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS CENTRO DE INSTRUÇÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160134 Número do Contrato: 21/2023. Nº Processo: 64279.015572/2023-19. Contratante: CENTRO DE INSTRUCAO DE OPERACOES ESPECIAIS. Contratado: 09.215.207/0001-58 - MERU VIAGENS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de apostilamento consiste no reajuste do valor contratual, calculado de acordo com o índice limite estabelecido no fundamento legal § 1º do art. 65,da lei nº 8.666/93 no importe de 25% (vinte e cinco porcento), conforme cláusula décima quarto do contrato principal.. Vigência: 08/08/2023 a 08/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 187.501,25. Data de Assinatura: 15/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024). 3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 22º BATALHÃO DE INFANTARIA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90003/2024 - UASG 160547 Nº Processo: 64061001610201915 . Objeto: Credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA), com sede em Palmas-TO e região metropolitana, para prestação de serviços de assistência médica de âmbito hospitalar, ambulatorial, odontológico, laboratorial e de reabilitação, em caráter complementar, aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exército (FuSEx), e eventualmente aos militares de outras Forças Armadas. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Em razão da inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 15/04/2024. EDMUR BENITES RAMOS. Cmt 22¨ Bi. Ratificação em 15/04/2024. AGNALDO OLIVEIRA SANTOS. Cmt 11º Rm. Valor Global: R$ 50.000,00. CNPJ CONTRATADA : 22.028.038/0001-05 M S M ATENDIMENTOS HOSPITALARES LTDA. (SIDEC - 17/04/2024) 160547-00001-2024NE800018