DOU 18/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041800039 39 Nº 75, quinta-feira, 18 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 160547 Nº Processo: 64061000254202471. Objeto: Aquisição de medicamentos e material para a Formação Sanitária.. Total de Itens Licitados: 51. Edital: 18/04/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Fazenda Brejo Comprido, Área 1, Zona Rural, Cx p 61, - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/160547-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/05/2024 às 09h45 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDMUR BENITES RAMOS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 17/04/2024) 160547-00001-2024NE002061 11ª REGIÃO MILITAR PREFEITURA MILITAR DE BRASÍLIA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 13/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 04/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material hidráulico. SERGIO ROGER ARRAIS TORRES Ordenador de Despesas (SIDEC - 17/04/2024) 160082-00001-2024NE000001 BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO P L A N A LT O R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-01-05, Seção 3. Onde se lê: "EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160148. Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 65263.006537/2022-51. Dispensa. Nº 143/2022. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO CMP. Contratado: 47.568.987/0001-09 - SAMUEL BARBER. Objeto: Prorrogação e reajustecontratual. Vigência: 04/01/2024 a 03/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$7.123,68. Data de Assinatura: 03/01/2024". . Leia-se: "EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160148. Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 65263.006537/2022-51. Dispensa. Nº 143/2022. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO CMP. Contratado: 47.568.987/0001-09 - SAMUEL BARBER. Objeto: Prorrogação e reajustecontratual. Vigência: 04/01/2024 a 03/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$7.123,68. Data de Assinatura: 04/01/2024." (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024). COMANDO MILITAR DO SUDESTE 2ª REGIÃO MILITAR COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 2ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 160491 Nº Processo: 64326.001853/2023-73. Tomada de Preços Nº 8/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/2. Contratado: 04.014.542/0001-74 - TRAPISA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Obra de Construção de Um Vestiário e Um Campo de Futebol no Comando da Aviação do Exército, Estrada Municipal dos Remédios, 2135 - Granjas Rurais Reunidas - Taubaté - SP. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 18/03/2024 a 11/06/2024. Valor Total: R$ 1.158.508,79. Data de Assinatura: 18/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024). HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 160495 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 64584.031584/2022-48. Pregão. Nº 60/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO PAULO. Contratado: 22.677.012/0001-98 - LUK INDUSTRIA E COMERCIO DE USINAS GERADORAS DE OXIGENIO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 22/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/04/2024 a 16/04/2025. Vigência: 17/04/2024 a 16/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 99.960,00. Data de Assinatura: 19/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024). 2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 11ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA 2º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2023 - UASG 160469 Nº Processo: 64571001043202315 . Objeto: Prestação de serviço na área de consultas ambulatoriais (nefrologia): implante de cateter duplo lúmen (cateter de curta permanência), confecção de fistula artério venosa, implante de permcath (cateter de longa permanência): retirada de permcath, sessão de hemodiálise, sessão de hemodialfiltração online (HDF-OL): consultas ambulatoriais eletivas (nefrologia), consultas equipe multidisciplinar (nutricionista, psicóloga e assistente social). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de contratação de OCS/PSA por meio do edital de credenciamento 01/2020. Declaração de Inexigibilidade em 06/03/2023. HENRIQUE CESAR LOYOLA SANTOS. Ordenador de Despesa. Ratificação em 21/11/2023. PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO. Comandante da 2 Rm. Valor Global: R$ 0,01. CNPJ CONTRATADA : 03.902.136/0003-47 CLINICA LUND DE NEFROLOGIA LTDA .. (SIDEC - 17/04/2024) 160469-00001-2023NE000001 12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160462 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 64309.002051/2022-16. Dispensa. Nº 8/2022. Contratante: COMANDO DA 12 BRIG.DE INFANT.LEVE (AEROM OV E L ) . Contratado: 07.041.060/0001-00 - METROBRAS - METROLOGIA DAS RADIACOES IONIZANTES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e reajuste contratual. Vigência: 18/03/2024 a 17/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.397,55. Data de Assinatura: 18/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024). 12º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90002/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 08/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamento industrial de cozinha para atender as necessidades do setor de aprovisionamento do 12º Grupo de Artilharia de Campanha. ALLAN OLIVEIRA BRAGA Pregoeiro (SIDEC - 17/04/2024) 160470-00001-2024NE000001 COMANDO MILITAR DO SUL 3ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 167365 Número do Contrato: 4/2019. Nº Processo: 64587.004847/2019-11. Inexigibilidade. Nº 0/. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE BAGE. Contratado: ALINE COSTA SILVEIRA. Objeto: Prestação de sv fisioterapia. Vigência: 31/03/2020 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 31/03/2020. (COMPRASNET 4.0 - 31/03/2020). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2023 - UASG 160428 Nº Processo: 64416014103202352. Objeto: Aquisição de equipamentos esportivos para academia em proveito da 1ª Companhia de Engenharia de Combate Mecanizada.. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 18/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h40 às 16h45. Endereço: Avenida Julio Trois, 2032, Varzea - São Borja/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160428-5-00097-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DIEGO PIPPI LORENZONI Ordenador de Despesas do 2º r c Mec (SIASGnet - 17/04/2024) 160428-00001-2024NE000001 HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE ALEGRETE AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 1/2024 - UASG 160359 H GU ALEGRETE NR Processo: 64586.000096/2024-31 O HOSPITAL DE GUARNICAO DE ALEGRETE comunica a todos os interessados o Registro de preco para eventual fornecimento de material de consumo hospitalar e farmacologico, em proveito do Hospital de Guarnicao de Alegrete. Total de itens licitado: 283. Edital: 17/04/2024 das 08h00 as 12h00. Endereco: Rua Demetrio Ribeiro, 210 - Centro - Alegrete/RS ou https://wwww.gov.br/compras/edital/160359-5-00001-2024. Entrega das propostas: a partir de 17/04/2024 as 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das propostas: 06/05/2024 as 09H00 no site www.gov.br/compras. ROSIMEIRE PAIVA BARBOSA LINS - Ten Cel Ordenadora de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 160359 Nº Processo: 64586000096202431. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de material hospitalar e farmacológico, em proveito do Hospital de Guarnição de Alegrete e demais Organizações Militares da Guarnição, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 283. Edital: 18/04/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Rua Demetrio Ribeiro 210 - Centro, - Alegrete/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160359-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ROSIMEIRE PAIVA BARBOSA LINS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 17/04/2024) 160359-00001-2023NE000001 HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 160416 Nº Processo: 64594002895202442. Objeto: Aquisição de material ortopédico do tipo OPME. Total de Itens Licitados: 82. Edital: 18/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Rua Marechal Hermes, Nr 190 - Bairro Passo D'areia, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160416-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCIO RIBEIRO TONIAZZO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 16/04/2024) 160416-00001-2024NE001111