DOU 18/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEG R E . Contratado: 14.100.300/0001-57 - INSTITUTO GOLDEN PILATES & FISIOTERAPIA LTDA.. Objeto: Prorrogação de vigência contratual entre ocs e a policlínica militar de porto alegre. Vigência: 18/04/2024 a 17/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 16/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160400 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 64658.001493/2023-58. Inexigibilidade. Nº 5/2023. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEG R E . Contratado: 97.487.508/0001-06 - CLÍNICA PANAMERICANA OLHOS LTDA.. Objeto: Prorrogação de vigência contratual entre ocs e a policlínica militar de porto alegre. Vigência: 18/04/2024 a 17/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 16/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024). 5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA 16º ESQUADRÃO DE CAVALARIA MECANIZADO 5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 96000/2024 - UASG 160378 Nº Processo: 64526003659202376 . Objeto: Aquiisição de alimentos providos através da agricultura familiar afim de melhorar a qualidade da alimentação dos militares desta OM. Total de Itens Licitados: 00044. Fundamento Legal: Art. 4º E 5º da Lei nº 14.628 de 20/07/2023.. Justificativa: Este dispositivo permite a realização de dispensa de licitação para a agricultura familiar. Declaração de Dispensa em 09/04/2024. STIVE ANDERSON SOARES PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 16/04/2024. RUGGIERI SIBIRINO INACIO. Pregoeiro. Valor Global: R$ 154.765,40. CNPJ CONTRATADA : 04.310.332/0001-23 COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR INTEGRADA DE FRANCISCO BELTRAO. Valor: R$ 69.117,50. CNPJ CONTRATADA : 09.204.373/0001-59 COOPERATIVA AGROPECUARIA FAMILIAR RURAL. Valor: R$ 85.647,90 (SIDEC - 17/04/2024) 160378-00001-2024NE000002 5º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO EXTRATO DE CONTRATO Número do Contrato: 0003/2021 Nº Processo: 64565.000476/2021-71 Dispensa. Nº 1/2021. Contratante: 5 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA/AP.. Contratado: Objeto: Serviço de internet via radio 30mb para o hotel de trânsito. Vigência: 15/04/2024 a 15/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.766,68. Data de Assinatura: 12/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024). 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 1ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA 4º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 160431 Nº Processo: 64666000265202442. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de material de expediente e limpeza.. Total de Itens Licitados: 229. Edital: 18/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Benjamin Constant, S/n - Duque de Caxias, Duque de Caxias - SAO LUIZ GONZAGA/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160431-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DIEGO MORAIS DUARTE Ordenador de Despesas (SIASGnet - 17/04/2024) 160431-00001-2024NE000001 2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA 3ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00008/2023 publicado no D.O de 2024-04-18, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 3.000.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 100.000,00. Onde se lê: Vigência: 01/01/2021 a 31/12/2021. . Leia-se: Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Onde se lê: Assinatura: 08/12/2020. . Leia-se: Assinatura: 29/12/2023. Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 9/2020. . Leia-se: EXTRATO DE Contrato: 8/2023. Onde se lê: N° PROCESSO: 64159.005146/2020-82. . Leia-se: N° PROCESSO: 641549007738202381. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 160521 Nº Processo: 64159000293202490. Objeto: Aquisições de materiais para manutenção de bens imóveis, constantes na tabela SINAPI (Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil). Total de Itens Licitados: 8. Edital: 18/04/2024 das 10h30 às 12h30 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av. Cap Olinto Mancini, 1317 - Centro - Três Lagoas - Ms, - Três Lagoas/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160521-5- 90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/04/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . OTAVIO DA SILVA FERREIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 17/04/2024) 160521-00001-2024NE000001 6º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 160358 Nº Processo: 64667000048202442. Objeto: O objeto da presente licitação é a proposta mais vantajosa para a prestação do serviço de Cessão de Uso Onerosa para funcionamento de uma Barbearia nas dependências desta OM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 18/04/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Gen. Vitorino, 1231- Restinga Seca, Restinga Seca - Alegrete/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160358-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A Contratada contará com um espaço físico de duas peças, 20,14 m² e 16,06 m², em alvenaria de bem público imóvel, a título oneroso, localizado no interior do 6º Regimento de Cavalaria Blindado, Rua General Vitorino, 1231, Bairro Restinga Seca, Alegrete - RS. A cessionária deverá efetuar o pagamento mensal de R$ 1.209,90 (um mil e duzentos e nove reais e noventa centavos), já considerados os gastos com energia elétrica e água/esgoto, conforme previsto no Laudo de Avaliação.. VITOR RAMOS DOS SANTOS Pregoeiro (SIASGnet - 17/04/2024) 160358-00001-2024NE000001 6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA 4º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160404 Nº Processo: 64664017455202338. Inexigibilidade Nº 1/2024. Ato que autoriza a contratação direta Nº 1/2025. Contratante: 4 REGIMENTO DE CARRROS DE COMBATE. Contratado: 95.592.077/0001-04 - PLANALTO TRANSPORTES LTDA - EM RECUPERAC AO JUDICIAL. Objeto: Contratação de serviços comuns de transporte rodoviário de passageiros intermunicipais.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/04/2024 a 31/03/2025. Valor Total: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 01/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024). 6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 18º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 160384 Nº Processo: 64094002692202497. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de tapumes e itens diversos para utilização em instrução no ano de 2024, em favor do 18º BIMtz, Sapucaia do Sul, RS. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 18/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Major de Souza Lima, 507 - Bairro São José, São José - Sapucaia do Sul/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160384-5- 90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . IVAN WERBERICH Ordenador de Despesas (SIASGnet - 16/04/2024) 160384-00001-2024NE000001 DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 160076 Nº Processo: 64443018935202311. Objeto: Contratação de Serviços de Buffet.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 18/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Qgex - Bl "g" 3 Piso - Smu Tes - Dct3, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160076-5-90001- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para os itens 1, 2 e 4, a participação é exclusiva a microempresas e empresas de pequeno porte, nos termos do art. 48 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. O item 3 será licitado com ampla participação (cota principal). . LUIS CLAUDIO DA SILVA FARIA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 17/04/2024) 160076-00001-2024NE000001 INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 28/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 03/04/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 11/04/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/04/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de combate à incêndio (GCALC) ALOYSIO VALLE MEIRA DE VASCONCELLOS Ordenador de Despesas do Ime por Delegação de Competência (SIDEC - 17/04/2024) 160327-00001-2024NE000001