DOU 18/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual contratação de empresa para prestação de serviço comum de engenharia relativo à demolição, conserto, operação, conservação, reparação, adaptação, modernização e manutenção predial/imobiliária preventiva e corretiva (serviços eventuais), com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra para a manutenção de bens imóveis das instalações do Colégio Militar de Fortaleza, baseado nas tabelas SINAPI/PE. Total de Itens Licitados: 00071 Novo Edital: 18/04/2024 das 09h00 às 11h30 e de13h30 às 16h30. Endereço: Avenida Santos Dumont 485 - Centro Aldeota - FORTALEZA - CE. Entrega das Propostas: a partir de 18/04/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/05/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. MARCO AURELIO MAGALHAES CAVALCANTI Ordenador de Despesas (SIDEC - 17/04/2024) 160046-00001-2024NE000001 DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR CENTRO DE ESTUDOS DE PESSOAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160289 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 64204.001106/2023-11. Pregão. Nº 5/2021. Contratante: CENTRO DE EST.DE PES.E FORTE DUQUE DE CAXIAS. Contratado: 08.022.270/0001-05 - BISCHOFF & CIA LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato nº 03/2023 - contratação de serviços de instalação e manutenção de aparelhos condicionadores de ar, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Vigência: 07/03/2024 a 06/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 160.423,19. Data de Assinatura: 06/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024). ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE SARGENTOS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 29/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64496004953202308. , publicada no D.O.U de 02/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de produtos personalizados e a contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos. Novo Edital: 18/04/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 17h00. Endereço: Av. Benjamin Constant, 1217 - Centro CRUZ ALTA - RSEntrega das Propostas: a partir de 18/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/05/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. CLAUBER LOBATO LORENZONI Ordenador de Despesas (SIDEC - 17/04/2024) 160531-00001-2024NE000001 ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90004/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64511005599202476. , publicada no D.O.U de 27/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO para o setor de aprovisionamento. Novo Edital: 18/04/2024 das 08h00 às 11h30 e de13h30 às 16h30. Endereço: Av. Sete de Setembro,628, Centro - TRES CORACOES - MGEntrega das Propostas: a partir de 18/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/05/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. DIOGO FERREIRA EXPEDITO Ordenador de Despesas (SIDEC - 17/04/2024) 160129-00001-2024NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 160129 Nº Processo: 64511006461202494. Objeto: Aquisição de medicamento de alto custo.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/04/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Sete de Setembro,628,, Centro - Três Corações/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160129-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e seus anexos estarão disponíveis no site www.compras.gov.. DIOGO FERREIRA EXPEDITO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 17/04/2024) 160129-00001-2024NE000001 DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2022 - UASG 160249 Nº Processo: 64000.034281/2022-09. Pregão Nº 7/2022. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS. Contratado: 33.739.848/0001-96 - UNIVERSAL IMPORTACAO EXPORTACAO E COMERCIO LIMITADA. Objeto: Aquisição de peças genuínas e insumos da marca/fabricante agrale para manutenção da viatura agrale marruá cujas quantidades e exigências estão estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 09/03/2023 a 09/03/2024. Valor Total: R$ 124.342,24. Data de Assinatura: 09/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2022 - UASG 160249 Nº Processo: 64000.034281/2022-09. Pregão Nº 7/2022. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS. Contratado: 33.739.848/0001-96 - UNIVERSAL IMPORTACAO EXPORTACAO E COMERCIO LIMITADA. Objeto: Aquisição de peças genuínas e insumos da marca/fabricante agrale para manutenção da viatura agrale marruá cujas quantidades e exigências estão estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 09/03/2023 a 09/03/2024. Valor Total: R$ 124.342,24. Data de Assinatura: 09/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 160249 Número do Contrato: 6/2020. Nº Processo: 64000.027959/2019-93. Pregão. Nº 48/2019. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e aplicação de reajuste anual. Vigência: 11/03/2024 a 10/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.001,31. Data de Assinatura: 07/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160249 Número do Contrato: 55/2024. Nº Processo: 64000.017666/2023-84. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS. Contratado: 01.220.638/0001-09 - WS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto reajustar os preços iniciais do contrato 55/2024, mediante a aplicação ipca.. Vigência: 25/03/2024 a 25/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 374.920,00. Data de Assinatura: 25/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160249 Número do Contrato: 54/2024. Nº Processo: 64000.017666/2023-84. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS. Contratado: 18.244.331/0001-32 - VALE SERV HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto reajustar os preços iniciais do contrato 54/2024, mediante a aplicação do índice ipca, conforme previsto na cláusula sétima do instrumento contratual.. Vigência: 18/03/2024 a 18/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 907.843,50. Data de Assinatura: 18/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024). SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160089 Número do Contrato: 24/2023. Nº Processo: 64689.010794/2023-13. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANCAS. Contratado: 02.977.786/0001-27 - EXEMPLUS AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo consistente em incremento de 343 (trezentos e quarenta e três) do total inicialmente previsto do item 2 (serviço de coffee break - tipo ii de 101 à 300 pessoas por evento), o que equivale a 25 % do valor inicial atualizado do contrato nº 24/2023 com fundamento no art. 124, da lei 14.133/21. Vigência: 15/04/2024 a 13/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 139.575,00. Data de Assinatura: 15/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024). INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2023 - UASG 168004 A IMBEL/FPV torna publico o resultado do Pregão Eletrônico 116/2023. Os licitantes vencedores foram: CNPJ 13.338.681/0001-44 - COMERCIAL SPONCHIADO LTDA (Item 01), CNPJ 32.304.508/0001-70 - JOAO VITOR FONSECA FERREIRA (Itens 02, 04 e 15), CNPJ 07.653.540/0001-13 - HIDROCOMP PECAS E SERVICOS LTDA (Itens 08, 10 e 20), CNPJ 07.653.540/0001-13 - MARCK TECNOLOGIA COMERCIO & SERVIÇOS MECANICOS LTDA (Itens 09, 11, 12, 16, 17, 18 e 21), CNPJ 41.337.201/0001-66 - E D A AVILA PECAS LTDA (Itens 06, 13, 19, 22, 23, 48 e 49), CNPJ 14.968.227/0001-30 - FERGAVI COMERCIAL LTDA (Itens 14 e 32), CNPJ 35.653.751/0001-91 - NEW PARTS COMERCIAL (Itens 24 e 25), CNPJ 48.228.355/0001-69 - IGBT SOLUTIONS COMERCIO E SERVICOS LTDA (Item 26), CNPJ 04.362.503/0001-68 - MCE VEDACOES LTDA (Itens 27, 28, 29, 30 e 31), CNPJ 09.382.346/0001-76 - PLAST GOLDEN COMERCIO DE EMBALAGENS E FERRAMENTAS LTDA (Item 33) e, CNPJ 48.836.857/0001-72 - CABOS DE AÇO BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA LTDA (Itens 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46 e 47) com o valor global da ATA de R$ 539.477,13. Informações Gerais: LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS Ordenador de Despesas FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1858/2024 - UASG 168001 Nº Processo: 90893/2024. Dispensa Nº 90893/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE. Contratado: 28.528.192/0001-22 - VANZELLA ASSOCIADOS LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica com disponibilização de mão de obra, materiais e equipamentos para acompanhamento e laudo técnico das correções das esquadrias de alumínio tipo pele de vidro do Residencial Portal de Petrópolis, localizado na Rua Saicã, lotes 185 a 207 - Petrópolis, Porto Alegre/RS. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 15/04/2024 a 30/09/2024. Valor Total: R$ 1.200,00. Data de Assinatura: 15/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).