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Diário Oficial da União · 18/04/2024 · pág. 42

DOU 18/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041800042 42 Nº 75, quinta-feira, 18 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 COMANDO DA MARINHA COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 791800 Nº Processo: 63105000836202431. Objeto: Contratação de serviços técnicos de manutenção programada nos equipamentos de respiração autônoma das organizações militares apoiadas pela Base Naval do Rio de Janeiro (BNRJ).. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 18/04/2024 das 09h30 às 11h00 e das 13h30 às 15h15. Endereço: Ilha de Mocangue S/n, Ponta da Areia - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791800-5-90011- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARLON RAMOS DE ARAUJO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 17/04/2024) 791800-00001-2024NE000319 COMANDO DA FORÇA AERONAVAL CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA ALDEIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - UASG 791181 Nº Processo: 63398001249202331. Objeto: Aquisição de materiais de proteção e segurança.. Total de Itens Licitados: 128. Edital: 18/04/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua Comandante Ituriel S/n, Fluminense - São Pedro da Aldêia/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791181-5-00035-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/04/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ADRIANA PEREIRA CAMELLO Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 17/04/2024) 791181-00001-2024NE800862 COMANDO DA FORÇA DE SUBMARINOS BASE ALMIRANTE CASTRO E SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 791580 Nº Processo: 63017000116202465. Objeto: Aquisição de Material de Pintura. Total de Itens Licitados: 46. Edital: 18/04/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Ilha de Mocangue Grande S/n - Bacs, Ponta D'areia - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791580-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUIZ EDUARDO CETRIM MACIEL Ordenador de Despesas (SIASGnet - 17/04/2024) 791580-52121-2024NE000776 1º DISTRITO NAVAL CAPITANIA DOS PORTOS DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 Processo nº 63024.000977/2023-73. Contrato nº 81310-23/2024-00 Pregão Eletrônico 11/2023. Objeto: Aquisição de Material Elétrico, aguada e metalurgia para a Capitania dos Portos do Espírito Santo (CPES). Contratada: BONI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA. - CNPJ 28.719.518/0001-07 Vigência: 18/03/2024 a 17/03/2025. Valor Total: R$ 2.580,00. Data de Assinatura: 04/04/2024. MARCELO REY DE LIMA. Capitão de Mar e Guerra. Capitão dos Portos. Vitória, 18 de ABRIL de 2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 Processo nº 63024.000977/2023-73. Contrato nº 81310-19/2024-00 Pregão Eletrônico 11/2023. Objeto: Aquisição de Material Elétrico, aguada e metalurgia para a Capitania dos Portos do Espírito Santo (CPES). Contratada: DMGR COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS EIRELI. - CNPJ 24.090.700/0001-82 Vigência: 18/03/2024 a 17/03/2025. Valor Total: R$ 4.300,00. Data de Assinatura: 04/04/2024. MARCELO REY DE LIMA. Capitão de Mar e Guerra. Capitão dos Portos. Vitória, 18 de ABRIL de 2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 Processo nº 63024.000977/2023-73. Contrato nº 81310-20/2024-00 Pregão Eletrônico 11/2023. Objeto: Aquisição de Material Elétrico, aguada e metalurgia para a Capitania dos Portos do Espírito Santo (CPES). Contratada: DT MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA. - CNPJ 22.193.764/0001-83 Vigência: 18/03/2024 a 17/03/2025. Valor Total: R$ 20.644,70. Data de Assinatura: 04/04/2024. MARCELO REY DE LIMA. Capitão de Mar e Guerra. Capitão dos Portos. Vitória, 18 de ABRIL de 2024 EXTRATO DE CONTRATO 22/2024 Processo nº 63024.000977/2023-73. Contrato nº 81310-22/2024-00 Pregão Eletrônico 11/2023. Objeto: Aquisição de Material Elétrico, aguada e metalurgia para a Capitania dos Portos do Espírito Santo (CPES). Contratada: MANHUAÇU CONSTRUÇÕES EIRELI. - CNPJ 30.814.518/0001-20 Vigência: 18/03/2024 a 17/03/2025. Valor Total: R$ 9.332,50. Data de Assinatura: 04/04/2024. MARCELO REY DE LIMA Capitão de Mar e Guerra. Capitão dos Portos. Vitória, 18 de ABRIL de 2024 EXTRATO DE CONTRATO 21/2024 Processo nº 63024.000977/2023-73. Contrato nº 81310-21/2024-00 Pregão Eletrônico 11/2023. Objeto: Aquisição de Material Elétrico, aguada e metalurgia para a Capitania dos Portos do Espírito Santo (CPES). Contratada: ONE COMERCIAL LTDA. - CNPJ 14.517.117/0001-51 Vigência: 18/03/2024 a 17/03/2025. Valor Total: R$ 810,00. Data de Assinatura: 04/04/2024. MARCELO REY DE LIMA. Capitão de Mar e Guerra. Capitão dos Portos. Vitória, 18 de ABRIL de 2024 2º DISTRITO NAVAL HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 782700 Nº Processo: 63067001516202401. Objeto: Aquisição de materiais odontológicos de uso contínuo e duradouro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no TR. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 18/04/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. da Franca Nº 1.400, Comércio, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/782700-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . OSMAR RODRIGUES PEREIRA Pregoeiro (SIASGnet - 17/04/2024) 782700-00001-2024NE000001 5º DISTRITO NAVAL CAPITANIA DOS PORTOS DE SANTA CATARINA DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM ITAJAÍ EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Termo de Credenciamento n° 63467/2023-028/00; Contratante: Delegacia da Capitania dos Portos em Itajaí, CNPJ 00.394.502/0467-21; Credenciada: CEM - Clínica de Especialidades Médicas e Fisioterapia Ltda, CNPJ: 18.783.620/0001-00; Objeto: Credenciamento de Organização Civil de Saúde para prestação de serviços médicos, aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha na área de abrangência desta Organização Militar conforme Edital de Credenciamento nº 01/2023, número do processo: 63467.004555/2023-68; Data de assinatura: 16/04/2024; vigência de 16/04/2024 a 16/04/2025. EDUARDO RODR I G U ES LIMA, Capitão de Fragata, Ordenador de Despesa 6º DISTRITO NAVAL CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM LADÁRIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 786810 Nº Processo: 63371000222. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada em elaboração de projeto e execução da instalação de sistema de microgeração de energia solar fotovoltaica on-grid conectado a rede.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/04/2024 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida 14 de Março, S/nº - Centro, Centro - Ladário/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/786810-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/05/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Deverá ser seguido as informações contidas no Edital e seus anexos.. HUGO CAVALCANTE NOGUEIRA FILHO Ordenador de Despesa Substituto (SIASGnet - 16/04/2024) 786810-00001-2024NE000001 7º DISTRITO NAVAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 787000 Nº Processo: 62055002454202331. Objeto: Material Permanente. Total de Itens Licitados: 69. Edital: 18/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios - Bl. N, 2 Andar, Anexo - Brasilia/df, Plano Piloto - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/787000-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Aquisição de materiais permanentes de cozinha para o Comando do 7º Distrito Naval, Organizações Militares Apoiadas e Subordinadas.. ALEXANDRE SOARES MATHEUS Ordenador de Despesa (SIASGnet - 17/04/2024) 787000-00001-2024NE000025 HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Administrativo n 63060.001715/2024-71, do Ato de Autorização de Dispensa de Licitação nº 13/2024, contratada: DIAGLAB PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA., CNPJ: 12.702.376/0001-27. Objeto: Aquisição de 2300 (dois mil e trezentos) unidades de Reagentes para SARS-COV-2, para o Laboratório do Hospital Naval de Brasília. Justificativa: Em razão da necessidade da realização dos exames solicitados pelo SEP, em virtude do aumento dos números de casos de SARS-Cov2 e trata-se de contratação que envolve valor inferior R$ 59.906,02. O enquadramento da contratação é o art.75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Autoridade Competente: STELLA TAYLOR PORTELLA. Valor total de R$ 55.200,00. CMG (Md) STELLA TAYLOR PORTELLA. Ordenadora de Despesas R E T I F I C AÇ ÃO Processo Administrativo 63060.02859/2024-44, publicado no DOU nº 74, em 17/04/2024, Seção 3, Página 37. Onde se lê: Processo Administrativo 63060.02859/2024-44, Adesão nº 17/2024 a Ata de Registro de Preços do PE nº 12/2023. Leia-se: Processo Administrativo 63060.002859/2024-44, Adesão nº 16/2024 a Ata de Registro de Preços do PE nº 12/2023. 8º DISTRITO NAVAL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo 62455.000934/2024-36. Fundamento Legal: Decreto nº 11.462/2023 e outras Legislações aplicáveis. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 020/2024. Objeto: registro de preços para Gêneros Alimentícios, conforme condições quantidades e exigências estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 90007/2024; Vigência de: 17/04/2024 à 17/04/2025. Preço registrado com a seguinte empresa e respectivos itens e preço total em real; Empresa vencedora: 23.992.892/0001-50 - HARMONY FOOD SOLUTIONS LTDA. Total do Fornecedor: R$151.250,00 Valor Global da Ata: R$151.250,00