DOU 18/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ISAAC CORDEIRO NOGUEIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 17/04/2024) 789000-00001-2024NE012354 DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL DIRETORIA DE SISTEMAS DE ARMAS CENTRO DE MÍSSEIS E ARMAS SUBMARINAS DA MARINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 744030 Nº Processo: 63125000309202499. Objeto: Gêneros alimentícios. Total de Itens Licitados: 253. Edital: 18/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Paiva S/n, Ilha do Engenho - Porto Velho, - São Gonçalo/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/744030-5- 90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. MUCIO HENRIQUE GOMES DE ARAUJO JUNIOR Pregoeiro (SIASGnet - 17/04/2024) 744030-00001-2024NE000355 DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90004/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 05/04/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço com fornecimento de material, de fabricação, montagem, instalação, testes e comissionamento dos sistemas mecânicos auxiliares do Navio Patrulha de 500 toneladas Mangaratiba, incluindo a elaboração e aplicação de formulários de testes dos citados sistemas. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 18/04/2024 das 08h30 às 11h30 e de13h30 às 15h30. Endereço: Praca Barao de Ladario, S/nr. - Ilha Das Cobras RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 18/04/2024 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/05/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. AFONSO MATOS DE MOURA NETO Pregoeiro (SIDEC - 17/04/2024) 741000-00001-2024NE999999 DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO AVISO DE PENALIDADE O Diretor de Hidrografia e Navegação, neste ato representado pelo Integrante da Comissão de Processo Administrativo de Sanção de Empresa nº 05/2023, designado pela Portaria nº 79/BHMN, de 29 de setembro de 2023, publicada no D.O.U. nº 194, Seção 2, p. 12, de 10 de outubro de 2023, FAZ SABER que nesta Diretoria tramita o Processo Administrativo retromencionado, por meio do qual a empresa SANTA ROSA PRODUTOS E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob o nº 16.886.522/0001-72, com sede na Rua Capitão Nunes, 212, Bacaxá, Saquarema - RJ - CEP 28994-500 foi punida com a sanção de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR no âmbito da Administração Pública direta e indireta deste ente federativo, pelo prazo de 2 (dois) anos, nos termos do inciso III do artigo 156 da Lei nº 14.133/2021 e alínea c do item 8.2 do Aviso de Contratação Direta nº 24/2023 da DHN, e com MULTA COMPENSATÓRIA , no valor de R$ 3.036,00 (três mil e trinta e seis reais), nos termos do inciso II do art. 156 da Lei nº 14.133/2021 e alínea b do item 8.2 do Aviso de Contratação de Contratação Direta nº 24/2023 da DHN, conforme, respectivamente, Portaria nº 27/2024, do Diretor de Hidrografia e Navegação e, Portaria nº 9/2024, do Comandante da Base de Hidrografia em Niterói. Assim, exauridas todas as tentativas de intimação, estando em lugar incerto e não sabido, pelo presente se dá por intimada a empresa em epígrafe, para, querendo, interpor recurso administrativo contra a decisão que lhe aplicou as referidas penalidades, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, na Secretaria desta Organização Militar, de segunda a sexta-feira, de 09h00 às 11h30 e de 13h00 às 16h00, ou mediante e-mail para os endereços eletrônicos [email protected] e [email protected]. Dado e passado nesta cidade de Niterói, em 15 de abril de 2024. 1° TEN (T) DIOGO DE AQUINO MESQUITA Integrante da Comissão BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 29/2023 SIASG: 751212-2-2024 / UASG 751212 Nº Processo: 63999.001356/2023-90. Objeto: Fornecimento de energia elétrica na modalidade Horossazonal Verde A4 e demanda contratada de 1300Kw. para atender ao Complexo Naval da Ponta da Armação (CNPA), localizado na Rua Barão de Jaceguai, s/nº - Ponta da Armação - Niterói/RJ, CEP: 24.08-900. Id contratação PNCP: 000394502000144-1- 002821/2024. Ato de Contratação Direta nº 751212-2/2024. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 74, inciso I da Lei nº 14.133/2021. Justificativa: Única empresa no fornecimento de energia elétrica na cidade de Niterói/RJ; CNPJ: 33.050.071/0001-58. Valor estimado anual: R$ 3.743.931,72. Data de assinatura: 15/04/2024. DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA DIRETORIA DE ENSINO SERVIÇO DE SELEÇÃO DO PESSOAL EDITAL DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO QUADRO DE CAPELÃES NAVAIS DO CORPO AUXILIAR DA MARINHA EM 2024 (CP-CapNav/2024) A Administração Naval resolve: retificar e inserir no Edital do Concurso Público para Ingresso no Quadro de Capelães Navais do Corpo Auxiliar da Marinha em 2024 (CP-CapNav/2024), publicado na Seção 3, do DOU nº 42, de 01/03/2024, as informações abaixo discriminadas: Onde se lê: 3 - INSCRIÇÕES 3.2.18 - Encerrado o período de inscrições, o candidato que desejar promover a alteração/atualização dos dados cadastrais fornecidos (exceto CPF), deverá interpor requerimento em uma das OREL listadas no anexo I, até 5 (cinco) dias contados a partir do dia da liberação do Comprovante de Inscrição. Após esse período, não serão aceitos pedidos de alteração/atualização. 6 - PROVAS ESCRITAS OBJETIVAS (PO) DE CONHECIMENTOS PROFISSIONAIS E REDAÇÃO (eliminatórias e classificatórias) 6.16.2 - Será disponibilizado, na contracapa da prova, um modelo de gabarito para que o candidato preencha para posterior conferência. O candidato que terminar a prova antes do tempo concedido não poderá levar a prova, mas caso queira levar o "modelo de gabarito", somente poderá destacá-lo na presença do Fiscal. Caso o gabarito seja destacado sem a presença do Fiscal, o candidato será eliminado. ANEXO II CALENDÁRIO DE EVENTOS . 02 30/04/2024 a 07/05/2024 Período das solicitações de isenções, via postagem. . 03 30/04/2024 a 07/05/2024 Período das solicitações de isenções, via OREL e Posto de Atendimento ao Candidato. Leia-se: 3 - INSCRIÇÕES 3.2.18 - Encerrado o período de inscrições, o candidato que desejar promover a alteração/atualização dos dados cadastrais fornecidos (exceto CPF), deverá interpor requerimento em uma das OREL listadas no anexo I, até 5 (cinco) dias úteis contados a partir do dia da liberação do Comprovante de Inscrição. Após esse período, não serão aceitos pedidos de alteração/atualização. 6 - PROVAS ESCRITAS OBJETIVAS (PO) DE CONHECIMENTOS PROFISSIONAIS E REDAÇÃO (eliminatórias e classificatórias) 6.16.2 - Será disponibilizado, na contracapa da prova, um modelo de gabarito para que o candidato preencha para posterior conferência. O candidato que terminar a prova antes do tempo previsto no subitem 6.16.1, não está autorizado a levar a prova, mas poderá levar o "modelo de gabarito", que deverá ser destacado pelo Fiscal por ocasião da entrega da prova. ANEXO II CALENDÁRIO DE EVENTOS . 02 30/04/2024 a 06/05/2024 Período das solicitações de isenções, via postagem. . 03 30/04/2024 a 06/05/2024 Período das solicitações de isenções, via OREL e Posto de Atendimento ao Candidato. Capitão de Mar e Guerra PAULO RAFAEL RIBEIRO GONZALEZ Diretor EDITAL DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO CORPO DE ENGENHEIROS DA MARINHA EM 2024 (CP-CEM/2024) A Administração Naval resolve: retificar e inserir no Edital do Concurso Público para Ingresso no Corpo de Engenheiros da Marinha em 2024 (CP-CEM/2024), publicado na Seção 3, do DOU nº 42, de 01/03/2024, as informações abaixo discriminadas: Onde se lê: 2 - VAGAS () Além das titulações relacionadas para cada profissão, serão considerados válidos os documentos comprobatórios de conclusão do curso de graduação de Bacharelado cujas denominações utilizadas constem nos "Referenciais Curriculares Nacionais dos Cursos de Bacharelado e Licenciatura", disponível no sítio eletrônico do Ministério da Educação (MEC), na Internet www.mec.gov.br. 3 - INSCRIÇÕES 3.2.18 - Encerrado o período de inscrições, o candidato que desejar promover a alteração/atualização dos dados cadastrais fornecidos (exceto CPF), deverá interpor requerimento em uma das OREL listadas no anexo I, até 5 (cinco) dias contados a partir do dia da liberação do Comprovante de Inscrição. Após esse período, não serão aceitos pedidos de alteração/atualização. 6 - PROVAS ESCRITAS OBJETIVA (PO) E DISCURSIVA DE CONHECIMENTOS PROFISSIONAIS (PD), REDAÇÃO E TRADUÇÃO DE TEXTO (eliminatórias e classificatórias) 6.21.2 - Será disponibilizado, na contracapa da prova, um modelo de gabarito para que o candidato preencha para posterior conferência. O candidato que terminar a prova antes do tempo concedido não poderá levar a prova, mas caso queira levar o "modelo de gabarito", somente poderá destacá-lo na presença do Fiscal. Caso o gabarito seja destacado sem a presença do Fiscal, o candidato será eliminado. Leia-se: 2 - VAGAS () Além das titulações relacionadas para cada profissão, poderão ser considerados válidos os documentos comprobatórios de conclusão do curso de graduação de Bacharelado cujas denominações utilizadas constem nos "Referenciais Curriculares Nacionais dos Cursos de Bacharelado e Licenciatura", disponível no sítio eletrônico do Ministério da Educação (MEC), na Internet www.mec.gov.br, desde que os cursos apresentem competências similares. 3 - INSCRIÇÕES 3.2.18 - Encerrado o período de inscrições, o candidato que desejar promover a alteração/atualização dos dados cadastrais fornecidos (exceto CPF), deverá interpor requerimento em uma das OREL listadas no anexo I, até 5 (cinco) dias úteis contados a partir do dia da liberação do Comprovante de Inscrição. Após esse período, não serão aceitos pedidos de alteração/atualização. 6 - PROVAS ESCRITAS OBJETIVA (PO) E DISCURSIVA DE CONHECIMENTOS PROFISSIONAIS (PD), REDAÇÃO E TRADUÇÃO DE TEXTO (eliminatórias e classificatórias) 6.21.2 - Será disponibilizado, na contracapa da prova, um modelo de gabarito para que o candidato preencha para posterior conferência. O candidato que terminar a prova antes do tempo previsto no subitem 6.21.1, não está autorizado a levar a prova, mas poderá levar o "modelo de gabarito", que deverá ser destacado pelo Fiscal por ocasião da entrega da prova. Capitão de Mar e Guerra PAULO RAFAEL RIBEIRO GONZALEZ Diretor EDITAL DE 21 DE MARÇO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO CORPO DE SAÚDE DA MARINHA (CP-CSM) - QUADRO DE CIRURGIÃO-DENTISTA (CD) EM 2024 (CSM-CD/2024) A Administração Naval resolve: retificar no Edital do Concurso Público para Ingresso do Concurso Público para Ingresso no Corpo de Saúde Marinha (CP-CSM) - Quadro de Cirurgião-Dentista (CD) em 2024, publicado na Seção 3, do DOU nº 56, de 21/03/2024, conforme abaixo discriminado: Onde se lê: 3 - INSCRIÇÕES 3.2.18 - Encerrado o período de inscrições, o candidato que desejar promover a alteração/atualização dos dados cadastrais fornecidos (exceto CPF), deverá interpor requerimento em uma das OREL listadas no anexo I, até 5 (cinco) dias contados a partir do dia da liberação do Comprovante de Inscrição. Após esse período, não serão aceitos pedidos de alteração/atualização.