DOU 18/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041800046 46 Nº 75, quinta-feira, 18 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS EXTRATO DO CONTRATO NUP: 63148.016010/2023-15; Extrato de Contrato n 65720/2024-026/00; CONT R AT A N T E : Hospital Naval Marcilio Dias - CNPJ n 00.394.502/0148-70; CONTRATADA: CETEST RIO LTDA; CNPJ: 39.128.525/0001-42; Modalidade: PREGAO ELETRONICO 060/2023; Natureza de Despesas 339039; OBJETO: O objeto do presente contrato consiste na prestacao de servicos de gestao, manutencao, operacao, controle e tratamento quimico do sistema de ventilacao, ar-condicionado, equipamentos frigorigenos e demais acessorios do complexo do Hospital Naval Marcilio Dias (HNMD), a serem executados com regime de dedicacao exclusiva de mao de obra, nas condicoes estabelecidas no Termo de Referencia, anexo do Edital; VALOR TOTAL: R$ 6.521.640,00 (seis milhoes quinhentos e vinte e um mil seiscentos e quarenta reais); PRAZO DE VIGENCIA: 15/04/2024 a 15/04/2025; Data da Assinatura: 12/04/2024. DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTA DA MARINHA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NUP do Processo: 63410.001270/2024-10. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02/2024. Objeto: Aquisição do serviço de Publicidade Legal dos Editais Licitações em Jornais de Grande Circulação, visando atender o Serviço de Veteranos e Pensionistas da Marinha (SVPM). Contratado: EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-42. Fundamento Legal: Lei n° 14.133/2021, Art. 74, I. Valor Total: R$ 10.000,00 (dez mil reais). Reconhecimento da inexigibilidade em 12/04/2024, por DIOGO FIGUEIRA GAIGNOUX - Encarregado da Divisão de Intendência. Ratificação em 12/04/2024, por CARLOS ALBERTO FERREIRA DA ROCHA - Ordenador de Despesas da Administração. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NUP do Processo: 63410.005167/2024-31. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 03/2024. Objeto: Aquisição de totens para fornecimento de solução, com os respectivos serviços de instalação, garantia e fornecimento de material, consultoria e treinamento, destinados à implantação de sistema de gerenciamento de filas, visando atender o Serviço de Veteranos e Pensionistas da Marinha (SVPM). Contratado: VISUAL SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA CNPJ nº 23.921.349/0001-61. Fundamento Legal: Lei n° 14.133/2021, Art. 74, I. Valor Total: R$ R$ 46.150,00 (quarenta e seis mil e cento e cinquenta reais). Reconhecimento da inexigibilidade em 12/04/2024, por DIOGO FIGUEIRA GAIGNOUX - Encarregado da Divisão de Intendência. Ratificação em 12/04/2024, por CARLOS ALBERTO FERREIRA DA ROCHA - Ordenador de Despesas da Administração. S EC R E T A R I A - G E R A L DIRETORIA DE ABASTECIMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Modalidade: Pregão Eletrônico, Número do Processo: 02/2024 (RESERVADO); NUP: 63150.000658/2024-01 (RESERVADO); Contrato: 70200/2023-11/00; Contratante: Comissão Naval Brasileira em Washington (CNBW), CNPJ: 00.394.502/0150-95; Contratada: Pierce Aluminum Company, Inc, Número de identificação da empresa: 042421645; Objeto: aquisição de Óleo Diesel Marítimo (ODM) e Óleo Lubrificante(OL) para apoio logístico aos meios navais durante as comissões CARIBEX-2024, PLATINA e SONDOPE; Fundamento legal: Portaria GM-MD nº 5.175/2021; Valor estimado da contratação: U$ 299,294.96; Data da ASSINATURA: 20 de dezembro de 2023; Autoridade autorizadora: CMG(IM) ALEXANDRE VIZEU DIAS; Link: Link da Matéria: "https://www.marinha.mil.br/cnbw/Iicitacao-geral" CMG(IM) ALEXANDRE VIZEU DIAS CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2020 - UASG 771100 Número do Contrato: 44/2020. Nº Processo: 63343.000802/2020-19. Pregão. Nº 7/2020. Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 13.506.245/0001-37 - VITAE SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA. Objeto: A prorrogação de prazo de vigência contratual, por mais 12 meses, consubstanciado no artigo 57, inciso ii da lei n° 8.666/93. Ficando assim alteradas as cláusulas seguintes: cláusula segunda (vigência), cláusula quarta (dotação orçamentária) e a cláusula sétima (garantia de execução) tendo em vista que permanece a vantajosidade e a necessidade de continuidade dos serviços prestados, e ressalta-se ainda a manutenção de todas as demais condições formalizadas no acordo inicial.. Vigência: 17/04/2024 a 16/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.533,56. Data de Assinatura: 16/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024). EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS EXTRATO DE CONTRATO N° EGPN-26/2024-010/00 Número do Processo NUP.: 61984.002720/2022-91 - Contratante: Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON, CNPJ n.º 27.816.487/0001-31; Contratada: COMERC POWER TRADING LTDA, CNPJ nº 10.732.440/0001-97; Objeto: Contratação de Empresa para o fornecimento de energia elétrica na Modalidade Varejista no Ambiente de Contratação Livre (ACL) para Unidades de Consumo da Marinha do Brasil, conforme detalhado no Termo de Referência.; Valor: R$ 11.935.585,29 (onze milhões novecentos e trinta e cinco mil quinhentos e oitenta e cinco reais e vinte e nove centavos); Prazo de Execução: 01/10/2024 a 30/09/2029; Data de Assinatura: 10/04/2024. EXTRATO DE CONTRATO N° EGPN-26/2024-011/00 Número do Processo NUP.: 61984.002720/2022-91 - Contratante: Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON, CNPJ n.º 27.816.487/0001-31; Contratada: COMERC POWER TRADING LTDA, CNPJ nº 10.732.440/0001-97; Objeto: Contratação de Empresa para o fornecimento de energia elétrica na Modalidade Varejista no Ambiente de Contratação Livre (ACL) para Unidades de Consumo da Marinha do Brasil, conforme detalhado no Termo de Referência.; Valor: R$ 5.933.971,60 (cinco milhões novecentos e trinta e três mil novecentos e setenta e um reais e sessenta centavos); Prazo de Execução: 01/10/2024 a 30/09/2029; Data de Assinatura: 10/04/2024. HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 15/2024 - UASG 112408 Nº Processo: 60550.032062/2023-81. Inexigibilidade Nº 91016/2024. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 37.114.071/0001-25 - INBOL INSTITUTO BRASILIENSE DE OLHOS S/S LTDA. Objeto: Prestação de serviço de oftalmologia, em caráter suplementar, aos servidores civis, ativos e inativos pertencentes ao quadro de pessoal e em exercício na administração central do ministério da defesa - md, do hospital das forças armadas - hfa e da escola superior de guerra, bem como aos seus dependentes e pensionistas, conforme a portaria normativa nº 982/md, de 27 de junho de 2007.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 16/04/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 16/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 91016/2024 - UASG 112408 Nº Processo: 60550032062202381 . Objeto: Prestação de serviço de OFTALMOLOGIA, em caráter suplementar, aos servidores civis, ativos e inativos pertencentes ao Quadro de Pessoal e em exercício na Administração Central do Ministério da Defesa - MD, do Hospital das Forças Armadas - HFA e da Escola Superior de Guerra, bem como aos seus dependentes e pensionistas, conforme a Portaria Normativa nº 982/MD, de 27 de junho de 2007. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Prestação de serviço de saúde, em caráter suplementar e complementar aos usuários do Hospital das Forças Armadas Declaração de Inexigibilidade em 10/04/2024. MARINA RODRIGUES GOULART. Chefe da Seção de Credenciamentos. Ratificação em 16/04/2024. ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 37.114.071/0001-25 INBOL - INSTITUTO BRASILIENSE DE OLHOS LTDA. (SIDEC - 17/04/2024) 112408-00001-2024NE001432 SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 110404 Nº Processo: 60420000008202351. Objeto: Contratação de Tradução consecutiva, tradução simultânea, tradução escrita, disponibilização de equipamentos de sonorização ambiental e disponibilização de equipamentos para tradução simultânea.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 18/04/2024 das 09h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco o Sala 216, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110404-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WALDIR FRANCISCO DAS NEVES SILVEIRA JUNIOR Ordenador de Depesas (SIASGnet - 17/04/2024) 110404-06001-2024NE800324 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 110404 Nº Processo: 60041000063202497. Objeto: Contratação de serviços Comissaria Aérea, conforme Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 18/04/2024 das 09h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco o Sala 216, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110404-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WALDIR FRANCISCO DAS NEVES SILVEIRA JUNIOR Ordenador de Despesas (SIASGnet - 17/04/2024) 110404-06001-2024NE800324 Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo SEI nº 55000.009471/2023-70. a) Espécie: Acordo de Cooperação Técnica - ACT MDA nº 1/2024 que entre si celebram o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e Itaipu Binacional; b) Objetivo: Fomentar Ações para a Promoção e o Fortalecimento de Arranjos Produtivos da Sociobiodiversidade e de Plantas Medicinais, Aromáticas e Condimentares para Agricultores Familiares, Extrativistas, Povos e Comunidades Tradicionais, em uma perspectiva Agroecológica, alinhadas à Política Nacional de Plantas Medicinais, ao Programa Bioeconomia Brasil Sociobiodiversidade, ao Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional e às Políticas Públicas de fornecimento de insumos vegetais para os mercados públicos (SUS, PNAE e PAA); c) Vigência: Este Acordo de Cooperação Técnica entrará em vigor na data de sua assinatura, pelo prazo de 48 MESES (quarenta e oito meses), podendo ser prorrogado, a critério dos partícipes, por Termos Aditivos; d) Data de assinatura: 29/03/2024 ; e) Signatários: Pelo MDA, Luiz Paulo Teixeira Ferreira e pela Itaipu, Enio José Verri e Justo Aricio Zacarías Irún. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo SEI nº 55000.012757/2023-32. a) Espécie: Acordo de Cooperação Técnica - ACT MDA nº 2/2024 que entre si celebram o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, o Estado do Maranhão, a Iterma e a Secretaria de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental; b) Objetivo: Estabelecer, mediante a conjugação de esforços dos partícipes, no âmbito de suas competências, a realização de ações destinadas à execução do Programa Nacional de Crédito Fundiário -PNCF; c) Vigência: Este Acordo de Cooperação Técnica entrará em vigor na data de sua assinatura, pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de publicação no Diário Oficial da União, podendo ser renovado, prorrogado e/ou alterado a qualquer tempo, mediante a celebração de Termo Aditivo; d) Data de assinatura: 12/04/2024 ; e) Signatários: Pelo MDA, Luiz Paulo Teixeira Ferreira, pelo Governo do Maranhão Carlos Orleans Brandão Júnior, pela ITERMA Anderson Pires Ferreira e pela SEAB, Moisés Savian.