DOU 18/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 370/2022, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião o período de 19/04/2024 a 19/04/2025, nos termos do art. 57,ii, da lei nº 8666/1993; e reajustar os valores contratuais, com fundamento no item 18 do tr, aplicando-se o ipca/ibge (índice nacional de preços ao consumidor amplo) no percentual de 4,50% (quatro virgula cinquenta por cento).. Vigência: 19/04/2024 a 19/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 328.372,78. Data de Assinatura: 15/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 493/2024 Espécie: Termo de Credenciamento Nº 493/2024 celebrado entre a Superintendência Regional do Incra no Estado de Mato Grosso e o Instituto Plantae Sustentável. Objetivo: credenciar o Instituto Plantae Sustentável para poder celebrar possíveis e futuros acordos de cooperação técnica visando à disponibilização de equipe técnica habilitada na elaboração de projeto completo de engenharia, acompanhamento e fiscalização das obras das unidades habitacionais da área de jurisdição da Superintendência Regional do INCRA no Estado de Mato Grosso, na forma do Decreto nº 11.586, de 28 de junho de 2023. Vigência: 30 (trinta) meses a partir da data da assinatura. Data da Assinatura: 09/04/2024. Assinado por EDTÂNIO SANTOS DE OLIVEIRA, Superintendente Regional do Incra no Estado de Mato Grosso e CLAUDIENE MONTEIRO DOS SANTOS, Presidente do Instituto Plantae Sustentável. RESULTADO DE HABILITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 1/2024 O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, por intermédio da Superintendência Regional no Estado de Mato Grosso - SR(MT), torna público o Resultado do Chamamento Público supracitado, para locação de imóvel em Cuiabá/MT, sendo a proposta do imóvel localizado na Avenida Getúlio Vargas, 830, Quilombo, Cuiabá- MT, Edifício Green Tower (Torre Sul), CEP 78043-405, a único a atender as exigências editalícias, conforme constante no processo 54000.051932/2023-44. EDTÂNIO SANTOS DE OLIVEIRA Superintendente Regional SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo de Cooperação que entre si celebram, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, através da Superintendência Regional de Pernambuco e o Município de Ibimirim/PE - CNPJ Nº10.105.971/0001-50, para manutenção do Projeto Sala da Cidadania, com prazo de vigência de 05 (cinco) anos a contar da data da sua publicação. Processo INCRA Nº 54000.073230/2023-11. Signatários: Givaldo Cavalcante Ferreira - Superintendente Regional e José Wellington de Melo Siqueira - Prefeito. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 373072 Nº Processo: 54000025727202412. Objeto: Contratação de serviços terceirizados, continuados, de apoio na área de condução de veículos, através de motorista para atendimento das necessidades do INCRA/RS a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 18/04/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av.loureiro da Silva, 515 - 2.andar, Centro Histórico - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/373072-5-90001- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GUSTAVO DIEFENTHAELER FILHO Chefe do Serviço de Administração e Serviços Gerais (SIASGnet - 17/04/2024) 373072-37201-2024NE999999 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO DIVISÃO OPERACIONAL R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01005/2018 publicado no D.O de 2024-04-16, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 22/04/2023 a 23/04/2023. . Leia-se: Vigência: 15/04/2024 a 23/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024). COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90003/2024 - UASG 135284 Nº Processo: 21454000129202354 . Objeto: Aquisição de material de expediente, copa e cozinha para a CONAB/SC Total de Itens Licitados: 00020. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Itens comuns e de baixo valor. Declaração de Dispensa em 22/01/2024. SILVIO PEREIRA FILHO. Gerente Administrativo. Ratificação em 22/03/2024. MARCOS YOSHIO SAITO. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 2.110,65. CNPJ CONTRATADA : 09.006.278/0001-40 ATACADO LITORAL LTDA. Valor: R$ 562,55. CNPJ CONTRATADA : 18.519.903/0001-49 DE COL &HASCKEL COMERCIO DE PRODUTOS LTDA. Valor: R$ 1.548,10 (SIDEC - 17/04/2024) 135284-10520-2024NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 135100 Nº Processo: 21200.000026/2024. Objeto: Contratação de Empresa Seguradora para prestação de serviços de cobertura securitária na modalidade de Responsabilidade Civil D&O (Director and Officer) para os membros do Conselho de Administração - Consad e os Diretores Executivos da Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sgas 901, Lote 69, Ed. Conab, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/135100-5-90008- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/05/2024 às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FABIO HENRIQUE RODRIGUES Pregoeiro (SIASGnet - 17/04/2024) 135100-22211-2024NE000028 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO Processo Adm. n° 21440.000126/2022-99, Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2022. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ:26.461.699/0061-11. Contratada: ORBITEL TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA EIRELI, CNPJ: 37.168.895/0001- 88. Objeto: Prorrogação do Contrato original e reajuste dos valores pactuados. Vigência: de 02/06/2024 a 02/06/2025. Nota de Empenho nº 2024NE000267. Data de Assinatura: 17/04/2024. Assinam pela Contratante: Emanuel Carneiro de Lima e Silva - Superintendente Regional e Luis Edmundo Pinto Cabral - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Adalto Cesar Rodrigues Silva - Responsável Legal. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Processo: 21445.001279/2024-75. Contrato nº 014/2024. Declaração de Inexigibilidade de Licitação GEFAD/MG nº 93031/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ: 26.461.699/0119-72. Contratado: OLHOS OFTALMOLOGIA CLÍNICA E CIRÚRGICA LTDA, CNPJ 05.883.028/0001-38. Objeto: prestação de serviços médicos na área de oftalmologia - consultas e exames. Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação. PTRES: 169105. Natureza da Despesa: 339039 - Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Fonte: 015000000. Vigência: 60 meses, de 17/04/2024 a 17/04/2029. Data da Assinatura: 17/04/2024. Assinam pela Contratante: Luiz Eduardo Marques Dumont - Superintendente Regional e Osvaldo Teixeira de Souza Filho - Gerente de Finanças e Administração. Assinam pelo Contratado: Alinne Maria Camargos da Costa e Roberto Martins Gonçalves, sócios responsáveis. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ GERÊNCIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90003/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 06/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação, de forma contínua, de serviços de vigilância patrimonial armada, diurna e noturna, inclusive sábados, domingos e feriados, com alocação de mão de obra exclusiva e apoio tático motorizado (motocicleta), conforme condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência, nas dependências da Companhia Nacional de Abastecimento CONAB Unidade Armazenadora de Rolândia CLAUDIO HIDEKI WATANABE Pregoeiro (SIDEC - 17/04/2024) 135265-22211-2024NE000028 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo nº: 21219.000041/2024-04 - Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ nº 26.461.699/0001-80, e a Caixa Econômica Federal - CEF, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Objeto: Acordo de Cooperação Técnica para abertura e manutenção de contas poupanças bloqueadas (vinculadas) e de livre movimentação financeira, destinadas às operações do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA no Estado de Rondônia. Fundamento Legal: Decretos nº 11.802 de 28/11/2023 e n° 11.476 de 06/04/2023. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data de assinatura. Data da Assinatura: 04/04/2024. Assinam pela CONAB: João Edegar Pretto - Diretor-Presidente. Silvio Isoppo Porto - Diretor-Executivo da Diretoria de Política Agrícola e Informações. Assina pela CEF: Marta Helena Castro de Oliveira - Superintendente de Governo em Rondônia. COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO P AU LO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Concessão Remunerada de Uso, referente ao Processo: 049/2020 - Procedimento Licitatório 06/2022. Objeto: Concessão de Áreas - Entreposto de São José do Rio Preto, conforme segue: . Concessionário (s) CNPJ / CPF (Data Assinatura) CCRU (Reais por M²/mês) Á R EA (Metro quadrado) . JM Oliani Comércio de Frutas Ltda. - EPP 45.944.382/0001-40 01/04/2023 50472819 R$ 55,42 GPD Módulo 18 (12,00) . JM Oliani Comércio de Frutas Ltda. - EPP 45.944.382/0001-40 01/04/2023 50472820 R$ 55,42 GPD Módulo 21 (12,00) Prazo: 20 (vinte anos, nos Termos da Cláusula Terceira. Valor do CCRU por m², acrescido do Rateio das Despesas, nos Termos da Cláusula Quarta. Reajuste anual nos Termos do item 4.2 da Cláusula Quarta. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quarto Termo Aditivo nº 053/22-2278-2402-22-030-20-1 ao Contrato nº 053/22-2278-2209-22-030-20-1. Processo nº 053/22. Decorrente do Pregão Eletrônico nº 021/2022. Objeto: Contratação de Serviços - Atividades Auxiliares no ETSP. Objeto do Termo Aditivo: a inclusão de postos de serviços, os valores mensal e global do período e a atualização da garantia contratual. Contratada G&E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, CNPJ nº 08.744.139/0001-51. Valor Total de R$ 887.204,16 (oitocentos e oitenta e sete mil, duzentos e quatro reais e dezesseis centavos) nos termos da Cláusula Quarta. Vigência: Permanece inalterada. Data de Assinatura: 02/04/2024.