DOU 18/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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E revisar os valores contratuais, com efeitos a partir de 11/05/2024, para a alteração do percentual de 1,94%, relativo ao aviso prévio trabalhado, para 0,194%, nos termos do acórdão nº1186/2017 - do Plenário do Tribunal de Contas da União -TCU. Vigência: 11/05/2024 a 10/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.002.204,00. Data de Assinatura: 17/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024). CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA AVISO DE RETIFICAÇÃO Errata nº 03/2024 No AVISO DE RETIFICAÇÃO Nº 2/2024 referente ao Edital nº 03/2024 publicado na Seção 3 do Diário Oficial da União nº 32, de 16 de fevereiro de 2024, o qual foi publicado na Seção 3 do Diário Oficial da União nº 70, de 11 de abril de 2024, e que altera a redação do item 13.3 e torna sem efeito os itens 13.3.1, 13.3.2, 13.3.3 e 13.3.4 do citado instrumento convocatório, ficam EXCLUÍDOS, por força da RECOMENDAÇÃO PRDC/RJ/Nº 04/2024, do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL/Procuradoria da República no Rio de Janeiro/Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, os seguintes exames: colpocitológico - Para todas as mulheres - Validade 1 ano, e de Mamografia de alta resolução - Para mulheres acima de 40 anos - Validade 1 ano. MAURICIO SALDANHA MOTTA Diretor-Geral COLÉGIO PEDRO II CAMPUS DUQUE DE CAXIAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155637 Número do Contrato: 03/2023. Nº Processo: 23786.000036/2023-01. PREGÃO SRP Nº 7/2022. Contratante: COLÉGIO PEDRO II - CAMPUS DUQUE DE CAXIAS; CNPJ 42.414.284/0015-08. Contratada: CROWN SERVICOS DE ELEVADORES LTDA-ME; CNPJ 04.171.974/0001-99. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência e a repactuação do contrato firmado entre as partes em 14/04/2023, nos termos previstos em sua cláusula segunda. Vigência: 18/04/2024 a 18/04/2025. Valor atualizado do contrato: R$ 8.966,04 (oito mil novecentos e sessenta e seis reais e quatro centavos). Dotação orçamentária: _1000 ou outras destinadas ao Colégio Pedro II; Elemento de Despesa nº 339037; Programa Interno nº C20RIM01MCE; PTRES n° 230438. Data de assinatura: 17/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AC R E EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158156 Número do Contrato: 20/2023. Nº Processo: 23843.007644/2022-26. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ACRE. Contratado: 08.580.940/0001-09 - AMAZONAS COMERCIO, SERVICOS E REPRESENTACAO LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses conforme cláusula segunda. Vigência: 19/04/2024 a 19/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.999,93. Data de Assinatura: 17/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158156 Número do Contrato: 21/2023. Nº Processo: 23843.007644/2022-26. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ACRE. Contratado: 08.580.940/0001-09 - AMAZONAS COMERCIO, SERVICOS E REPRESENTACAO LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses conforme cláusula segunda. Vigência: 19/04/2024 a 19/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 17/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE A L AG OA S CAMPUS MARAGOGI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 152815 Nº Processo: 23041.008762/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 18/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rod. Al 101 Norte, Km 126, S/n, Centro, - Maragogi/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/152815-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/05/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Eventuais divergências entre as informações inseridas neste sistema e as do edital e seus anexos, prevalecerão as destes.. ENOCH FREITAS DA SILVA Assistente em Administração (SIASGnet - 17/04/2024) 152815-26402-2024NE800150 CAMPUS PENEDO EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 152800 Nº Processo: 23041.009803/2024-24. Dispensa Nº 20/2023. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS PENEDO. Contratado: .204.934-* - TATIANA CRISTINA RODRIGUES NASCIMENTO. Objeto: Registrar a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações para o Campus Penedo, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total: R$ 4.492,80. Data de Assinatura: 01/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 152800 Nº Processo: 23041.040910/2023-49. Dispensa Nº 20/2023. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS PENEDO. Contratado: .511.364-* - IARA DE MELO DOS SANTOS. Objeto: Registrar a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações para o Campus Penedo, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total: R$ 13.053,70. Data de Assinatura: 01/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 152800 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23041.011701/2023-98. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS PENEDO. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Registrar a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 01/2023/Campus Penedo. Vigência: 24/04/2024 a 24/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 245.380,00. Data de Assinatura: 17/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024). CAMPUS SANTANA DE IPANEMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 152801 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 23041.011727/2023-36. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS SANTANA DO IPANEMA . Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Registrar a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 02/2023/campus santana do ipanema e renúncia do reajuste anual. Vigência: 18/04/2024 a 18/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 210.642,00. Data de Assinatura: 16/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024). CAMPUS BATALHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 156660 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 23041.011639/2023-34. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS BATALHA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 04/2023/campus batalha;. Vigência: 25/04/2024 a 25/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 165.621,00. Data de Assinatura: 16/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ CAMPUS MACAPÁ R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-04-15, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 17/02/2024 a 17/02/2024. . Leia-se: Vigência: 16/04/2024 a 17/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS EDITAL Nº 4, DE 27 DE MARÇO DE 2024 RESULTADO FINAL O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM/CAMPUS TEFÉ, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria Nº 1.107 - GR/IFAM, de 22 de junho de 2023, publicada no D.O.U. Nº 118 de 23 de junho de 2023, Seção 2, Página 21;, resolve; HOMOLOGAR o resultado final referente ao Edital nº 04/2024, de 27 de março de 2024 - Processo Seletivo Simplificado de Professor Substituto Administração - publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 3, pagina 30 em 01/04/2024, edição 62, e site do IFAM/Campus Tefé, conforme se segue: . Á R EA DISCIPLINA ADMINISTRAÇÃO . INSCR I Ç ÃO NOME P O N T U AÇ ÃO Ordem de Classificação . Desempenho Didático Av a l i a ç ã o Curricular Total . 20240006 SAYMON ALENCAR DE M E N EZ ES 94,0 5,0 99,0 1° . 20240005 NIVEA GABRIELE RAMOS T O R R ES 91,5 5,0 96,5 2° . 20240004 JEANDRISSON BRENNO DOS SANTOS FERREIRA 73,0 5,0 78,0 3° A convocação do (a) candidato (a) APROVADO será através do comunicado no site do IFAM Campus Tefé site http://www2.ifam.edu.br/campus/tefe/noticias/pss-professor-substituto-de- administracao/view, dentro do limite de vaga no Edital, no Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto para o Campus TEFÉ/AM, objeto do EDITAL N° 04 de 27/03/2023. MARTINHO CORREIA BARROS