DOU 18/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 114/2024 CONTRATANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - B N D ES . CONTRATADA: 15.111.616 LUCIANO MORO CNPJ: 15.111.616/0001-07. MODALIDADE: Concurso n° 01/2023. OBJETO: Apresentação do espetáculo "Acordeon Instrumental", da persona artística "André Ribas", selecionado conforme especificações constantes do Edital do Concurso nº 01/2023 - BNDES e do Formulário de Inscrição subscrito pelo CONTRATADO. VALOR DO CONTRATO: até R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais). PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado tal prazo, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da execução do objeto pactuado. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: GP/DEMKT. DATA DE ASSINATURA: 16/04/2024. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 012/2024 CONTRATADO: FHOC FARM HOUSE OF CREATIVITY LTDA CNPJ: 42.173.520/0001-46 CONTRATANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES. OBJETO: Concessão de PATROCÍNIO, pelo BNDES, ao "Pavilhão Brasil na 36ª Edição da Feira Internacional do Livro de Bogotá", doravante denominada PROJETO PATROCINADO, projeto de responsabilidade do CONTRATADO, visando à divulgação da marca, da imagem e da atuação do BNDES e à promoção do relacionamento com seus públicos de interesse, nos termos acordados neste Contrato. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO OCS Nº 107/2019 CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES. CONTRATADO: SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS S.A. (CNPJ nº 82.845.322/0001-04). OBJETO: Aquisição de uma Solução de Gestão Jurídica, com licenças de uso perpétuo, em conjunto com serviços de implementação (planejamento, instalação, implantação da Solução e migração de dados), serviço de captura de processos, andamentos e publicações, manutenção/suporte técnico (incluindo atualização de versão), treinamento, consultoria/manutenção evolutiva e implantação de funcionalidades adicionais. FINALIDADE DO ADITIVO: I. prorrogar excepcionalmente a vigência do Contrato em epígrafe por mais 12 (doze) meses, com início em 06/05/2024 e término em 05/05/2025; II. fixar o novo valor global da contratação em até R$ 487.223,48 (quatrocentos e oitenta e sete mil, duzentos e vinte e três reais e quarenta e oito centavos) para o período de prorrogação; III. registrar, conforme originalmente pactuado, que o CONTRATADO deverá providenciar, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da convocação do BNDES, a renovação da garantia contratual, no montante de R$ 24.361,17 (vinte e quatro mil, trezentos e sessenta e um reais e dezessete centavos), equivalente a 5% (cinco por cento) do valor global do Contrato; IV. registrar que o BNDES poderá rescindir o Contrato a qualquer tempo, mediante comunicação prévia e escrita ao CONTRATADO, com antecedência mínima de 15 (quinze) dias corridos; V. formalizar a alteração do gestor substituto do Contrato, que passa a ser Paulo Cesar de Araujo Barcellos, que atualmente ocupa a função de gerente na AJI/JUPLAN/GJUPLAN1. VALOR ORIGINAL DO CONTRATO: até R$ 2.495.000,00 (dois milhões, quatrocentos e noventa e cinco mil reais). VALOR ATUAL DO CONTRATO: até R$ 487.223,48 (quatrocentos e oitenta e sete mil, duzentos e vinte e três reais e quarenta e oito centavos). RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3102200020 e 3102200023. FUNDAMENTO LEGAL: art. 81 da Lei nº 13.303/2016. PRONUNCIAMENTO JURÍDICO: Nota AJI/JULIC nº 022/2024, de 20/03/2024. AUTORIZAÇÃO PARA O ADITIVO: Do Diretor da DIR6, proferida em 22/03/2024, com fundamento na IP AJI/JUPLAN 003/2024, de 08/03/2024. DATA DA ASSINATURA: 08/04/2024. VALOR DO CONTRATO: até R$ 267.000,00 (duzentos e sessenta e sete mil reais). PRAZO: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da execução do objeto pactuado. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101800050. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 30 da Lei nº 13.303/2016. PRONUNCIAMENTO JURÍDICO: do AJI/JULIC, por intermédio da Nota AJI/JULIC n° 030/2024, de 15/04/2024. AUTORIZAÇÃO: Do Presidente do BNDES, em conjunto com a Diretora da DIR1, proferida em 16/04/2024, com fundamento na IP GP/DEMKT nº 017/2024, de 15/04/2024.