DOU 18/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Desclassificado(a) Edivaldo Lubavem Pereira - IARA MANTOANELLI EDITAL Nº 40/CAMDP/IFC, DE 26 DE MARÇO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014,– – resolve: HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Campus Rio do Sul, instituído pelo Edital nº 40 de 26/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 27/03/2024, seção 3, pag. 36 Área: Geografia Regime de Trabalho: 40 horas semanais Processo: 23353.003891/2023-56 Nº de vagas: 01 . Classificação Candidato Nota Final . 1º Thallis Felipe Boa Ventura 92,00 . Desclassificado(a) Judivânia Maria Nunes Rodrigues - IARA MANTOANELLI PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO, PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E I N OV AÇ ÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO CIENTÍFICO Processo: 23348.004449/2023-16. Espécie: Acordo de Cooperação Técnico-Científico, firmado entre o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC e a SITAWI finanças do bem. Objeto: Concessão de bolsas de estudo e permanência, às expensas do Grupo Carrefour para o Curso de Lato Sensu em Moda. Vigência: 05/03/2024 a 04/03/2026. Data de assinatura: 05/03/2024. Signatários/Acordantes: RUDINEI KOCK EXTERCKOTER, pelo Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC e LEONARDO NICOLAS LETELIER PIMSTEIN, pela SITAWI. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO CIENTÍFICO Processo: 23348.004449/2023-16. Espécie: Acordo de Cooperação Técnico-Científico, firmado entre o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC e a SITAWI finanças do bem. Objeto: Concessão de bolsas de estudo e permanência, às expensas do Grupo Carrefour para o Curso de Graduação em Veterinária, Campus Araquari. Vigência: 05/03/2024 a 05/08/2029. Data de assinatura: 05/03/2024. Signatários/Acordantes: RUDINEI KOCK EXTERCKOTER, pelo Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC e LEONARDO NICOLAS LETELIER PIMSTEIN, pela SITAWI. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ CAMPUS ACARAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 158322 Nº Processo: 23485000142202452. Objeto: Contratação de serviços de porteiro. recepção e copeiro, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para os campis que compõem a central de Compras Litoral Oeste.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 18/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Desembargador Armando de Sales Lousada, S/nº - Centro, - Acaraú/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/158322-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . AGNALDO FERREIRA DA ROCHA FILHO Pregoeiro (SIASGnet - 16/04/2024) 158322-26405-2024NE999999 CAMPUS ARACATI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 158958 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 23483.001955/2021-37. Pregão. Nº 14/2021. Contratante: CAMPUS ARACATI/IFCE. Contratado: 04.088.833/0001-07 - VC PROMOCOES E EVENTOS LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/04/2024 a 20/04/2025, nos termos do art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 20/04/2024 a 20/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.061,00. Data de Assinatura: 17/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024). CAMPUS CAMOCIM AVISO DE RETIFICAÇÃO Extrato de contrato de Prestação de Serviço nº 08/2023 O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará -FCE campus Camocim, de acordo com as atribuições que lhe são conferidas vem retificar o Extrato de contrato de Prestação de Serviço nº 08/2023, publicado no DOU em 05 de setembro de 2023 - Seção 3 - pág. 39: ONDE SE LÊ: "PRAZO DE VIGÊNCIA: de 01/09/2023 à 31/06/2024." LEIA-SE: "PRAZO DE VIGÊNCIA: de 01/09/2023 à 31/05/2024." GILSON SOARES CORDEIRO AVISO DE RETIFICAÇÃO Extrato de contrato de Prestação de Serviço nº 09/2023 O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará -FCE campus Camocim, de acordo com as atribuições que lhe são conferidas vem retificar o Extrato de contrato de Prestação de Serviço nº 09/2023, publicado no DOU em 05 de setembro de 2023 - Seção 3 - pág. 39: ONDE SE LÊ: "PRAZO DE VIGÊNCIA: de 01/09/2023 à 31/06/2024" LEIA-SE: "PRAZO DE VIGÊNCIA: de 01/09/2023 à 31/08/2024" GILSON SOARES CORDEIRO CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 158314 Nº Processo: 23260.001734/2024-26. Dispensa Nº 90003/2024. Contratante: CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 02.329.583/0001-24 - FERNANDO BRAGA FERREIRA. Objeto: Contratação de serviços de análise e emissão de laudo da situação funcional dos equipamentos antifurto da biblioteca do campus de quixadá, com identificação do problema e se necessário, das eventuais peças para reposição, fundamentais ao funcionamento adequado do equipamento, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 15/04/2024 a 15/04/2025. Valor Total: R$ 2.583,33. Data de Assinatura: 15/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 158314 Nº Processo: 23260.001735/2024-71. Dispensa Nº 90003/2024. Contratante: CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 02.329.583/0001-24 - FERNANDO BRAGA FERREIRA. Objeto: Contratação de serviços de análise e emissão de laudo da situação funcional dos equipamentos antifurto da biblioteca do campus de tabuleiro do norte, com identificação do problema e se necessário, das eventuais peças para reposição, fundamentais ao funcionamento adequado do equipamento, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 15/04/2024 a 15/04/2025. Valor Total: R$ 2.600,00. Data de Assinatura: 15/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024). CAMPUS PARACURU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158966 Número do Contrato: 90002/2023. Nº Processo: 23824.000460/2023-44. Pregão. Nº 7/2023. Contratante: CAMPUS PARACURU/IFCE. Contratado: 24.109.843/0001- 99 - TREVO SERVICOS E EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual e o reequilíbrio financeiro relativo ao Contrato nº02/2023 - Serviços contínuos de recepção no IFCE Paracuru, por mais 12 meses. Vigência: 03/07/2024 a 03/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 93.496,08. Data de Assinatura: 17/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024). CAMPUS QUIXADÁ EDITAL Nº 5/2024 GAB-QUI/DG-QUI/QUIXADA-IFCE O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS DE QUIXADÁ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência conferida pela Portaria Normativa nº 81/GABR/REITORIA, de 08/08/2023, resolve: PRORROGAR por 01 (um) ano, a contar de 03/05/2024, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de professor substituto, objeto do Edital nº 3/2023 GAB-QUI/DG-QUI/QUIXADA-IFCE, cuja validade restou publicizada por meio do Edital nº 8/2023 GAB-QUI/DG-QUI/QUIXADA-IFCE, publicado no Diário Oficial da União de 08/05/2023, seção 3, página 56. ALEXANDRE CESAR PRAXEDES RODRIGUES CAMPUS SOBRAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 Contrato de Prestação de Serviço. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇ ÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ. CONTRATADO: DIEGO CAITANO DE PINHO. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 01/04/2024 a 19/12/2024. VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art. 7°, item I, da Lei n° 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recurso n° 8100000000. DATA DA ASSINATURA: 01/04/2024. ASSINAM: WILTON BEZERRA DE FRAGA, Diretor-Geral do Campus Sobral, pelo contratante e DIEGO CAITANO DE PINHO, pelo contratado. CAMPUS TAUÁ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2023 - UASG 158952 Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 23490.002030/2019-08. Contratante: CAMPUS TAUA/IFCE. Contratado: 05.099.250/0001-44 - XBRAMAR SOLUCOES E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Reajuste do valor do contrato n° 02/2020 decorrente da aplicação do índice de custo de tecnologia da informação - lcti (mantido, atualizado e divulgado mensal/acumulado pela fundação instituto de pesquisa econômica aplicada - ipea), com fulcro no disposto nos artigos 53 e 54 da lei nº 8666/1993 e na cláusula sexta do instrumento contratual.. Vigência: 18/02/2020 a 18/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 110.647,20. Data de Assinatura: 27/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023). CAMPUS TIANGUÁ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 158956 Número do Contrato: 8/2020. Nº Processo: 23491.001326/2020-27. Contratante: CAMPUS TIANGUA/IFCE. Contratado: 11.517.550/0001-07 - FABRICA GESTAO DE PESSOAS E SERVICOS DE APOIO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a repactuação de valores do contrato nº 08/2020, que trata da contratação de serviços continuados de pedreiro, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva para o instituto federal de educação, ciência e tecnologia do ceará - ifce campus tianguá, com efeitos a partir de 1° de janeiro de 2024, visando o reequilíbrio econômico financeiro. para a repactuação, são observadas as disposições constantes na convenção coletiva de trabalho 2024/2024 nº mr004381/2024, número de registro no mte: ce000127/2024, em um percentual de aproximadamente 4,6% (quatro vírgula seis por cento).. Vigência: 02/07/2020 a 02/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.138,32. Data de Assinatura: 15/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).