DOU 18/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 06/05/2024 a 06/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 213.255,52. Data de Assinatura: 17/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158133 Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 23259.000195/2024-47. Concorrência. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA . Contratado: 25.025.604/0001-13 - DINAMICA EMPREENDIMENTOS E SOLUCOES LTDA . Objeto: Retificar o item 2.3 da cláusula segunda do termo de contrato 04/2024, oriundo da concorrência 01/2023 (uasg 158313), onde se lê: "o prazo de execução deste contrato é de 150 (cento e cinquenta) dias, contados a partir do marco supra referido", leia-se: "o prazo de execução deste contrato é de 90 (noventa) dias, contados a partir do marco supra referido, conforme item 5.1.2. Do projeto básico".. Vigência: 17/04/2024 a 30/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 578.910,97. Data de Assinatura: 17/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato do Acordo de Prorrogação nº 01/2024, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS AVANÇADO DE VIANA e SOLANGE TARANTO DE REIS : modificação da Cláusula Quinta do Contrato por Tempo Determinado nº 04/2022, prorrogando o referido contrato até 21 de Agosto de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 26 de fevereiro de 2024. Regiane Teodoro do Amaral, pelo contratante e Solange Taranto de Reis, pelo(a) contratado(a). Extrato do Acordo de Prorrogação nº 02/2024, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS AVANÇADO DE VIANA e HUDSON RAMOS: modificação da Cláusula Quinta do Contrato por Tempo Determinado nº 03/2023, prorrogando o referido contrato até 15 de setembro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 07 de março de 2024. Regiane Teodoro do Amaral, pelo contratante e Hudson Ramos, pelo(a) contratado(a). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90.001/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 03/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual contratação futura de empresa especializada, sob demanda, na prestação de serviços para eventos específicos e vinculados à finalidade do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo Ifes/Reitoria e Órgãos Participantes, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Processo Administrativo N.¨ 23147.001737/2024-66 https://sipac.ifes.edu.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=155518 JADIR JOSE PELA Reitor (SIDEC - 17/04/2024) 158151-26406-2024NE111111 CAMPUS GUARAPARI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158883 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 23183.000806/2023-05. Pregão. Nº 29/2022. Contratante: INST.FED.DO ESPIRITO SANTO/CAMPUS GUARAPARI. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Prorrogar a viência do contrato administrativo nº 03/2023, por mais 12 (doze) meses e reajustar o valor em 4,621110 % de acordo com ipca.. Vigência: 14/04/2024 a 13/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.634,64. Data de Assinatura: 11/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024). CAMPUS VENDA NOVA DO IMIGRANTE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 158429 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 23186.000438/2022-86. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS V.N. DO IMIGR. Contratado: 15.454.201/0001-36 - SERVILIMP SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA DE VITORIA LTDA. Objeto: Alteração dos valores do contrato nº 05/2022, a partir de janeiro de 2024, em decorrência da convenção coletiva de trabalho 2024.. Vigência: 28/07/2022 a 28/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 702.568,68. Data de Assinatura: 15/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024). CAMPUS CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158418 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 23151.000147/2023-76. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS CACHOEIR O. Contratado: 09.489.558/0001-57 - ADSERVICON - ADMINISTRACAO , SERVICOS & CONTABILIDADE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 3/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/04/2024 a 03/04/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e § 5º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão de repactuação de custos sujeitos à variação de mercado, mediante aplicação do índice de reajustamento ipca - índice nacional de preços ao consumidor amplo - ibge, acumulado de 12 meses, refletindo o percentual de 4,49627%.. Vigência: 04/04/2024 a 03/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 227.775,60. Data de Assinatura: 03/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158418 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 23151.000147/2023-76. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS CACHOEIR O. Contratado: 09.489.558/0001-57 - ADSERVICON - ADMINISTRACAO , SERVICOS & CONTABILIDADE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 3/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/04/2024 a 03/04/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e § 5º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão de repactuação de custos sujeitos à variação de mercado, mediante aplicação do índice de reajustamento ipca - índice nacional de preços ao consumidor amplo - ibge, acumulado de 12 meses, refletindo o percentual de 4,49627%.. Vigência: 04/04/2024 a 03/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 227.775,60. Data de Assinatura: 03/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A CAMPUS JÚLIO DE CASTILHOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 158269 Nº Processo: 23239.000705/2024-14. Pregão Nº 32/2023. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS JULIO CASTILHOS. Contratado: 10.624.384/0001-77 - FELIPE KROTH COSSETIN LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns, de natureza continuada, de empresa especializada em serviços de instalação, de manutenção e conservação de máquinas e equipamentos de refrigeração e cozinha industrial. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 17/04/2024 a 17/10/2026. Valor Total: R$ 131.250,00. Data de Assinatura: 17/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024). CAMPUS SANTA ROSA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2024 - UASG 158504 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 23242.002549/2021-24. Contratante: CAMPUS DE SANTA ROSA. Contratado: 00.332.087/0019-23 - SECURITY SEGURANCA LTDA. Objeto: Quarto Termo de Apostilamento. O valor contratual fica reajustado. Fundamento legal: lei n.º 8.666/93, lei n.º 10.192/2011, decreto n.º 1.054/1994, decreto n.º 1.110/1994, IN SEGES n.º 05/2017. Valor Total Atualizado do Contrato: R$728.796,95. Data de Assinatura: 15/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024). CAMPUS JAGUARI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154628 Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 26420.001599/2022-65. Pregão. Nº 14/2022. Contratante: INST.FEDERAL FARROUPILHA CAMPUS JAGUARI. Contratado: 21.419.761/0001-52 - SAMMA SERVICOS LTDA. Objeto: 1º Termo Aditivo de Vigência. Vigência: 17/04/2024 a 17/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 277.714,20. Data de Assinatura: 17/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 40/2022 - UASG 158124 Nº Processo: 23726.001459/2019-69. Pregão Nº 16/2022. Contratante: IF GOIANO. Contratado: 29.354.352/0001-27 - RENATA APARECIDA PEREIRA 84895861104. Objeto: Concessão de uso de espaço físico a empresa especializada para a exploração dos serviços de lanchonete no campus trindade do if goiano, mediante cessão de uso, a título precário e oneroso, de espaço público, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/04/2022 a 11/04/2023. Valor Total: R$ 18.164,40. Data de Assinatura: 08/04/2022. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158124 Número do Contrato: 8/2019. Nº Processo: 23730.000271/2019-34. Pregão. Nº 3/2019. Contratante: IF GOIANO. Contratado: 05.975.166/0001-47 - PRISMA CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é prorrogar a vigência, conforme previsto na cláusula segunda, do contrato nº 08/2019 firmado entre as partes.. Vigência: 29/04/2024 a 27/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.678.316,00. Data de Assinatura: 16/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024). CAMPUS RIO VERDE EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato Temporário de Serviços Didático-Pedagógicos nº 64/2024. CONTRATANTE: Campus Rio Verde do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano. CONTRATADO: Mirna de Souza Silva. OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor Substituto. PROCESSO: 23218.000167.2024-14. VIGÊNCIA: 17.04.2024 a 31.12.2024. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/1993 e suas alterações. DATA: 17.04.2024. SIGNATÁRIOS: Fabiano Guimarães Silva, Contratante e Mirna de Souza Silva, Contratado.