DOU 18/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final e Homologação Nº 4 de 05/01/2024, DOU 09/01/2024, Vigência 15/04/2024 a 01/10/2024, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 15/04/2024 pelo Contratante: Carlos César Teixeira Ferreira, Reitor do Instituto Federal do Maranhão e pela Contratada: NAIARA CARINE DA SILVA LEAL. Contrato Nº 40/2024, processo nº 23249.015584.2024-96. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratada: ANA CAROLINA FREITAS DE FARIAS, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final e Homologação Nº 11 de 11/01/2024, DOU 12/01/2024, Vigência e 16/04/2024 a 15/10/2024, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 16/04/2024 pelo Contratante: Carlos Alexandre Amaral Araújo, Pró Reitor de Extensão no exercício da Reitoria do Instituto Federal do Maranhão e pela Contratada: ANA CAROLINA FREITAS DE FARIAS. R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Contrato nº 37/2024, publicado no DOU de 17/04/2024, seção 03, página 45, de LARA FERREIRA CUSTÓDIO, Professor Substituto, Campus Pedreiras. Onde se lê: Data da assinatura 16/04/2024 pelo Contratante: Carlos César Teixeira Ferreira, Reitor do Instituto Federal do Maranhão; Leia-se: Data da assinatura 15/04/2024 pelo Contratante: Carlos César Teixeira Ferreira, Reitor do Instituto Federal do Maranhão. CAMPUS SÃO LUIS - MARACANÃ AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 90002/2024 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 03/04/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 03/04/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/04/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de kit para sistemas de microgeração e minigeração de energia elétrica a partir de fonte primária solar (On-grid), serviço de manutenção e operação anual, para o plano de eletrificação e transição energética atender as demandas do IFMA, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. JEOVANI MACHADO RODRIGUES Diretor Geral (SIDEC - 17/04/2024) 158276-26408-2024NE802024 CAMPUS GRAJAÚ EDITAL N° 64, DE 17 DE ABRIL DE 2024 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - Campus Grajaú, no uso de suas atribuições legais, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, destinado à contratação de Professor Substituto, para o Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, por tempo determinado, para atender às necessidades acadêmicas e pedagógicas, nos termos do art. 37, inciso IX da Constituição Federal de 1988, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, publicada no DOU de 10/12/1993, e suas respectivas alterações, conforme condições a seguir: . Á R EA / D I S C I P L I N A N° DE VAGAS REGIME DE TRABALHO REQUISITOS MÍNIMOS . Ed u c a ç ã o F í s i c a 01 40 horas Licenciatura em Educação Física. . Filosofia 01 40 horas Licenciatura em Filosofia. . Letras/Português/Língua Inglesa 01 40 horas Licenciatura em Letras/Português e Licenciatura em Letras/Inglês; ou Licenciatura em Letras com habilitação em Português/Inglês. Maiores informações e o edital completo encontram-se à disposição dos interessados no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - Campus Grajaú, situado na Rodovia BR 226, Bairro Vila Nova, Grajaú/MA, ou no site (https://grajau.ifma.edu.br/concursos-e-seletivos/). As inscrições ocorrerão no período de 22/04/2024 a 03/05/2024, exclusivamente via internet, no site do IFMA - Campus Grajaú. O valor da inscrição é de R$ 50,00 (cinquenta reais). FRANCISCO ALBERTO GONÇALVES FILHO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO CAMPUS RONDONÓPOLIS EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 158498 Nº Processo: 23196.001376/2023-91. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS RONDONOPOLIS. Contratado: 29.514.543/0001-09 - NEXA SERVICOS LOCACAO E LOGISTICA LTDA. Objeto: Este termo tem por objeto a rescisão unilateral, conforme o previsto no termo de contrato nº 10/2023, em seu item 12.11, considerando que ficou comprovado e justificado o término da excepcionalidade. Portanto, a rescisão unilateral em questão fundamenta-se no subitem viii, do art. 137 da lei 14.133.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Data de Rescisão: 20/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Tornar sem efeito o Contrato nº 017/2024 - DIPES/IFMS, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e JÚLIA CRISTINA VALERO SOUZA, publicado no Diário Oficial da União, nº 62 em 1º/04/2024, Seção 3, página 35, que tem por objeto a prestação de serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto (Lei no 8.745/93). Campus Campo Grande. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 031/2023 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: DAYANE RODRIGUES DE BRITO: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período 14.04.2024 a 14.10.2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 14/04/2024. Campus Ponta Porã. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 036/2023 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: LISLAINE CRISTINA CARDOSO: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período 17.04.2024 a 17.10.2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 03/04/2024. Campus Naviraí. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS CAMPUS BAMBUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 158275 Número do Contrato: 5/2020. Nº Processo: 23209.003337/2019-56. Concorrência. Nº 2/2019. Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/CAMPUS BAMBUI. Contratado: 00.355.785/0001-15 - CONSTROI GOMES LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 05/2020/bar, conforme documentos anexos ao processo sei n° 23209.001402/2024-76.. Vigência: 17/04/2024 a 18/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.053.693,54. Data de Assinatura: 17/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS EDITAL Nº 373, DE 17 DE ABRIL DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 4 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 7 de dezembro de 2020 e, considerando o que consta do Processo nº 23414.004895/2023-90, torna pública a Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de Professor Substituto para atuação no Centro de Referência de Formação e Educação à Distância - CEAD, área de atuação: Informática, conforme item 9.1 do Edital nº 176, de 15 de março de 2024. Resultado final processo seletivo simplificado de professor substituto - C EA D . Insc. Nome Nota Classif. . 01 DANIEL PEREIRA RIBEIRO 110,00 1º . 02 MARCELO RIBEIRO DA SILVA 72,00 2º JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Declaramos, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, que o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - IFNMG registrou 42 diplomas, registrou 11 diplomas, no período de 01/03/2024 a 31/03/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: Livro 23: 004592 a 004600 Livro 24: 004601 a 004602 A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até cinco dias, no endereço https://www.ifnmg.edu.br/registros-academicos-e-escolares/diplomas-graduacao. Montes Claros, 16 de abril de 2024. JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA Reitora CAMPUS MARABÁ INDUSTRIAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158512 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 23051.012441/2021-57. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS MARABA INDUSTRIAL. Contratado: 15.622.879/0001-80 - AGUA NORTE - TRATAMENTO DE AGUA E SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Reajustar os valores contratuais, com base na variação do ipca acumulado dos últimos 12 meses compreendidos na vigência do contrato, conforme previsto na cláusula sexta do referido contrato e no art. 61 da instrução normativa nº 5, de 26 de maio de 2017.. Vigência: 01/10/2022 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 130.047,48. Data de Assinatura: 20/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158138 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 23381.003916/2022-01. Pregão. Nº 9/2022. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 21.119.443/0001-76 - ARESPB SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Promover um aditamento ao contrato no 07/2023, alterando a sua vigência e valor (devido à retirada dos custos não renováveis- cláusula terceira).. Vigência: 19/05/2024 a 19/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 115.930,32. Data de Assinatura: 16/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).