DOU 18/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CAMPUS CAMPINA GRANDE AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90005/2024 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23325001004202423. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação do serviço de transportes, incluindo veículos com combustível e motoristas devidamente habilitados, para atender às demandas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba Campus Campina Grande, Campus Picuí e Campus Esperança, em deslocamentos aferidos por quilômetro rodado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. ALUSKA FARIAS DE OLIVEIRA AMARAL Coordenadora de Compras, Licitações e Contratos (SIDEC - 17/04/2024) 158281-26417-2024NE800005 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 158281 Nº Processo: 23325001004202423. Objeto: Prestação do serviço de transportes, incluindo veículos com combustível e motoristas devidamente habilitados, para atender às demandas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - Campus Campina Grande, Campus Picuí e Campus Esperança, em deslocamentos aferidos por quilômetro rodado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 18/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Tranquilino Coelho Lemos, 671jardim Dinamerica, Dinamérica - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/158281-5-90008- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALUSKA FARIAS DE OLIVEIRA AMARAL Coordenadora de Compras (SIASGnet - 17/04/2024) 158281-26417-2024NE800005 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 158281 Nº Processo: 23325002682202322. Objeto: Registro de preços para a aquisição de acervo bibliográfico (nacional e internacional) para o acervo da biblioteca Poeta Zé da Luz, a fim de atender a bibliografia descrita nos planos das disciplinas dos cursos superiores do Campus Campina Grande e subcomissão da Borborema.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 18/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Tranquilino Coelho Lemos, 671jardim Dinamerica, Dinamérica - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/158281-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALUSKA FARIAS DE OLIVEIRA AMARAL Coordenadora de Compras (SIASGnet - 17/04/2024) 158281-26417-2024NE800005 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 158281 Nº Processo: 23325005111202340. Objeto: Registro de preços para a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de implantação e operação de sistema informatizado e integrado de gestão de frota, contemplando módulo de gerenciamento e controle de aquisição de combustíveis, filtros, aditivos, óleos lubrificantes, lavagem e borracharia e módulo de gerenciamento e controle de aquisição de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças dentre outros.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 18/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Tranquilino Coelho Lemos, 671jardim Dinamerica, Dinamérica - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/158281-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALUSKA FARIAS DE OLIVEIRA AMARAL Coordenadora de Compras (SIASGnet - 17/04/2024) 158281-26417-2024NE800005 CAMPUS ITAPORANGA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155890 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 23796.000462/2022-37. Pregão. Nº 4/2022. Contratante: IFPB - CAMPUS ITAPORANGA. Contratado: 10.339.944/0001-41 - ZELO LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Presente termo aditivo tem por objetivo fundamental, promover um aditamento ao contrato nº 04/2022, alterando sua dotação orçamentária e valor por acréscimo, conforme art. 65, §1º da lei no 8.666/1993. Fica alterada a cláusula primeira do contrato, com o acréscimo de 4,95926% (quatro vírgula noventa e seis por cento) no quantitativo do seu objeto, passando do atual valor global estimado de R$ 731.251,57 (setecentos e trinta e um mil duzentos e cinquenta e um reais e cinquenta e sete centavos) para o valor global estimado de R$ 767.516,24 (setecentos e sessenta e sete mil e quinhentos e dezesseis reais e vinte e quatro centavos). Vigência: 15/04/2024 a 19/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 767.516,04. Data de Assinatura: 15/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ CAMPUS FOZ DO IGUAÇU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158396 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23411.006201/2022-06. Dispensa. Nº 137/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS FOZ DO IGUAC U . Contratado: 04.970.088/0001-25 - PLANSERVICE TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA . Objeto: Repactuar o valor contratual, com efeitos a partir de 01º de fevereiro de 2024, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na Convenção Coletiva de Trabalho/SIEMACO 2024/2026, registrada no Ministério do Trabalho e Emprego sob nº PR000232/2024, e no Decreto Municipal nº 30.930, de 30 de junho de 2022, que reajustou a tarifa do transporte coletivo de passageiros no município de Foz do Iguaçu, em conformidade com a cláusula sexta do contrato; Repactuar o valor contratual, com base na alteração da alíquota do ISS no município de Foz do Iguaçu, por ocasião da entrada em vigor da Lei Complementar nº 392, de 22 de dezembro de 2022, com efeitos a partir de 01º de fevereiro de 2024, em conformidade com a cláusula sexta do contrato; Reajustar os valores dos insumos, conforme o IPCA acumulado dos últimos 12 (doze) meses, no índice de 4,62%, com efeitos a partir de 01º de fevereiro de 2024, em conformidade com a cláusula sexta do contrato; e Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2022-Foz do Iguaçu, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/06/2024 a 10/06/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 10/06/2024 a 10/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.070,76. Data de Assinatura: 17/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024). CAMPUS LONDRINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 154699 Nº Processo: 23411.006369/2024-75. Pregão Nº 23/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS LONDRINA. Contratado: 36.718.488/0001-34 - SK DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE LIVROS LTDA . Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de acervo bibliográfico composto por livros, publicações nacionais/estrangeiras e publicações importadas, pertencentes a todas as áreas do conhecimento e publicados por variadas editoras, no período de 12 (doze) meses, de forma parcelada, para atender as demandas do campus avançado arapongas do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do paraná, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/04/2024 a 18/04/2025. Valor Total: R$ 19.518,68. Data de Assinatura: 16/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024). EDITAL N° 125, DE 15 DE ABRIL DE 2024 HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Diretor-Geral do Campus Londrina do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 230 de 09 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a homologação do resultado final do processo seletivo simplificado relativo ao Edital nº 91/2024, publicado no DOU de 12/03/2024, Seção 3, página 36 a seguir discriminado. CAMPUS LONDRINA Área do conhecimento: MASSOTERAPIA Número de vagas: 01 (uma) Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais . Nº DE ORDEM NOME MÉDIA . 01 LUCIANE BEATRIZ GROHS CONTANI 69,40 . 02 DANIELLA CARNEIRO DE SOUZA 62,22 . 03 JULIANA LOPES OMODEI FERNANDES 53,56 REINALDO BENEDITO NISHIKAWA CAMPUS CAPANEMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 156542 Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 23411.013807/2023-71. Pregão. Nº 38/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CAPANEMA. Contratado: 18.125.445/0001-63 - ARISTOCRATA TECNOLOGIA E APOIO ADMINIST R AT I V O S LTDA. Objeto: Acrescentar 10,67% (dez vírgula sessenta e sete por cento) aos valores do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 47.844,49 (quarenta e sete mil oitocentos e quarenta e quatro reais e quarenta e nove centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", da lei n.º 8.666/1993. Em razão da adição do posto de auxiliar administrativo (40 horas) com vistas a atender a demanda de apoio operacional nas diversas atividades administrativas auxiliando na instrução processual e organização dos setores do campus, os quais possuem déficit de servidores. alterar a cláusula segunda - preço, em função do acréscimo.. Vigência: 02/05/2024 a 20/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 511.732,60. Data de Assinatura: 12/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE P E R N A M B U CO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 158136 Nº Processo: 23294.025610/2023. Objeto: Aquisição de eletrodomésticos.. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 18/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça Min João Gonçalves de Souza, S/n, Engenho do Meio, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/158136-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: De acordo com as especificações contidas no Termo de Referência -Anexo I do Edital.. FRANCINEIDE JOSINA DOS SANTOS Coordenadora de Compras (SIASGnet - 17/04/2024) 158136-26418-2024NE900000