DOU 18/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041800062 62 Nº 75, quinta-feira, 18 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 . Área: QUÍMICA . N° de vagas: 01 (uma) vaga . Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais . Duração do contrato: 01 (um) ano . Taxa de Inscrição: R$ 50,00 (cinquenta) reais . Titulação Mínima Exigida: GRADUAÇÃO em Química . Lotação: Instituto de Física e Química - Campus Itajubá Cronograma do Processo Seletivo . At i v i d a d e s Data/horário Local . Inscrições 18/04/2024 a 29/04/2024 https://sigrh.unifei.edu.br/sigrh/public/home.jsf - Concursos - Concursos Abertos . Envio do currículo e dos comprovantes do currículo Das 9h00 do dia 13/05 às 9h00 do dia 14/05/2024 E-mail: [email protected] . Sorteio do tema da prova didática e da ordem de apresentação desta prova 14/05/2024 - 9h00 Instituto de Física e Química, Campus Itajubá . Envio do plano de aula Das 9h30 do dia 14/05 às 9h00 do dia 15/05/2024 E-mail: [email protected] . Prova Didática (presencial) 15/05/2024 - A partir das 9h15 Instituto de Física e Química, Campus Itajubá . Prova de Títulos Após a realização da prova didática de todos os candidatos Campus Itajubá O candidato contratado deverá atuar exclusivamente no exercício de atividades de ensino relacionadas a planejamento, preparação, desenvolvimento e avaliação das aulas ministradas e na orientação de Trabalho Final de Graduação (desde que a previsão de defesa não seja posterior ao período de vigência do contrato). As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente no Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos (SIGRH) da UNIFEI, no endereço eletrônico https://sigrh.unifei.edu.br/sigrh/public/home.jsf - Concursos - Concursos Abertos. Maiores informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected]. O Edital na íntegra será publicado no sítio https://prgp.unifei.edu.br/concursos-e-processos- seletivos/edital-32-2024/. ALINY CRISTINA DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 10, DE 17 DE ABRIL DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em: 31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, homologa e torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, objeto do Edital de Condições Gerais nº 01/2024, publicado no D.O.U. de 23/01/2024, seção 3, página 37, e do Edital Específico nº 03/2024, publicado no D.O.U. de 16/02/2024, seção 3, páginas 56 e 57 (Processo nº 23854.001132/2024-99): Área: Sistemas de Produção Animal. Lista Geral de Candidatos aprovados com nome do candidato em ordem de classificação, média final e classificação, respectivamente: SÉRGIO TURRA SOBRANE FILHO, 9,40, 1º. CHRISTIANO PERES COELHO EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 11, DE 17 DE ABRIL DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em: 31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, homologa e torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, objeto do Edital de Condições Gerais nº 01/2024, publicado no D.O.U. de 23/01/2024, seção 3, página 37, e do Edital Específico nº 03/2024, publicado no D.O.U. de 16/02/2024, seção 3, páginas 56 e 57 (Processo nº 23854.001130/2024-08): Área: Silvicultura. Lista Geral de Candidatos aprovados com nome do candidato em ordem de classificação, média final e classificação, respectivamente: CAMILLA NASCIMENTO BRITO, 9,13, 1º; GABRIELA RODRIGUES DE LIMA TEJERINA, 7,30, 2º. CHRISTIANO PERES COELHO EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 12, DE 17 DE ABRIL DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em: 31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, homologa e torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, objeto do Edital de Condições Gerais nº 01/2024, publicado no D.O.U. de 23/01/2024, seção 3, página 37, e do Edital Específico nº 03/2024, publicado no D.O.U. de 16/02/2024, seção 3, páginas 56 e 57 (Processo nº 23854.001133/2024-33): Área: Doenças Infecciosas dos Animais Domésticos e Saúde Pública. Lista Geral de Candidatos aprovados com nome do candidato em ordem de classificação, média final e classificação, respectivamente: IAGO DE SA MORAES, 8,70, 1º; RAIANY BORGES DUARTE, 8,60, 2º; MYLENE GUIMARAES MARQUES CAMOZZI, 6,60, 3º. CHRISTIANO PERES COELHO AVISO DE RETIFICAÇÃO Nº 4 EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 59/2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em: 31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, tendo em vista o que consta no Processo nº 23854.009720/2023-90, resolve: Retificar o Edital de Homologação nº 59, publicado no D.O.U. de 22/12/2023, seção 3, páginas 92 a 93, com Retificação nº 1, publicada no D.O.U. de 26/01/2024, seção 3, página 47, com Retificação nº 2, publicada no D.O.U. de 23/02/2024, seção 3, página 73, e com Retificação nº 3, publicada no D.O.U. de 27/03/2024, seção 3, páginas 54 e 55, que tornou público o resultado final do Concurso Público para Provimento de Cargos do Quadro de Pessoal Técnico-Administrativo em Educação da UFJ, objeto do Edital nº 11/2023, publicado no D.O.U. de 13/09/2023, seção 3, páginas 46 a 59, com Retificação nº 1, publicada no D.O.U. de 25/09/2023, seção 3, página 54, com Retificação nº 2, publicada no D.O.U. de 20/10/2023, seção 3, página 75, e com Retificação nº 3, publicada no D.O.U. de 13/12/2023, seção 3, página 90, em virtude de pedido de final de fila formalizado por JULIANA RIBEIRO DA CUNHA CARDOSO em 16/04/2024, onde passa a ser o seguinte: Cargo: Contador. Lista Geral de Candidatos aprovados com número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final, classificação e modalidade, respectivamente: 1596, MARÍLIA PARANAÍBA FERREIRA, 61,00, 1º, Ampla Concorrência; 2189, MATHEUS PEREIRA DE CARVALHO, 60,00, 2º, Ampla Concorrência; 5212, EUGENIO ALVES DA CONCEIÇÃO, 59,00, 3º, Pessoas Pretas ou Pardas; 1797, GUILHERME FREITAS CAMPOS, 52,00, 4º, Ampla Concorrência; 4063, JULIANA BARNABE DA SILVA CRUVINEL , 50,00, 5º, Ampla Concorrência; 2213, FLÁVIO FERNANDES DA SILVA, 50,00, 6º, Ampla Concorrência; 5114, ADENILSON DE OLIVEIRA SILVA, 50,00, 7º, Ampla Concorrência; 1000, ALISSON SILVA DOS SANTOS, 49,00, 8º, Pessoas Pretas ou Pardas; 1899, LUCIANA ROSA RODRIGUES, 49,00, 9º, Ampla Concorrência; 281, AKESON HELDER ROSA DE ALCANTARA , 49,00, 10º, Ampla Concorrência; 5165, MARCIA TATIANNE CARDOSO TRINDADE, 54,00, 11º, Ampla Concorrência; 377, GUILHERME CARDOSO ROSA, 53,00, 12º, Pessoas Pretas ou Pardas; 1260, HELIAURE CELSO DE MIRANDA SILVA, 53,00, 13º, Ampla Concorrência; 4014, JULIANA RIBEIRO DA CUNHA CARDOSO, 52,00, 14º, Ampla Concorrência. Lista de Candidatos Negros aprovados com número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final e classificação, respectivamente: 5212, EUGENIO ALVES DA CONCEIÇÃO, 59,00, 1º; 1000, ALISSON SILVA DOS SANTOS, 49,00, 2º; 377, GUILHERME CARDOSO ROSA, 53,00, 3º. Em 16 de abril de 2024 CHRISTIANO PERES COELHO UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS EXTRATO DE 1° TERMO ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA Nº 4/2023-UFLA Processo: 23090.003064/2024-81. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-74; EQUALS S.A., CNPJ: 12.839.955/0001-16; Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural - FUNDECC, CNPJ 07.905.127/0001-07. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo vigência por três meses. Fundamento Legal: Emenda Constitucional 85/2015 Leis 10.973/04, 13.243/16 e 8.958/94, Decreto 9.283/18. Vigência: 11/04/2024 a 11/07/2024. Assinatura: 11/04/2024. EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº 3/2024-UFLA Processo: 23090.000903/2024-18 . Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-74; BINOVA AGRO INDUSTRIAL LTDA., CNPJ n° 02.300.466/0001-38 e FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E CULTURAL, CNPJ 07.905.127/0001-07. Objeto: O presente Acordo tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto "Desenvolvimento de ativos biotecnológicos para aplicação foliar via ferramentas de bioinformática e biologia molecular". Fundamento Legal: Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação - MLCT&I (Emenda Constitucional nº 85, 26 de fevereiro de 2015, Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016 e Decreto nº 9.283, de 7 de fevereiro de 2018; e Lei nº 8.958/1994), e demais normas aplicáveis à matéria. Valor: R$ 1.175.668,00 (um milhão cento e setenta e cinco mil e seiscentos e sessenta e oito reais), sendo R$ 656.130,20 (Seiscentos e cinquenta e seis mil cento e trinta reais e vinte centavos) aportados pela empresa parceira e R$ 519.537,80 (quinhentos e dezenove mil quinhentos e trinta e sete reais e oitenta centavos) aportados pela subventora Embrapii. Vigência: 16/04/2024 a 16/04/2029. Assinatura: 16/04/2024. EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº 18/2024-UFLA Processo: 23090.003814/2024-15. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-74; e PREDATIVA CONTROLE BIOLÓGICO LTDA, CNPJ 37.410.208/0001-99. Objeto: O presente Acordo tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto "Dispositivo para fornecer dieta artificial para larvas de Chrysoperla externa (Neuroptera: Chrysopidae)". Fundamento Legal: Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação - MLCT&I (Emenda Constitucional nº 85, 26 de fevereiro de 2015, Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016 e Decreto nº 9.283, de 7 de fevereiro de 2018; e Lei nº 8.958/1994), e demais normas aplicáveis à matéria. Vigência: 12/04/2024 a 12/10/2025. Assinatura: 12/04/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2023 - UASG 153032 Nº Processo: 23090020441202366. Objeto: Aquisição de Equipamentos para o Laboratório de Metrologia da UFLA do Câmpus de São Sebastião do Paraíso, parte 2 de 2.. Total de Itens Licitados: 53. Edital: 18/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Trevo Rotatório Professor Edmir Sá Santos,s/n - Caixa Postal 3037, - Lavras/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153032-5-00075-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/04/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELAINE APARECIDA MARTINS ANACLETO Coordenadora de Licitações (SIASGnet - 17/04/2024) 153032-15251-2024NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 153032 Nº Processo: 23090031989202331. Objeto: Aquisição de alimentos para animais conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 22. Edital: 18/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Trevo Rotatório Professor Edmir Sá Santos,s/n - Caixa Postal 3037, - Lavras/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153032-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/05/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELAINE APARECIDA MARTINS ANACLETO Coordenadora de Licitações (SIASGnet - 17/04/2024) 153032-15251-2024NE000001 UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Processo 23072.254134/2021-33 - 1º Termo Aditivo ao Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I, que entre si celebram a VALE S.A, CNPJ nº 33.592.510/0001-54 e a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04 com interveniência da Fundação Christiano Ottoni - FCO, CNPJ nº 18.218.909/0001-86. Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto: alterar o valor do Acordo, alterar o prazo de vigência do Acordo e substituir o Anexo I do Acordo (Plano de Trabalho e Orçamento detalhado). Fim de Vigência do Termo Aditivo: 22/12/2024. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Matheus Andrade Ferreira- VALE, Magno Izaias da Cruz - VALE, Prof. Benjamin Rodrigues de Menezes - Presidente da FCO. Data da assinatura: 16/04/2024.