DOU 18/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PATRÍCIA COTTA MANCINI Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciências Fo n o a u d i o l ó g i c a s AV I S O 2ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL SUPLEMENTAR DE SELEÇÃO 2024 Mestrado e Doutorado - Vagas para Indígenas e Pessoas com Deficiência O Programa de Pós-Graduação em Ciências Fonoaudiológicas da Universidade Federal de Minas Gerais RETIFICA o Edital Suplementar de Seleção 2024 - Mestrado e Doutorado - Vagas para indígenas e pessoas com deficiência, publicado no Diário Oficial da União - DOU em 31 de outubro de 2023, no seguinte termo: item 6.1, letra b). Belo Horizonte, 17 de abril de 2024 PROFA. PATRÍCIA COTTA MANCINI Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciências Fo n o a u d i o l ó g i c a s EDITAL REGULAR DE SELEÇÃO 2024 MESTRADO E DOUTORADO A Coordenação do Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Estudos do Lazer (PPGIEL) FAZ SABER que, no período de 29 de abril a 29 de maio de 2024, estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos ao MESTRADO e ao DOUTORADO. Serão oferecidas 17 vagas para o Mestrado e 6 vagas para o Doutorado, para ingresso no segundo semestre letivo de 2024. O Edital está em conformidade com a Resolução nº 02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG. Versão completa do Edital está disponível em http://www.eeffto.ufmg.br/eeffto/pos_graduacao/estudos_do_lazer_mestrado__doutorado/. Belo Horizonte, 17 de abril de 2024 HELDER FERREIRA ISAYAMA Coordenador do Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Estudos do Lazer da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional EDITAL SUPLEMENTAR DE SELEÇÃO 2024 MESTRADO E DOUTORADO VAGAS PARA INDÍGENAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA O Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Estudos do Lazer (PPGIEL) FAZ SABER que, no período de 29 de abril a 29 de maio de 2024, estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos indígenas e com deficiência ao curso de MESTRADO e de DOUTORADO, em cumprimento à Resolução nº 02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG. Serão oferecidas, para ingresso no segundo semestre de 2024, duas vagas para o Mestrado (uma para indígenas e uma para pessoas com de deficiência) e duas vagas para o Doutorado (uma para indígenas e uma para pessoas com deficiência). Versão completa do edital está disponível em http://www.eeffto.ufmg.br/eeffto/pos_graduacao/estudos_do_lazer_mestrado_doutorado/. Belo Horizonte, 17 de abril de 2024 HELDER FERREIRA ISAYAMA - COORDENADOR Coordenador do Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Estudos do Lazer da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional AV I S O 3ª RETIFICAÇÃO EDITAL REGULAR DE SELEÇÃO 2024 - MESTRADO E DOUTORADO O Programa de Pós-Graduação em Gestão e Organização do Conhecimento da Universidade Federal de Minas Gerais RETIFICA o Edital Regular de Seleção 2024 - Mestrado e Doutorado, publicado no Diário Oficial da União em 26 de outubro de 2023, nos seguintes termos: Item 3 DOS REQUISITOS PARA A INSCRIÇÃO; 3.1. Acrescente-se p) comprovante de residência atualizado (no máximo, de 90 dias ou de 3 meses anteriores). Belo Horizonte, 17 de abril de 2024 PROFA. GERCINA ÂNGELA DE LIMA Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Gestão e Organização do Conhecimento UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que celebram a Universidade Federal do Oeste do Pará - UFOPA e a Universidade do Algarve, com o objetivo da cooperação técnica e científica. OBJETO: O objetivo deste convênio é a promoção da cooperação técnica e científica internacional e interuniversitária por meio de intercâmbio de professores, pesquisadores, alunos e pessoal técnico, execução de projetos de interesse comum e realização de cursos, conferências e seminários. PROCESSO: 23204.005031/2023-61. DATA DA ASSINATURA: 17/04/2024. Vigência: 5 anos. ASSINAM: pela UFOPA, Aldenize Ruela Xavier, e pela Universidade do Algarve, Maria Alexandra Anica Teodósio. UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO A União, por intermédio da UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ - UFPA, Autarquia Especial de Ensino Superior, vinculada ao Ministério da Educação, torna público que realizará o PROCEDIMENTO DE HABILITAÇÃO DAS ASSOCIAÇOES E/OU COOPERATIVAS DE CATADORES DE MATERIAIS REUTILIZÁVEIS E/OU RECICLÁVEIS, a fim de firmar TERMO de COMPROMISSO para efetuar a coleta dos materiais reutilizáveis e/ou recicláveis, gerados na Cidade Universitária Prof. José da Silveira Netto, situada na Rua Augusto Corrêa, 01- Guamá no Município de Belém/PA, em conformidade com o que determina o Decreto n° 10.936, de 12 de janeiro de 2022, Lei nº 12.305, de 2010 e legislação correlata, bem como as demais exigências previstas neste Edital e seus Anexos. O decreto em questão, regulamenta a Lei 12.325, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos. O edital e seus anexos podem ser obtidos no link: https://prefeitura.ufpa.br/index.php/docs-ass-sust/101-editais-sust/290-edital-ass- 109362022 RAQUEL TRINDADE BORGES GABRIEL HIROMITE YOSHINA LÚCIA DE FÁTIMA ALMEIDA p/ Comissão da Coleta Seletiva Solidária PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL EDITAL Nº 128, DE 16 DE ABRIL DE 2024 A Vice-Reitora em exercício da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto do Magistério Superior, conforme especificado abaixo: Campus Universitário de Salinópolis - Faculdade de Física para o tema Física Geral e Ensino de Física, processo nº 23073.000255/2024-08, objeto do Edital nº 15, de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União em 16/01/2024. Não houve candidato aprovado. MARIA IRACILDA DA CUNHA SAMPAIO UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 047/2024. Proc: 23074.024657/2024-30 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CCHLA - Departamento de Ciências Sociais - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Deyse de Fatima do Amarante Brandão - Vig: 01.05.2024 a 17.05.2024 - Signatários: Liana Filgueira Albuquerque (contratante) e Deyse de Fatima do Amarante Brandão (contratado) (a). Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 048/2024. Proc: 23074.024833/2024-31 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CCHLA - Departamento de Ciências Sociais - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Camilla Iumatti Freitas - Vig: 01.05.2024 a 17.05.2024 - Signatários: Liana Filgueira Albuquerque (contratante) e Camilla Iumatti Freitas (contratado) (a). Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 049/2024. Proc: 23074.024670/2024-67 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CCHLA - Departamento de Ciências Sociais - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Uliana Gomes da Silva - Vig: 01.05.2024 a 31.10.2024 - Signatários: Liana Filgueira Albuquerque (contratante) e Uliana Gomes da Silva (contratado) (a). Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 050/2024. Proc: 23074.024758/2024-19 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CT - Departamento de Engenharia de Produção - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Francisco Formiga de Sousa- Vig: 01.05.2024 a 31.10.2024 - Signatários: Liana Filgueira Albuquerque (contratante) e Francisco Formiga de Sousa (contratado) (a). Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 051/2024. Proc: 23074.016569/2024-59 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CCS - Departamento de Educação Física - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Janyeliton Alencar de Oliveira - Vig: 04.05.2024 a 01.11.2024 - Signatários: Liana Filgueira Albuquerque (contratante) e Janyeliton Alencar de Oliveira (contratado) (a). Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 052/2024. Proc: 23074.025278/2024-44 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CE - Departamento de Educação Básica - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Maria Lúcia Bezerra da Silva Alexandre - Vig: 07.05.2024 a 06.11.2024 - Signatários: Liana Filgueira Albuquerque (contratante) e Maria Lúcia Bezerra da Silva Alexandre (contratado) (a). Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 053/2024. Proc: 23074.027119/2024-78 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CCHLA - Departamento de Psicologia - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Aline Oliveira Machado - Vig: 11.05.2024 a 09.10.2024 - Signatários: Liana Filgueira Albuquerque (contratante) e Aline Oliveira Machado (contratado) (a). Liana Filgueira Albuquerque. Vice-Reitora No Exercício da Reitoria. Em 11 de Abril de 2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 054/2024. Proc: 23074.024604/2024-06 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CPT - Escola Técnica de Saúde - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Allan Batista Silva - Vig: 23.04.2024 a 30.06.2024 - Signatários: Liana Filgueira Albuquerque (contratante) e Allan Batista Silva (contratado) (a). LIANA FI LG U E I R A ALBUQUERQUE. Vice-Reitora No Exercício da Reitoria. 15 de Abril de 2024 UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 153079 Nº Processo: 23075.045604/2023-10. Inexigibilidade Nº 99/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 60.501.293/0001-12 - EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviço de assinatura de acesso a revista dos tribunais online. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 16/04/2024 a 16/04/2025. Valor Total: R$ 42.104,88. Data de Assinatura: 16/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153079 Número do Contrato: 156/2023. Nº Processo: 23075.058010/2023-61. Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 78.680.337/0001-84 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência do contrato de comodato 156/2023.. Vigência: 03/05/2024 a 03/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000,00. Data de Assinatura: 16/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 153079 Número do Contrato: 21/2020. Nº Processo: 23075.026688/2019-06. Pregão. Nº 12/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 04.368.865/0001-66 - LIGGA TELECOMUNICACOES S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento consiste em aditar a cláusula de vigência do contrato nº 021/2020.. Vigência: 15/05/2024 a 15/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.231,17. Data de Assinatura: 16/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).