DOU 18/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041800064 64 Nº 75, quinta-feira, 18 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 89/2023 Processo: 23075.071625/2023-82 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO PARANÁ - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR. Resumo do Objeto: Execução do projeto intitulado SARS-CoV-2: Metodologias laboratoriais em unidades NB3 e NBa3: isolamento, caracterização genética, padronização de detecção por biologia molecular, estudos de biomoléculas com atividade antiviral e avaliação resposta imune pós-imunização em animais. Valor: R$ 199.954,12. Vigência do Acordo: 22/03/2024 a 22/06/2026. Data de Assinatura: 22/03/2024. Assinam: Ricardo Marcelo Fonseca (Reitor) - UFPR, Tomás Sparano Martins (Diretor Superintendente) e Marcos Cesar Miranda da Silva (Diretor de Administração e Finanças) - FUNPAR, Ramiro Wahrhaftig (Presidente) e Gerson Luiz Koch (Diretor de Administração e Finanças) - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR. UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90004/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23076099452202308. , publicada no D.O.U de 26/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição do líquido ÁGUA MINERAL NATURAL, sem gás, EM GARRAFÃO DE 20 LITROS, para atender às necessidades dos 03 (três) campi (Recife, Caruaru e Vitória de Santo Antão) da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital. Novo Edital: 18/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prof. Moraes Rego,1235 Cidade Universitaria - RECIFE - PEEntrega das Propostas: a partir de 26/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/04/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. RODRIGO DANNIEL DA SILVA ALEXANDRE Coordenador de Licitações (SIDEC - 17/04/2024) 153409-15233-2024NE800006 EDITAL Nº 5, DE 17 DE ABRIL DE 2024 RETIFICAÇÃO - SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE), nos termos das Leis nº 8.745/1993, 12.772/2012, 12.990/2014, 13.872/2019; nos Decretos n° 7.485/2011, nº 9.508/2018, nº 9.739/2019 e nº 5.626/2005; na Instrução Normativa nº 02/2019, do Ministério da Economia; e Nº 23 do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos; e na Resolução nº 30/2022, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFPE (CEPE), e o que consta do Processo 23076.126177/2023-16, resolve: 1. Retificar a tabela 01; 2. Retificar o anexo I - quadro de vagas; 3. Retificar o anexo III - cronograma para seleção professor substituto; 4. Manter inalterados os demais itens do Edital. Cópia do termo de retificação do Edital está disponível para consulta no Portal https://sigrh.ufpe.br/ (Acessar o Menu Concursos). ALFREDO MACEDO GOMES PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 0066/2024 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: KADJA ELVIRA DOS ANJOS SILVA ARAUJO. Fundamento: Art. 6º da Lei Nº 8.745/93 e Processo Nº 23076.028788/2024-40. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM. Valor: R$ 2.681,35 (Dois mil e seiscentos e oitenta e um reais e trinta e cinco centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, AUXILIAR, NÍVEL I, ESPECIALISTA, em regime de trabalho de 20 horas semanais. Vigência: 15/04/2024 a 31/12/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Nº 0033/2024 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: MARTON KAIQUE DE ANDRADE CAVALCANTE. Fundamento: Art. 6º da Lei Nº 8.745/93 e Processo Nº 23076.024479/2024-80. Objetivo: Magistério no CURSO DE ENFERMAGEM. Valor: R$ 6.356,02 (Seis mil e trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ADJUNTO - A, NÍVEL I, DOUTOR, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 15/04/2024 a 31/08/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Nº 0051/2024 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: MAYSA KELLY DE LIMA. Fundamento: Art. 6º da Lei Nº 8.745/93 e Processo Nº 23076.026163/2024-08. Objetivo: Magistério no CURSO DE ENFERMAGEM. Valor: R$ 3.924,53 (Três mil e novecentos e vinte e quatro reais e cinquenta e três centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, AUXILIAR, NÍVEL I, ESPECIALISTA, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 15/04/2024 a 31/08/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Nº 0034/2024 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: ANA CARLA DA SILVA MONTEIRO. Fundamento: Art. 6º da Lei Nº 8.745/93 e Processo Nº 23076.025668/2024-84. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO DE CIENCIAS ADMINISTRATIVAS. Valor: R$ 4.692,37 (Quatro mil e seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ASSISTENTE - A, NÍVEL I, MESTRE, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 04/04/2024 a 27/12/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Nº 0058/2024 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: NICOLAS PEREIRA PAZ. Fundamento: Art. 6º da Lei Nº 8.745/93 e Processo Nº 23076.028087/2024-52. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO DE TERAPIA OCUPACIONAL. Valor: R$ 3.924,53 (Três mil e novecentos e vinte e quatro reais e cinquenta e três centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, AUXILIAR, NÍVEL I, ESPECIALISTA, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 15/04/2024 a 31/12/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Nº 0038/2024 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: ODLINARI RAMON NASCIMENTO DA SILVA. Fundamento: Art. 6º da Lei Nº 8.745/93 e Processo Nº 23076.026717/2024-85. Objetivo: Magistério no NUCLEO DE DESIGN E COMUNICACAO. Valor: R$ 4.692,37 (Quatro mil e seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ASSISTENTE - A, NÍVEL I, MESTRE, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 15/04/2024 a 31/12/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Nº 0064/2024 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: VANESSA JANISZEWSKI. Fundamento: Art. 6º da Lei Nº 8.745/93 e Processo Nº 23076.027078/2024-38. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO DE CIENCIAS CONTABEIS E ATUARIAIS. Valor: R$ 6.356,02 (Seis mil e trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ADJUNTO - A, NÍVEL I, DOUTOR, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 15/04/2024 a 31/12/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Nº 0035/2024 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: RAYARA MEDEIROS DUARTE LUZ. Fundamento: Art. 6º da Lei Nº 8.745/93 e Processo Nº 23076.025209/2024-61. Objetivo: Magistério no CURSO DE ENFERMAGEM. Valor: R$ 4.692,37 (Quatro mil e seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ASSISTENTE - A, NÍVEL I, M ES T R E , em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 15/04/2024 a 31/08/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Nº 0059/2024 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: RODRIGO DE MATTOS BRITO. Fundamento: Art. 6º da Lei Nº 8.745/93 e Processo Nº 23076.028863/2024-52. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO DE FISIOTERAPIA. Valor: R$ 4.692,37 (Quatro mil e seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ASSISTENTE - A, NÍVEL I, MESTRE, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 15/04/2024 a 31/12/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Nº 0045/2024 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: SABRINA KEITTY GOMES DO NASCIMENTO. Fundamento: Art. 6º da Lei Nº 8.745/93 e Processo Nº 23076.028223/2024-66. Objetivo: Magistério no NUCLEO DE DESIGN E COMUNICACAO. Valor: R$ 4.692,37 (Quatro mil e seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ASSISTENTE - A, NÍVEL I, MESTRE, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 15/04/2024 a 31/12/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Nº 0071/2024 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: THAYNA RHAYANNE ANDRADE RUFINO DA SILVA COSTA. Fundamento: Art. 6º da Lei Nº 8.745/93 e Processo Nº 23076.028997/2024-23. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM. Valor: R$ 2.681,35 (Dois mil e seiscentos e oitenta e um reais e trinta e cinco centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, AUXILIAR, NÍVEL I, ESPECIALISTA, em regime de trabalho de 20 horas semanais. Vigência: 15/04/2024 a 31/12/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Nº 0068/2024 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: THIAGO CEDREZ DA SILVA. Fundamento: Art. 6º da Lei Nº 8.745/93 e Processo Nº 23076.029198/2024-28. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO DE FUNDAMENTOS SOCIOFILOSÓFICOS DA EDUCACÃO. Valor: R$ 6.356,02 (Seis mil e trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ADJUNTO - A, NÍVEL I, DOUTOR, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 15/04/2024 a 31/12/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. EXTRATO DE CONTRATO Nº 243/2023 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: DAVI HIRAFUJI NEIVA. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.028773/2024-57. Objetivo: Magistério no CENTRO DE INFORMÁTICA . Valor: R$ 6.356,02 (Seis mil e trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ADJUNTO - A, NÍVEL I, DOUTOR, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 15/04/2024 a 31/12/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 0047/2024 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: DANILO MANOEL FARIAS DA SILVA. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.025988/2024-77. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO DE SOCIOLOGIA. Valor: R$ 6.356,02 (Seis mil e trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ADJUNTO - A, NÍVEL I, DOUTOR, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 15/04/2024 a 31/12/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Nº 0044/2024 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: CLARA DIANA FIGUEIROA SANTOS. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.026713/2024-96. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO DE ARQUEOLOGIA. Valor: R$ 6.356,02 (Seis mil e trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ADJUNTO - A, NÍVEL I, DOUTOR, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 15/04/2024 a 31/12/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Nº 0049/2024 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: DANIEL MAGALHAES DE ANDRADE LIMA. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.025490/2024-40. Objetivo: Magistério no NUCLEO DE DESIGN E COMUNICACAO/CAA. Valor: R$ 6.356,02 (Seis mil e trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ADJUNTO - A, NÍVEL I, DOUTOR, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 15/04/2024 a 31/12/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Nº 0053/2024 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: CAMILA MENDES BANDEIRA. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.028131/2024-28. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA ELETRONICA E SISTEMAS. Valor: R$ 3.046,99 (Três mil e quarenta e seis reais e noventa e nove centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ASSISTENTE - A, NÍVEL I, MESTRE, em regime de trabalho de 20 horas semanais. Vigência: 15/04/2024 a 31/12/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Nº 0067/2024 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: BRUNO MELO MOURA. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.113110/2023-36. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO DE CIENCIAS ADMINISTRATIVAS. Valor: R$ 6.356,02 (Seis mil e trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ADJUNTO - A, NÍVEL I, DOUTOR, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 15/04/2024 a 31/12/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Nº 0040/2024 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: AUVANI ANTUNES DA SILVA JUNIOR. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.025037/2024-49. Objetivo: Magistério no NÚCLEO DE CIÊNCIAS DA VIDA. Valor: R$ 6.356,02 (Seis mil e trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ADJUNTO - A, NÍVEL I, DOUTOR, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 15/04/2024 a 31/12/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.