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Diário Oficial da União · 18/04/2024 · pág. 65

DOU 18/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041800065 65 Nº 75, quinta-feira, 18 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 10864/2024 - UASG 153103 Nº Processo: 23077.005139/2024-37. Dispensa Nº 10/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Obter o apoio da contratada para captar e receber diretamente, sem ingresso na conta única do tesouro nacional da contratante, inclusive na gestão administrativa e financeira, de recursos financeiros necessários à formação e execução, do projeto acadêmico nas vertentes de pesquisa e extensão sob o título: pesquisa para desenvolvimento e acompanhamento de planos e programas ambientais das obras de contenção da erosão costeira da praia de ponta negra, natalrn.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 16/04/2024 a 16/10/2025. Valor Total: R$ 5.123.532,16. Data de Assinatura: 16/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 37/2024-PROGESP HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido pelo Edital nº 023/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 41, de 29/02/2024, Seção 3, p. 70/71, homologado pelos respectivos Departamentos/UAE. . Unidade: Departamento de Ciências Exatas e Aplicadas - C E R ES Campus de Atuação: Caicó/RN . Nº do Edital: 023/2024-PROGESP Período de provas : 02/04/2024 a 10/05/2024 . Área do concurso: Contabilidade Intermediária - 40h Nº de vagas: CR . Candidato Nota Final Resultado Classificação . Ana Lúcia Candeia de Lima 7,79 Aprovado(a) 1º lugar . Verivaldo Alves de Freitas 7,69 Aprovado(a) 2º lugar . Susane de Queiroz Vale Freitas 7,63 Aprovado(a) 3º lugar . Deylane Freitas Fontes Júnior 6,97 Aprovado(a) 4º lugar . Eduardo Costa Gorgônio 6,42 Aprovado(a) 5º lugar Em 17 de abril de 2024 MIRIAN DANTAS DOS SANTOS Pró-Reitora de Gestão de Pessoas HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANA BEZERRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155014 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 23527.001087/2023-01. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANA BEZERRA. Contratado: 41.068.263/0002-09 - SILTON OXIGENIO INDUSTRIAL & MEDICINAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do termo de comodato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 28/04/2024 e encerramento em 28/04/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0;. Vigência: 28/04/2024 a 28/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 114.240,00. Data de Assinatura: 17/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024). MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO EXTRATO DE COMODATO Nº 4/2024 - UASG 155015 Nº Processo: 23528.004627/2024-71. Pregão Nº 23/2023. Contratante: MATERNIDADE ESCOLA JANUARIO CICCO. Contratado: 18.202.203/0001-26 - SUARES DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMP EZ A LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para os itens n.º 12 e 26 do termo de referência, do(s) seguinte(s) bens em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência: dosadores/diluidores compatível com lavadora nt 210d - netter. Capacidade mecâncica 45 gavetas por hora e dosadores/diluidores compatível com lavadora lavadora nt 810 - netter. Capacidade mecânica 150 gavetas por hora.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/04/2024 a 11/04/2025. Valor Total: R$ 1.640,00. Data de Assinatura: 10/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO IAP: 002730 CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação Empresa-Escola de Engenharia da UFRGS - FEENG. RESUMO DO OBJETO: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a realização do Projeto "DESIGN E GESTÃO DE PROJETOS PARA A SINERGIA ENTRE UNIVERSIDADES E EMPRESAS: FOMENTANDO INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO". VIGÊNCIA: 10/04/2024 a 10/12/2027. VALOR: R$ 430.000,00. (quatrocentos e trinta mil reais). DATA DA ASSINATURA: 10/04/2024. Profª. Eliane Constantinou, Diretora da Faculdade de Arquitetura, Profª. Luciani Somensi Lorenzi, Diretora Presidente da FUNDAÇÃO e Prof. Maurício Moreira e Silva Bernasdes, Coordenadora do Projeto. N.º DO PROCESSO: 23078.505010/2024-14. EXTRATO DE CONTRATO IAP: 001976 CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação de Apoio da UFRGS - FAURGS. RESUMO DO OBJETO: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a realização do Projeto "Atividades Físicas de solo ESEFID". VIGÊNCIA: 09/04/2024 a 09/04/2028. VALOR: R$ 475.000,00. (quatrocentos e setenta e cinco mil reais). DATA DA ASSINATURA: 09/04/2024. Profª. Luciana Laureno Paiva, Diretora da ESEFID/UFRGS, Sr. Marco Aurelio dos Santos Benites, Diretor Administrativo da FAURGS e Prof. Rogério da Cunha Voser, Coordenadora do Projeto. N.º DO PROCESSO: 23078.589995/2023-41. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO. CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação DE Apoio à UFRGS - FAURGS. RESUMO DO OBJETO: Prorrogação da Vigência do Contrato originário por mais 12 (doze) meses com data de encerramento para o dia 31/05/2024. DATA E ASSINATURA: 09/04/2024. Profª. Claudia Lima Marques, Diretora da Faculdade de Direito /UFRGS, Sr. Marco Aurélio dos Santos Benites, Diretor Administrativo da Fundação e Sr. Rosimari de Azevedo, Coordenadora do Projeto. N.º DO PROCESSO: 23078.524045/2021-18. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação Empresa-Escola de Engenharia da UFRGS - FEENG. RESUMO DO OBJETO: Prorrogação da Vigência do Contrato originário por mais 01 (um) mês com data de encerramento para o dia 27/06/2024. DATA E ASSINATURA: 16/04/2024. Profª. Luciani Somensi Lorenzi, Diretora Presidente da FEENG, Profª. Carla Schwengber ten Caten, Diretora da Escola de Engenharia/UFRGS e Profª. Camila Costa Dutra, Coordenadora do projeto. N.º DO PROCESSO: 23078.538838/2022-97. SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DIVISÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS EDITAL Nº 34 DE 17 DE ABRIL DE 2024 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e no interesse da Administração, considerando a Resolução nº 30/2024 da Comissão Permanente de Homologação e Recursos, torna público a NÃO HOMOLOGAÇÃO do resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargo da Carreira de Magistério Superior, na Classe A, Denominação Professor Adjunto A, conforme consta no processo nº. 23078.510613/2023- 57, Edital de Abertura nº 11/2023, de 17 de Agosto de 2023, publicado no D.O.U. do dia 18 de Agosto de 2023. Unidade: Instituto de Física Departamento: Departamento de Física Área: Engenharia Física, Subárea: Instrumentação Eletrônica Do resultado acima caberá recurso ao Plenário do CEPE, devendo o mesmo ser interposto no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data posterior à circulação do Diário Oficial da União em cuja edição esteja publicado este edital. MARILIA BORGES HACKMANN EDITAL Nº 35 DE 17 DE ABRIL DE 2024 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e no interesse da Administração, torna públicas a homologação do resultado e a classificação dos candidatos habilitados no Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargo da Carreira de Magistério Superior, na Classe A, Denominação Professor Adjunto A, conforme consta do processo nº. 23078.530331/2023-76, Edital de Abertura nº 13/2023, de 18 de Setembro de 2023, publicado no D.O.U. do dia 19 de Setembro de 2023. Unidade: Faculdade de Medicina Departamento: Departamento de Medicina Interna Área: Medicina Interna, Subárea: Radiologia Candidatos(as) habilitados(as) e médias: . Nome Posição Média . CAROLINE LORENZONI ALMEIDA GHEZZI 1º lugar 8,80 . RUBENS GABRIEL FEIJO ANDRADE 2º lugar 8,19 Candidatos(as) habilitados(as) e médias - pessoas com deficiência: --- Candidatos(as) habilitados(as) e médias - pessoas autodeclaradas pretas ou pardas: --- Do resultado acima caberá recurso ao Plenário do CEPE, devendo o mesmo ser interposto no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data posterior à circulação do Diário Oficial da União em cuja edição esteja publicado este edital. O prazo de validade do resultado do presente concurso será de 02 (dois) anos, prorrogável por igual período no interesse da administração, a contar da publicação deste Edital no Diário Oficial da União. MARILIA BORGES HACKMANN EDITAL Nº 36 DE 17 DE ABRIL DE 2024 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e no interesse da Administração, torna públicas a homologação do resultado e a classificação dos candidatos habilitados no Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargo da Carreira de Magistério Superior, na Classe A, Denominação Professor Adjunto A, conforme consta do processo nº. 23078.530426/2023-90, Edital de Abertura nº 14/2023, de 17 de Novembro de 2023, publicado no D.O.U. do dia 20 de Novembro de 2023. Unidade: Faculdade de Medicina Departamento: Departamento de Cirurgia Área: Ortopedia e Traumatologia, Subárea: Oncologia Ortopédica Candidatos(as) habilitados(as) e médias: . Nome Posição Média . RICARDO GEHRKE BECKER 1º lugar 9,74 Candidatos(as) habilitados(as) e médias - pessoas com deficiência: --- Candidatos(as) habilitados(as) e médias - pessoas autodeclaradas pretas ou pardas: --- Do resultado acima caberá recurso ao Plenário do CEPE, devendo o mesmo ser interposto no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data posterior à circulação do Diário Oficial da União em cuja edição esteja publicado este edital. O prazo de validade do resultado do presente concurso será de 02 (dois) anos, prorrogável por igual período no interesse da administração, a contar da publicação deste Edital no Diário Oficial da União. MARILIA BORGES HACKMANN EDITAL Nº 37, DE 17 DE ABRIL DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO E A CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e no interesse da Administração, torna públicas a homologação do resultado e a classificação dos candidatos habilitados no Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargo da Carreira de Magistério Superior, na Classe A, Denominação Professor Adjunto A, conforme consta do processo nº. 23078.549537/2023-70, Edital de Abertura nº 13/2023, de 18 de Setembro de 2023, publicado no D.O.U. do dia 19 de Setembro de 2023.