DOU 18/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041800066 66 Nº 75, quinta-feira, 18 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Unidade: Escola de Enfermagem Departamento: Departamento de Saúde Coletiva Área: Saúde Coletiva, Subárea: Políticas, Planejamento e Gestão em Saúde Candidatos(as) habilitados(as) e médias para a ampla concorrência: . Nome Posição Média . MONIKA WERONIKA DOWBOR 1º lugar 9,14 . RAFAEL DALL ALBA 2º lugar 8,77 . VIRGÍNIA DE MENEZES PORTES 3º lugar 8,39 . EVERTON DE OLIVEIRA 4º lugar 8,38 . JUNARA NASCENTES FERREIRA 5º lugar 7,04 Candidatos(as) habilitados(as) e médias - pessoas com deficiência: --- Candidatos(as) habilitados(as) e médias - pessoas autodeclaradas pretas ou pardas: . Nome Média . JUNARA NASCENTES FERREIRA 7,04 Do resultado acima caberá recurso ao Plenário do CEPE, devendo o mesmo ser interposto no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data posterior à circulação do Diário Oficial da União em cuja edição esteja publicado este edital. O prazo de validade do resultado do presente concurso será de 02 (dois) anos, prorrogável por igual período no interesse da administração, a contar da publicação deste Edital no Diário Oficial da União. MARILIA BORGES HACKMANN UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 23079.213754/2021-52 Espécie: Termo Aditivo 02/2024 ao Convênio Específico 11/2021. Título: Treino cognitivo digital para promover a saúde do cérebro durante e após a pandemia de COVID-19. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de 31 de julho de 2024 para 31 de janeiro de 2025. Data de assinatura: 12 de abril de 2024. Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos - COPPETEC, o Diretor Superintendente Antonio MacDowell de Figueiredo e o Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, a Vice-Reitora Cássia Curan Turci. EXTRATO DO TERMO ADITIVO Processo n° 23079.043014/2019-28 Espécie: Termo Aditivo 05/2024 ao convênio 18/2019 Título: "Bossa Criativa - Arte de Toda Gente" Objeto: o aumento do valor global do referido Convênio de R$ 4.500.000,00 (quatro milhões quinhentos mil reais) para R$ 4.860.222,23 (quatro milhões, oitocentos e sessenta mil duzentos e vinte e dois reais e vinte e três centavos) Data de Assinatura : 16/04/2024 Assinado o Termo Aditivo do Convênio: pela FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO - FUJB, Presidente Alberto Félix Antônio da Nóbrega e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, o Reitor Roberto de Andrade Medronho. CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE INSTITUTO DE PUERICULTURA E PEDIATRIA MARTAGÃO GESTEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 153150 Nº Processo: 2307920306202368. Objeto: Aquisiçao deabaixador de lingua e outros.. Total de Itens Licitados: 38. Edital: 18/04/2024 das 10h00 às 15h00. Endereço: Rua Bruno Lobo 50 Ilha Universitaria - Ilha do Fundao, Ilha do Fundão - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153150-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ROSANA DE OLIVEIRA DE SOUZA Pregoeira (SIASGnet - 17/04/2024) 153150-15236-2024NE080001 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90002/2024 Comunico, a quem possa interessar, o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 02/2024 (90002/2024): sagrou-se vencedora a empresa PJ REFEI ÇÕ ES COLETIVAS LTDA., CNPJ nº 01.611.866/0001-00, para o grupo 1 (único). CLAUDIA FERREIRA DA CRUZ Pró-Reitora de Gestão e Governança (SIDEC - 17/04/2024) 153115-15236-2024NE999999 UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO EXTRATO DE CONVÊNIO ECTI Espécie: Convênio nº 15/2023, Nº Processo 23091.020912/2023-97 Nº Tranferegov.br: 954512/2023. Objeto: Apoio à gestão administrativa e financeira do projeto "Pescado Sustentável". Valor Total: R$ 400.000,00. Valor da contrapartida: 0,00. Fonte Recurso: 1000. Vigência: 05/05/2023 a 05/12/2025. Data de assinatura:17/04/2024. Concedente: Universidade Federal Rural do Semi-Árido, CNPJ 24.529.265/0001-40; Convenente: Fundação Guimarães Duque, CNPJ 08.350.241/0001-72. Signatários: udimilla Carvalho Serafim de Oliveira, Reitora da UFERSA; Kleber Formiga Miranda, Presidente da Fundação Guimarães Duque. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 153163 Número do Contrato: 505/2018. Nº Processo: 23080.025212/2018-90. Pregão. Nº 419/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 50.400.407/0001-84 - PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogação excepcional por 06 (seis) meses. Vigência: 30/04/2024 a 29/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.042.842,76. Data de Assinatura: 17/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 153163 Número do Contrato: 17/2023. Nº Processo: 23080.071629/2022-19. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 23.080.111/0001- 50 - A3 LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste de valor contratual, nos termos do parecer n°32/2024 da comissão permanente de repactuação junto à pro-reitoria de administração da ufsc sendo que a partir de 01/01/2024 fica majorado o valor mensal do contrato que passará de r$6.706,54 para r$7.154,12. Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 85.849,44. Data de Assinatura: 17/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 153163 Número do Contrato: 7/2021. Nº Processo: 23080.085080/2019-36. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 10.439.655/0001- 14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA. Objeto: Reajuste contratual com base no parecer nº 23/2024 da comissão permanente de repactuação de contratos junto à proad/ufsc sendo que a partir de 01/01/2024 fica majorado o valor mensal do contrato, que passará de r$62.260,10 para r$66.520,86 e a partir de 07/03/2024 para r$ 66.602,90. Vigência: 02/04/2021 a 02/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 799.234,80. Data de Assinatura: 16/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153163 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 23080.019385/2021-74. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 15.340.396/0001- 93 - RESTAURANTE E LANCHONETE MAOS PERUANAS LTDA. Objeto: Reajuste dos itens contratados com base no índice IPCA/IBGE, conforme previsto na cláusula sexta do contrato referenciado sendo que a partir de 10/02/2024 o valor mensal estimado da contratação passará de R$181.529,33 para R$189.714,66. Vigência: 10/02/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 887.376,24. Data de Assinatura: 16/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024). EDITAL Nº 6 DE 17 DE ABRIL DE 2024 PROCESSO SELETIVO EAD UFSC 2024 A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), por meio da Comissão Permanente do Vestibular (COPERVE), FAZ SABER que estão abertas as inscrições para o Processo Seletivo EaD UFSC 2024, no período de 18 de abril de 2024 a 14 de maio de 2024, para o preenchimento de vagas remanescentes do Vestibular UFSC 2024 e/ou do SiSU UFSC 2024, a serem oferecidas no segundo semestre letivo de 2024, para ingresso nos cursos de graduação previstos no Anexo I do Edital, oferecidos na modalidade a distância, a todos os que concluíram ou estão em vias de concluir o Ensino Médio (curso de 2º Grau ou equivalente), em conformidade com a Resolução Normativa nº 127/2024/CGRAD, de 10 de abril de 2024. A versão completa desse Edital e as demais informações relativas ao concurso estão disponíveis nas páginas web: www.ead2024.ufsc.br e www.coperve.ufsc.br. MARCOS ANTONIO BALTAR Presidente da COPERVE/UFSC EDITAL Nº 5, DE 17 DE ABRIL DE 2024 PROCESSO SELETIVO PARA PESSOAS REFUGIADAS, SOLICITANTES DE REFÚGIO DE BAIXA RENDA E PORTADORAS DE VISTO HUMANITÁRIO UFSC 2024 A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), por meio da Comissão Permanente do Vestibular (COPERVE), FAZ SABER que estão abertas as inscrições para o Processo seletivo para pessoas refugiadas, solicitantes de refúgio de baixa renda e portadoras de visto humanitário UFSC 2024, no período de 18 de abril de 2024 a 14 de maio de 2024, para o preenchimento de vagas remanescentes do Vestibular UFSC 2024 e/ou do SiSU UFSC 2024, a serem oferecidas no segundo semestre letivo de 2024, em conformidade com a Resolução Normativa nº 126/2024/CGRAD, de 10 de abril de 2024 e Resolução Normativa nº 151/2021/CUn, de 16 de julho de 2021. A versão completa desse Edital e as demais informações relativas ao concurso estão disponíveis nas páginas web: www.refugiados2024.ufsc.br e www.coperve.ufsc.br. MARCOS ANTONIO BALTAR Presidente da COPERVE/UFSC EDITAL Nº 7, DE 17 DE ABRIL DE 2024 - COPERVE VESTIBULAR UNIFICADO UFSC/IFSC 2024-2 A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e o Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC), por meio da Comissão Permanente do Vestibular (COPERVE), FAZ SABER que estão abertas as inscrições para Vestibular Unificado UFSC/IFSC 2024-2, no período de 18 de abril de 2024 a 14 de maio de 2024, para ingresso nos cursos de graduação da UFSC e do IFSC, a todos os que concluíram ou estão em vias de concluir o Ensino Médio (curso de 2º Grau ou equivalente), em conformidade com a Resolução Normativa nº 128/2024/CGRAD, de 10 de abril de 2024, e com a Portaria Normativa do Reitor nº 1980/IFSC/2023, de 5 de julho de 2023. A versão completa desse Edital e as demais informações relativas ao concurso estão disponíveis nas páginas web: www.vestibularunificado20242.ufsc.br e www.coperve.ufsc.br. MARCOS ANTONIO BALTAR Presidente da COPERVE/UFSC UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2024 - UASG 153031 Nº Processo: 23089.011258/2024-90. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO P AU LO. Contratado: 23.251.141/0001-82 - WALL JOBS TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Este contrato visa o desenvolvimento de atividades conjuntas para a administração e operacionalização de programas de estágio para estudantes que, obrigatório ou não, deverá estar de acordo com o projeto pedagógico do curso, entendendo o estágio como ato educativo escolar supervisionado, para estudantes regularmente matriculados e que estejam efetivamente frequentando cursos de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, de educação especial e dos anos finais do ensino fundamental na modalidade de educação dos jovens e adultos, nos termos estabelecidos pela lei nº 11.788/08.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 15/04/2024 a 15/04/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 15/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).