DOU 18/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153031 Número do Contrato: 63/2023. Nº Processo: 23089.004164/2023-83. Pregão. Nº 230/2022. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO. Contratado: 57.609.398/0001-85 - REAL FOOD ALIMENTACAO LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato em 4,5%, acumulado do Indice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, no período de 02/2023 a 01/2024 e prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses. Vigência: 12/06/2024 a 12/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.768.654,44. Data de Assinatura: 17/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024). AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 44/2022 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23089009003202114. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção predial preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e acessórios RODRIGO BOTELHO DOS SANTOS Pregoeiro (SIDEC - 17/04/2024) 153031-15250-2023NE800000 UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158720 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 23746.003174/2019-85. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA. Contratado: 07.738.828/0001-90 - AVI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação de preços ao contrato nº 01/2020 devido ao advento de Convenção Coletiva de Trabalho. Vigência: 07/02/2020 a 07/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.605.827,50. Data de Assinatura: 16/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo aditivo nº 4 ao Contrato 21/2023, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: PAULA LÚCIA DE MOURA PINTO. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato original até 17 de Maio de 2024, P R O C ES S O : 23085.010461/2023-06. DATA DE ASSINATURA: 17/04/2024. ASSINAM: Profa. Marinalva Vieira Barbosa e Paula Lúcia de Moura Pinto. UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ CÂMPUS CORNÉLIO PROCÓPIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153176 Número do Contrato: 19/2021. Nº Processo: 23064.032266/2021-13. Pregão. Nº 18/2021. Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO PROCOPIO. Contratado: 11.301.568/0001-69 - SETTA - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração das cláusula terceira do contrato nº 19/2021. Vigência: 17/04/2024 a 15/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.522.596,44. Data de Assinatura: 17/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 153176 Nº Processo: 23064016770202419. Objeto: Registro de preços para eventual futura contratação de prestação de serviços de lanches, do tipo coffee break, para atender às necessidades dos Campi Apucarana e Londrina da UTFPR.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 18/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Alberto Carazzai , 1640, - Cornélio Procópio/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153176-5- 90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DANIEL BERBEL GIL Pregoeiro (SIASGnet - 15/04/2024) 153176-15246-2024NE000200 CÂMPUS MEDIANEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153029 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 23064.023241/2021-11. Dispensa. Nº 12/2021. Contratante: UTFPR - CAMPUS MEDIANEIRA. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Alteração da cláusula 7ª do contrato - vigência. Vigência: 18/04/2024 a 25/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 17/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024). CÂMPUS PATO BRANCO EXTRATO DE CONTRATO Nº Processo: 23064.017184/2024-83. Pregão Nº 90003/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO. Contratado: 31.508.279/0001-42 - MAURICIO A. JUNIOR REFRIGERACAO.. Objeto: Contratação de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar-condicionado e cortinas de ar para os campi Pato Branco, Francisco Beltrão e Dois Vizinhos, da UTFPR. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/04/2024 a 18/04/2025. Valor Total: R$ 472.727,99. Data de Assinatura: 16/04/2024 CÂMPUS PONTA GROSSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153178 Número do Contrato: 21/2023. Nº Processo: 23064.047341/2023-02. Dispensa. Nº 18/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA. Contratado: 06.303.138/0001-46 - PGE - PROJETOS, GERENCIAMENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA . Objeto: Prorrogar a vigência do contrato. Vigência: 20/04/2024 a 19/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.700,00. Data de Assinatura: 17/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024). EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 155909 Nº Processo: 23768.009092/2023-11. Inexigibilidade Nº 10/2023. Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA ( H U B FS / H U J B B ) . Contratado: 60.397.874/0008-22 - FUJIFILM DO BRASIL LTDA.. Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva sem reposição de peças e software para os equipamentos de processamento de imagem e de impressão de imagens pertencentes aos chu-ufpa pelo período de 12 meses.. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: I. Vigência: 18/04/2024 a 17/04/2025. Valor Total: R$ 22.800,00. Data de Assinatura: 17/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 155909 Nº Processo: 23768.021987/2023-24. Dispensa Nº 90003/2024. Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA ( H U B FS / H U J B B ) . Contratado: 00.489.015/0001-65 - CONSERP MANUTENCAO DE ELEVADORES LTDA. Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de 06 (seis) elevadores da marca thyrssenkrupp com reposição de peças, componentes e acessórios de forma contínua no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, sem dedicação de mão de obra, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 18/04/2024 a 15/10/2024. Valor Total: R$ 59.800,00. Data de Assinatura: 17/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 155909 Nº Processo: 23768.018249/2022-19. Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS/HUJBB). Contratado: 03.765.290/0001-52 - SERVICE ITORORO LTDA. Objeto: Rescisão unilateral em 29/10/2023 devido inexecução das obrigações contratuais pela contratada. Notificação - sei 12 (34031984).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 29/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024). FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2023 - UASG 155021 Nº Processo: 23537020098202363. Objeto: Contratação de serviços contínuos de Bombeiros Civis. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Centro, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-00096-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: OBRIGATORIAMENTE, o Edital e seus anexos deverão ser retirados no site Comprasnet, a fim de garantir ao licitante, o pleno conhecimento da descrição detalhada do objeto licitado, das condições, prazos e exigências de fornecimento, do(s) local(is) de entrega e do quantitativo, de acordo com o Termo de Referência (Anexo I do Edital).. VICTORIA HELENA MOREIRA DOS SANTOS Agente de Licitação (SIASGnet - 17/04/2024) 155021-26443-2024NE801067 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO TRIÂNGULO MINEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155011 Número do Contrato: 43/2022. Nº Processo: 23521.018532/2021-52. Inexigibilidade. Nº 5/2022. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 03.606.427/0001-26 - FUJITECH EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA - EPP. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 12 de julho de 2024 e encerramento em 11 de julho de 2025 e o reajuste do valor contratual será calculado de acordo com o índice de preços ao consumidor - ipca, no importe de 3,01% (três vírgula zero um por cento), conforme cláusula sexta do contrato, com efeitos financeiros a partir de 12 de julho de 2024. Vigência: 12/07/2024 a 11/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 492.000,00. Data de Assinatura: 16/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 155011 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 23521.001067/2022-00. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 06.555.589/0001-70 - ENGEBIO SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostila tem por objeto a correção de erro material no item 3.1 da cláusula terceira - do valor do contrato após o procedimento, do segundo termo de apostilamento ao contrato nº 03/2023 (37151854), conforme despacho documento sei nº 36345680, leia-se após a repactuação o valor global (24 meses) do contrato original passará de r$ 7.800.932,07