DOU 18/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041800068 68 Nº 75, quinta-feira, 18 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 (sete milhões, oitocentos mil novecentos e trinta e dois reais e sete centavos) para r$ 7.897.076,58 (sete milhões, oitocentos e noventa e sete mil setenta e seis reais e cinquenta e oito centavos), inclusos todos os custos e despesas contratuais.. Vigência: 17/01/2023 a 17/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.897.076,58. Data de Assinatura: 17/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - UASG 155011 Nº Processo: 23521017911202397. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual e Coletiva a para atender a Unidade de Saúde Ocupacional e Segurança do Trabalho (USOST) do Hospital de Clínicas da UFTM - Filial Ebserh.. Total de Itens Licitados: 58. Edital: 18/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Getúlio Guarita, Nº 130, Nossa Senhora da Abadia - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155011-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As descrições a serem seguidas serão as constantes no anexo I do edital. Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Comprasnet e as do Anexo I deste Edital, prevalecerão as últimas.. LARISSA CAMPOS MENDES Agente de Licitação (SIASGnet - 17/04/2024) 155011-26443-2024NE800001 FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2024 - UASG 155902 Nº Processo: 23759023402202310. Objeto: Aquisição parcelada de próteses cardíacas e demais itens para a Unidade de Cardiologia, Cirurgia Cardiovascular e Cirurgia Torácica (protese cardiaca mitral biologica n.25 e outros), para o CHC/UFPR.. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 18/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181,, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-90031- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. GEIZA MOURA DE OLIVEIRA Agente de Licitação (SIASGnet - 16/04/2024) 155902-26443-2024NE888888 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2024 - UASG 155902 Nº Processo: 23759038812202365. Objeto: Aquisição parcelada de materiais da linha médico hospitalar, sendo agulhas e seringas (agulha desc. est. 25x6. e outros) para atender o CHC/UFPR.. Total de Itens Licitados: 42. Edital: 18/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181,, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-90034-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. GEIZA MOURA DE OLIVEIRA Agente de Licitação (SIASGnet - 16/04/2024) 155902-26443-2024NE888888 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2024 - UASG 155902 Nº Processo: 23759024138202331. Objeto: Aquisição parcelada de materiais da linha médico hospitalar, em específico insumos de odontologia (PRILOCAINA+FELIP.tubete e outros), para atender o CHC/UFPR.. Total de Itens Licitados: 44. Edital: 18/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181,, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-90032-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. GEIZA MOURA DE OLIVEIRA Agente de Licitação (SIASGnet - 17/04/2024) 155902-26443-2024NE888888 FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 156654 Nº Processo: 23860.008904/2024-34. Pregão Nº 90008/2024. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 08.234.423/0001-88 - AGMASHI COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E SER V I CO S DE COBRANCAS LTDA. Objeto: A aquisição, em regime de consignação, de opme (órtese, prótese e materiais especiais) - especialidade de eletrofisiologia e marcapasso, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/04/2024 a 19/04/2026. Valor Total: R$ 13.850,00. Data de Assinatura: 17/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90033/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 11/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipamentos Médicos Hospitalares para suprir a demanda do bloco 8DJU do Hospital de Clínicas de Uberlândia (HCU) - Filial Ebserh. JOSE AMARAL DA SILVA NETO Chefe Substituto da Unidade de Licitação (SIDEC - 17/04/2024) 156654-26443-2024NE999999 FILIAL HOSPITAL DE DOENÇAS TROPICAIS DA UFTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155905 Número do Contrato: 6/2020. Nº Processo: 23761.000843/2020-51. Pregão. Nº 3/2020. Contratante: HOSPITAL DE DOENCAS TROPICAIS. Contratado: 04.228.626/0001-00 - ISM GOMES DE MATTOS LTDA. Objeto: A) prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 06/2020, por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 17/04/2024 a 17/04/2025, com fulcro no artigo 90, caput, do regulamento de licitações e contratos da ebserh; b) reajustar o valor do contrato nº 06/2020, com fulcro no artigo 104 do regulamento de licitações e contratos da ebserh e cláusula 24ª do contrato, no percentual de 3,925600 %, com base no índice nacional de preços ao consumidor amplo- ipca/ibge, e terá como data base o dia 17 de abril de 2024; c) revisar os preços do contrato nº 06/2020, para fins de equiparação do salário dos cargos de copeiro diurno, copeiro noturno, auxiliar de cozinha e auxiliar de serviços gerais, ao salário mínimo nacional, com base no inciso iv, artigo 7º da constituição federal, inciso vi do artigo 81 da lei n.º 13.303/2016, inciso iii do artigo 104 e artigo 107 do regulamento de licitações e contratos da ebserh 1.1. A revisão terá como data base o dia 17 de abril de 2024. Vigência: 17/04/2024 a 17/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.116.266,47. Data de Assinatura: 15/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 155914 Nº Processo: 23769003565202448. Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar - Antígenos.. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 18/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Carlos Chagas Sn São José, São José - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155914-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALLISON HALEY DOS SANTOS Gerente Administrativo (SIASGnet - 17/04/2024) 155914-26443-2024NE000023 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de Empenho nº 2024NE001401. Processo n.º 23525.003565/2024-19. Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, filial Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes (Hucam-Ufes), UASG 155012, inscrita no CNPJ sob o nº 15.126.437/0006-58, e a DIAMEDILH ARTIGOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ n.º 02.060.476/0001-43, celebram entre si através deste instrumento oriundo da Dispensa de Licitação 90025/2024 - Objeto: material médico hospitalar. Nota de Empenho nº 2024NE001404. Processo n.º 23525.003565/2024-19. Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, filial Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes (Hucam-Ufes), UASG 155012, inscrita no CNPJ sob o nº 15.126.437/0006-58, e a I. S. COSTA CENTRAL TELEMEDICINA LTDA, CNPJ n.º 18.031.325/0001-05, celebram entre si através deste instrumento oriundo da Dispensa de Licitação 90025/2024 - Objeto: material médico hospitalar. Nota de Empenho nº 2024NE001402. Processo n.º 23525.003565/2024-19. Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, filial Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes (Hucam-Ufes), UASG 155012, inscrita no CNPJ sob o nº 15.126.437/0006-58, e a DA CRUZ DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ n.º 33.760.101/0001-10, celebram entre si através deste instrumento oriundo da Dispensa de Licitação 90025/2024 - Objeto: material médico hospitalar. Nota de Empenho nº 2024NE001403. Processo n.º 23525.003565/2024-19. Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, filial Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes (Hucam-Ufes), UASG 155012, inscrita no CNPJ sob o nº 15.126.437/0006-58, e a BHIO SUPPLY INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMEN, CNPJ n.º 73.297.509/0001-11, celebram entre si através deste instrumento oriundo da Dispensa de Licitação 90025/2024 - Objeto: material médico hospitalar. Nota de Empenho nº 2024NE001400. Processo n.º 23525.003565/2024-19. Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, filial Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes (Hucam-Ufes), UASG 155012, inscrita no CNPJ sob o nº 15.126.437/0006-58, e a LABORATORIOS B BRAUN SA, CNPJ n.º 31.673.254/0010-95, celebram entre si através deste instrumento oriundo da Dispensa de Licitação 90025/2024 - Objeto: material médico hospitalar. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2024 - UASG 155012 Nº Processo: 23525003572202411. Objeto: Aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - TELAS, ELETRODOS, FRALDAS, ESPÉCULOS, FRASCOS, FILTROS E OUTROS, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes, vinculado à Universidade Federal do Espírito Santo, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh. Total de Itens Licitados: 67. Edital: 18/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Campos, 1355, Santa Cecilia, Vitoria, Es, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-90035-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. BIBIANA BRANDES COLNAGHI Agente de Licitações (SIASGnet - 17/04/2024) 155012-26443-2024NE800218 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90014/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23530003999202431. , publicada no D.O.U de 05/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual Aquisição de gases medicinais com comodato de tanque criogênico e cilindros, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de Sergipe, vinculado à Universidade Federal Sergipe, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Ebserh, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento. Novo Ed i t a l : 18/04/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Claudio Batista Nr 505 ARACAJU - SEEntrega das Propostas: a partir de 03/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/04/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANDREA LUIZA DE OLIVEIRA AMORIM Agente de Licitações/pregoeira (SIDEC - 17/04/2024) 155017-26443-2024NE800122