DOU 18/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041800069 69 Nº 75, quinta-feira, 18 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 155009 Nº Processo: 26522035344202341. Objeto: Aquisição de insumos médicos hospitalares para o atendimento na Radiologia Intervencionista, para atender às necessidades do Hospital Universitário de Brasília - HUB, conforme Pregão 90.010/2024.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 18/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. L2 Norte - Sgan 604/605, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155009-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no comprasnet. MARLUCIA FERNANDES TEIXEIRA Pregoeira (SIASGnet - 17/04/2024) 155009-26443-2024NE800039 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar HU- UFJF, representada por Bruno Azevedo Gomes Freitas, Gerente Administrativo, resolve: I) REGISTRAR que foi oportunizado à empresa BIOGEN DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, inscrita sob o CNPJ nº 04.929.044/0001-51, no âmbito do processo administrativo de apuração de irregularidades, PAIF nº 067/2019, a apresentação de recurso perante a Decisão - SEI nº 28/2021/CADIF/SAD/DAF/GAD/HU-UFJF-EBSERH, sem sucesso no retorno. II) REGISTRAR que em 30 de novembro de 2023 foi decretada a decisão definitiva da autoridade competente acerca da infração praticada pela empresa, imputando-lhe MULTA COMPENSATÓRIA NO VALOR DE R$ 232,80 (duzentos e trinta e dois reais e oitenta centavos); III) NOTIFICAR a empresa, que se encontra em lugar incerto e não sabido, que a Guia de Recolhimento da União referente à multa imposta no processo supramencionado deverá ser quitada até 09 de maio de 2024. O código de barras para proceder o pagamento é o seguinte: 89930000002-2 32800001010-2 95523162894-8 81824920820-6. O comprovante de pagamento deverá ser encaminhado ao e-mail cadif.hu- [email protected] Juiz de Fora/ MG, 17 de abril de 2024. BRUNO AZEVEDO GOMES FREITAS Gerente Administrativo FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIET CÔRREA JÚNIOR EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 155908 Nº Processo: 23764.005321/2024-40. Inexigibilidade Nº 9/2023. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado: 58.752.460/0001-56 - SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDA.. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de mamógrafo e aparelhos de raio-x (móveis e fixos) da marca shimadzu. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh (versão 2.0) e legislação correlata. Vigência: 23/04/2024 a 23/04/2025. Valor Total: R$ 758.280,00. Data de Assinatura: 17/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 32/2024 - UASG 155908 Número do Contrato: 36/2019. Nº Processo: 23116.000859/2019-35. Pregão. Nº 12/2019. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado: 19.378.769/0053-05 - INSTITUTO HERMES PARDINI S/A. Objeto: Prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato por mais 2 (dois) meses. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e legislação correlata. Vigência: 01/05/2024 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.549,76. Data de Assinatura: 17/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 155911 Nº Processo: 23819000780202454. Objeto: Material Médico Hospitalar (compressas e gazes).. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 18/04/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Matriz e Barros, 775, Tijuca, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155911-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RODRIGO EDUARDO COSTA BINDA Agente de Contratação (SIASGnet - 17/04/2024) 155911-15255-2024NE000015 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GETÚLIO VARGAS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90006/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23531009322202235. , publicada no D.O.U de 05/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de insumos e dispositivos de nutrição enteral e suplementos orais, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Getúlio Vargas, vinculado à Universidade Federal do Amazonas, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Ebserh, por um período de 12 meses. Novo Edital: 18/04/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Tomas de Vila Nova, Nº 300 Centro - MANAUS - AMEntrega das Propostas: a partir de 18/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/04/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. CLAUDIA PATRICIA VALOIS PEREIRA Agente de Licitação (SIDEC - 17/04/2024) 155018-26443-2024NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 155018 Nº Processo: 23531010215202331. Objeto: Aquisição de Materiais de Consumo de Órtese e Prótese (OPME), PRÓTESE DE QUADRIL - PRIMÁRIA E REVISÃO, com cessão de equipamentos/materiais/instrumentais, em regime de comodato, visando ao atendimento das necessidades do Serviço de Ortopedia do Hospital Universitário Getúlio Vargas - HUGV/AM, mediante Registro de Preços, com validade de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 71. Edital: 18/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Tomas de Vila Nova, Nº 300, Centro - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/155018-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DANIEL NASCIMENTO SOARES Agente de Licitações (SIASGnet - 17/04/2024) 155018-26443-2024NE999999 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MULLER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024 - UASG 155019 Nº Processo: 23532011245202354. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES DE USO GERAL para o HUJM/UFMT-Ebserh. O certame será realizado com base na Lei 13.303/2016 (estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios) e Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh. . Total de Itens Licitados: 70. Edital: 18/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Philippe Pereira Leite, Alvorada - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/155019-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . IURI AGUIAR FRUTUOSO Agente de Licitação (SIASGnet - 17/04/2024) 155019-26443-2024NE800014 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY EXTRATO DE COMODATO Nº 12/2024 - UASG 155023 Nº Processo: 23539.004877/2023-00. Pregão Nº 28/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY. Contratado: 02.068.375/0001-19 - MEDICICOR COMERCIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para o(s) item(ns) n.º 06, 64 e 65 do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência: cessão gratuita de garras.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 18/04/2024 a 22/08/2024. Valor Total: R$ 111.000,00. Data de Assinatura: 17/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registro de Preços nº 50/2024, Processo Administrativo 23538.021511/2023-05 Pregão Eletrônico SRP Nº 90.009/2024, celebrado entre Humap/UFMS-EBSERH e as empresas: 1) Laboratorios B. Braun S.A., CNPJ 31.673.254/0010-95. Objeto: Medicamentos do grupo G7 - Soluções de Grandes e Pequenos Volumes, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian, vinculado à Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh. Valor total da ATA R$ 1.220.365,00 (um milhão, duzentos e vinte mil trezentos e sessenta e cinco reais). Vigência: 18/04/2024 a 18/04/2025. ANDREA DE SIQUEIRA CAMPOS LINDENBERG Superintendente Humap-UFMS/EBSERH - Campo Grande- MS, 17/04/2024 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS EXTRATO DE COMODATO Nº 8/2024 - UASG 155907 Nº Processo: 23534.017678/2023-01. Pregão Nº 90006/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS. Contratado: 32.838.716/0001-59 - FARMAC PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA. Objeto: Disponibilização, para o(s) item(ns) n.º 1,2,3 (grupo 1) do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência: 1.1.1. 02 (dois) sistemas automatizados para a coagulação, incluindo manutenção preventiva.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/04/2024 a 16/04/2025. Valor Total: R$ 358.524,00. Data de Assinatura: 16/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155907 Número do Contrato: 19/2022. Nº Processo: 23534.020034/2020-40. Pregão. Nº 49/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS. Contratado: 19.827.650/0001-33 - INSET MASTER BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 24 (vinte e quatro) meses, com início na data de 09/08/2024 e encerramento em 08/08/2026, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1. Vigência: 09/08/2024 a 08/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.250,80. Data de Assinatura: 12/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155907 Número do Contrato: 10/2020. Nº Processo: 23066.021827/2019-14. Inexigibilidade. Nº 12/2019. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS. Contratado: 13.184.153/0001-88 - GLOBALTHINGS TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 30/05/2024 e encerramento em 29/05/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1.. Vigência: 30/05/2024 a 29/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.263,40. Data de Assinatura: 12/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 2/2024 - UASG 155020 Nº Processo: 23533.014957/2019-39. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 07.865.301/0001-27 - ASSOCIAÇÃO VIVA A VIDA. Objeto: Doação pela Ebserh - Complexo Hospitalar da UFC (HUWC/MEAC) de resíduos de material reciclável (papel, plástico, metais diversos etc.) à cooperativa/associação, no intuito de contribuir para a causa socioambiental, encaminhando resíduos à reciclagem e gerando fonte de renda aos catadores cooperados. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 20/04/2024 a 19/08/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 16/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).