DOU 18/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041800070 70 Nº 75, quinta-feira, 18 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155020 Número do Contrato: 47/2022. Nº Processo: 23533.004136/2024-51. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2022. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 03.234.418/0001-51 - CONSTRUTORA PORTO LTDA - EPP. Objeto: Acréscimos quantitativos, acréscimos qualitativos, supressões quantitativas e supressões qualitativas, com fundamento nos termos do art. 171, incisos i e ii, e art. 177, do Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh - RLCE 2.0, e Lei n.º 13.303/2016, art. 81, incisos i e ii. Atribui-se ao presente termo aditivo o valor de R$ 1.020.603,12, considerando o acréscimo de R$ 1.553.203,03 menos a supressão de R$ 532.599,91, representando um aumento percentual de 14,87% ao valor original do contrato. O valor total do contrato, incluindo o 1º termo aditivo e o presente termo aditivo, passará de R$ 6.863.945,1402 para R$ 8.785.296,07, a ser pago em conformidade com os serviços efetivamente prestados, nos termos do projeto básico e cronograma físico-financeiro atualizado. Vigência: 16/04/2024 a 21/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.785.296,07. Data de Assinatura: 16/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024). FILIAL MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 155906 Nº Processo: 23535000815202431. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de Reagentes Químicos para realização de exames imuno-hematologia (tipagem sanguínea), com comodato de equipamentos a fim de atender as necessidades da Maternidade Climério de Oliveira, vinculada à Universidade Federal da Bahia, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 18/04/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua do Limoeiro, 137, Nazaré - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155906-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PAULO RILSON ALMEIDA DA SILVA Agente de Licitação (SIASGnet - 17/04/2024) 155906-26443-2023NE800100 SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155008 Número do Contrato: 17/2022. Nº Processo: 23524.016186/2020-67. Pregão. Nº 22/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 07.681.387/0001-38 - SOUSA & SILVESTRE SERVICOS E SOLUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 24 (vinte e quatro) meses, com início na data de 20/05/2024 e encerramento em 20/05/2026 e reajuste do valor contratual. Vigência: 20/05/2024 a 20/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.170,64. Data de Assinatura: 17/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/04/2024). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90019/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 17/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de óaquisição de OPME Bucomaxilofacial (a qual exige a cessão de equipamento em regime de comodato), em regime de antecipação, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário do Piauí, vinculado à Universidade Federal do Piauí, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Ebserh ELANDIA DE ANDRADE SILVA Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIDEC - 17/04/2024) 155008-24443-2024NE800180 HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 154909 - SEI HCPA 23092.005119/2024-78 - TIOPENTAL SODICO C/1 GR DE PO FR/AMPContratado: MEDILAR IMP E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MED. HOSP. S/A CNPJ: 07.752.236/0001-23 - R$ 1.765,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 2024NE506342 de 15/04/2024 Autorização: 16/04/2024 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 17/04/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Processo nº 154923 - SEI HCPA 23092.005200/2024-58 - CANULA DE TRAQUEOSTOMIA N9 S/ BALÃO C/ CANULA INTERNA EM PVCContratado: PORTO VITAL COMERCIO DE PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA CNPJ: 25.005.482/0001-01 - R$ 196,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 123025113408600439999 Nota de Empenho: 2024NE506356 de 16/04/2024 Autorização: 16/04/2024 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 17/04/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS EDITAL Nº 10/2024 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAL TÉCNICO ESPECIALIZADO EM LINGUAGEM DE SINAIS A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS por meio da GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS DO ICSEZ, torna público, para conhecimento dos interessados, a abertura de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO destinado à contratação, por tempo determinado, de PROFISSIONAL TÉCNICO ESPECIALIZADO EM LINGUAGEM DE SINAIS, de Nível Superior, para atender às necessidades temporárias de excepcional interesse público da Universidade Federal do Amazonas. Todo o processo de execução do processo seletivo, com as informações pertinentes, estará disponível no sítio do Instituto de Ciências Sociais, Educação e Zootecnia (ICSEZ) da UFAM, http://icsez.ufam.edu.br/ ou http://progesp.ufam.edu.br/. SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA Presidente do Conselho Diretor PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 42/2024-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: MARIA ROSANGELA SOARES ALMEIDA. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Processo Seletivo Edital nº 003/2023, publicado no D.O.U. em 06/01/2023, resultado homologado na Portaria GR nº. 515, de 10/03/2023, publicada no DOU em 14/03/2023. Vigência: de 16/04/2024 até 14/08/2024. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Auxiliar A, Nível 1, em Regime de 40 (quarenta) horas semanais. Data da Assinatura: 16/04/2024. Assinado por MARIA VANUSA DO SOCORRO DE SOUZA FIRMO - Locatária e - Locador MARIA ROSANGELA SOARES ALMEIDA. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 509/2024 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.126916/2019-24. Pregão Nº 211/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 78.931.474/0004-97 - REDISUL INFORMATICA LTDA. Objeto: Fornecimento de pontos de acesso (access points - aps), suporte técnico, extensão de garantia, travas de segurança e treinamento para a solução corporativa de rede sem fio da universidade de brasília (unb). Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 16/04/2024 a 16/04/2027. Valor Total: R$ 143.354,00. Data de Assinatura: 16/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 508/2024 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.064008/2021-54. Pregão Nº 210/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 35.473.014/0001-07 - TELEFONICA CLOUD E TECNOLOGIA DO BRASIL S.A .. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de subscrições de licenças de uso de softwares microsoft, na modalidade ees acadêmico, direcionadas a servidores de dados, com direito de atualização e suporte, pelo período de 36 (trinta e seis) meses.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 12/04/2024 a 12/04/2027. Valor Total: R$ 1.456.263,12. Data de Assinatura: 12/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 154503 Nº Processo: 23006.002235/2024-67. Pregão Nº 90008/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. Contratado: 22.310.432/0001-31 - RM SUPPLIES TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento do software Canva Pro para equipes, para o período de 12 meses. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/04/2024 a 24/04/2025. Valor Total: R$ 4.860,00. Data de Assinatura: 17/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154215 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 23125.000460/2021-35. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA. Contratado: 83.339.556/0001-34 - BIOCLEAN SERVICOS E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 09/2022 - unifap, cujo objeto é a "contratação de serviços continuados de limpeza, conservação e desinfecção, inclusive jardinagem, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, materiais, equipamentos e utensílios, a serem executados no âmbito da fundação universidade federal do amapá — campus oiapoque, município de oiapoque.. Vigência: 18/04/2024 a 18/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 175.712,82. Data de Assinatura: 17/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90004/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 08/04/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - A escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de bens e materiais permanentes para laboratório de anatomia humana conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 00008 Novo Edital: 18/04/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sarmento Leite, 245 - Centro PORTO ALEGRE - RS. Entrega das Propostas: a partir de 18/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/04/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. LUCIANA PIERRY DUERREWALD Pregoeira (SIDEC - 17/04/2024) 154032-15270-2024NE800001 AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90005/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 08/04/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - A escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de bens permanentes para laboratório de anatomia humana, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 18/04/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sarmento Leite, 245 - Centro PORTO ALEGRE - RS. Entrega das Propostas: a partir de 18/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/04/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. LUCIANA PIERRY DUERREWALD Pregoeira (SIDEC - 17/04/2024) 154032-15270-2024NE800001