DOU 18/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 0974467/2024 PROCESSO N.º 23115.011120/2024-26. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: ADYLLA BIANCA COELHO FORTES. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 127/2023. DATA DA ASSINATURA: 17 de abril de 2024. EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 0942886/2024 PROCESSO N.º 23115.008540/2024-25. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: KARLA VANESSA MORAIS LIMA. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 236/2023. DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2024. EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 0964176/2024 PROCESSO N.º 23115.009592/2024-19. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: MARCELA MAYANA PEREIRA FRANCO CAVASSANA. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 137/2023. DATA DA ASSINATURA: 09 de abril de 2024. HOSPITAL UNIVERSITÁRIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 155010 Nº Processo: 23523.045358/2023-62. Dispensa Nº 62/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 02.363.464/0001-98 - CIRURGICA FONTELLES COMERCIO E REPRESEN T ACO ES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento de produtos para saúde, do tipo: eletrodo epicárdico para marcapasso. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Vigência: 05/02/2024 a 03/08/2024. Valor Total: R$ 35.970,00. Data de Assinatura: 01/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2024 - UASG 155010 Nº Processo: 23523.034032/2023-18. Pregão Nº 90015/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 21.130.412/0001-16 - T10 FAST COMERCIO DE INFORMATICA E MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: mh geral: abaixador de língua, amniótomo, anuscópio, eletrodo descartável, entre outros. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/04/2024 a 19/04/2026. Valor Total: R$ 942,00. Data de Assinatura: 17/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155010 Número do Contrato: 106/2022. Nº Processo: 23523.043455/2022-30. Pregão. Nº 29/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 48.416.195/0001-81 - CONSORCIO PHILIPS MULTH PARA FORNECIMENTO DE SOLUCOES . Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato - sei 106/2022 (sei nº 26526901), em razão de fato do príncipe que que a alteração de alíquota do icms de 18% para 20%, fundamentação na lei n 11867/2022 - ma (sei nº32354333), afeta, unicamente, a despesa com icms suportada pela philips em virtude da emissão da nota fiscal de venda do equipamento, em nada impactando nos outros custos, como matéria-prima, mão-de-obra, embalagem, etc..restando como impostos a serem acrescidos ao contrato - item 47 o valor total de R$ 63.310,90 (sessenta e três mil, trezentos e dez reais e noventa centavos). Passando assim, o valor total do item 03, originalmente contratado no valor de r$ 2.411.171,00 (dois milhões, quatrocentos e onze mil, cento e setenta e um reais), para o valor de r$ 2.474.481,90 (dois milhões, quatrocentos e setenta e quatro mil, quatrocentos e oitenta e um reais e noventa centavos).. Vigência: 22/12/2024 a 22/12/2032. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.017.107,37. Data de Assinatura: 16/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155010 Número do Contrato: 50/2021. Nº Processo: 23523.004720/2020-01. Pregão. Nº 47/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 21.045.383/0001-94 - MANANCIAL SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato ebserh/huufma n.º 050/2021, pe sidec 047/2020, por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 16/03/2024 a 15/03/2025.. Vigência: 16/03/2024 a 15/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.872.013,47. Data de Assinatura: 13/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155010 Número do Contrato: 29/2023. Nº Processo: 23523.007083/2022-88. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 23.388.851/0001-59 - AMPLOS PROTECAO CONTRA INCENDIO LTDA. Objeto: Assegurar à contratada o pagamento referente à diferença entre os valores mensais pagos e os valores mensais reajustados contratados, contados entre abril de 2023 a março de 2024, correspondendo à quantia de r$ 172.051,17 (cento e setenta e dois mil cinquenta e um reais e dezessete centavos), conforme planilha demonstrativo retroativo cct 2022- 2023 e 2023-2024 (38129016) validada pela empresa através do e-mail validação planilhas de repactuação e retroativo (38138883). assegurar a repactuação dos preços do contrato firmado entre as partes a partir de 13 de abril de 2024 até 12 de abril de 2025 nos termos previstos em sua "6. Cláusula sexta - repactuação" do contrato. O valor mensal do contrato, após a repactuação, é de r$ 130.460,38 (cento e trinta mil quatrocentos e sessenta reais e trinta e oito centavos), perfazendo, o valor global do contrato após a repactuação é r$ 1.565.524,56 (um milhão, quinhentos e sessenta e cinco mil quinhentos e vinte e quatro reais e cinquenta e seis centavos).. Vigência: 12/04/2023 a 12/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.565.524,56. Data de Assinatura: 16/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 43/2023 O Pregoeiro adjudica e a Autoridade Competente homologa o item 8 do pregão 43/2023, em decorrencia de volta de fase, para a empresa Embratec Compercio e Serviços Lt d a . AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS Pró Reitor de Administração e Infraestrutura (SIDEC - 17/04/2024) 154054-15269-2024NE800006 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 154054 Número do Contrato: 46/2021. Nº Processo: 23104.009899/2021-04. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 60.792.942/0001-81 - CAMARA BRASILEIRA DO LIVRO. Objeto: 1.1 - o presente termo de apostilamento tem por objeto: 1.1.1 - reajustar o valor do contrato em 4,62% de acordo com a tabela de preços praticada pela câmara brasileira do livro (4757731). O valor unitário de r$ 25,00 é alterado para r$ 26,15. 1.2. O presente termo de apostilamento tem o valor estimado em r$ 862,50 (oitocentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). 1.3. Em razão do reajuste, o valor global do contrato de r$ 18.750,00 (dezoito mil setecentos e cinquenta reais). é alterado para r$ 19.612,50 (dezenove mil seiscentos e doze reais e cinquenta centavos).. Vigência: 16/04/2024 a 15.07.2026.. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.612,50. Data de Assinatura: 16/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154048 Número do Contrato: 602/2022. Nº Processo: 23111.040914/2022-15. Dispensa. Nº 15/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 07.501.328/0001-30 - FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX. Objeto: 3º termo aditivo ao contrato nº 11/2022 - ufpi/fadex: alterar o valor original do referido contrato, com incremento de r$ 12.245.206,38 (doze milhões, duzentos e quarenta e cinco mil, duzentos e seis reais e trinta e oito centavos), visando abarcar a ampliação no escopo do projeto e cronograma físico-financeiro do termo de execução descentralizado nº 26/2022 firmado entre a ufpi e o ministério da saúde (ms), passando o valor final do contrato para r$ 17.245.206,38 (dezessete milhões, duzentos e quarenta e cinco mil, duzentos e seis reais e trinta e oito centavos), conforme plano de trabalho anexo e, alterar a cláusula terceira e oitava do instrumento original.. Vigência: 17/04/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.245.206,38. Data de Assinatura: 17/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 946129/2023. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE - RS, Unidade Gestora: 154042. Convenente: FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE, CNPJ nº 03483912000150. Prorrogação do prazo de vigência, de 30/04/2024 à 30/06/2024. Valor Total: R$ 649.570,42, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/04/2024 a 30/06/2024. Data de Assinatura: 29/09/2023. Signatários: Concedente: DIEGO DAVILA DA ROSA, CPF nº .981.920-*, Convenente: EDNEI GILBERTO PRIMEL , CPF nº .685.590-*. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS EXTRATO DE CONTRATO DE DIREITOS E OBRIGAÇÕES SOBRE PROPRIEDADE INDUSTRIA Nº 49/2024 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.009555/2023-50. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 10.882.594/0001-65 - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO. Objeto: Reconhecimento mútuo de direitos, bem como o estabelecimento de obrigações, relativos à propriedade intelectual no Brasil e no exterior, referente aos resultados da pesquisa intitulada "JobSkills: tecnologia de apoio para o acesso de estudantes universitários com deficiências no mercado de trabalho". Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: Por tempo indeterminado. Data de Assinatura: 16/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 154069 Nº Processo: 23122004689202446. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de reprografia a serem realizados no estabelecimento da empresa Contratada, visando atender às demandas dos servidores dos campi da Sede da UFSJ.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 18/04/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Praca Frei Orlando N.170, Centro - São João Del Rei/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154069-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/04/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FABIANO COSTA TORRES Agente de Contratação (SIASGnet - 17/04/2024) 154069-15276-2024NE900000 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS EDITAL DE 17 DE ABRIL DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL PSS Nº 1/2024 O Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, Edital PSS 001/2024, extrato de edital publicado no DOU de 03/01/2024 - seção 3, pág. 70, na área de Educação Física subárea Psicologia da Educação e Pedagogia dos Esportes, para o Departamento das Ciências da Educação Física e Saúde (DCEFS) e torna público seu resultado, a saber: