DOU 18/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CO N T R AT O CO N T R AT A N T E CO N T R AT A D O OBJETO INSTRUMENTO . 939625/2022 M C I DA D ES PM Trindade do Sul/RS Altera contrap: R$ 23.461,94 T Aditivo: 17/04/2024 . 925084/21 M DA S C F PM São Sebastião do Uatumã/AM Altera contrap: R$ 37.099,93 T Aditivo: 17/04/2024 . 888609/19 M ES P PM Manoel Vitorino/BA Altera contrap: R$ 462,00 T Aditivo:17/04/2024 . 939545/2022 MTUR PM Pinhal/RS Altera contrap: R$10.728,26 T Aditivo:17/04/2024 . 909139/20 M C I DA D ES PM Camaragibe/PE Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA T Aditivo:12/04/2024 . 895133/19 MIDR PM Arapiraca/AL Alteração/inclusão do dado LVII do item 2.2 T Aditivo: 16/04/2024 . 906118/2020 - 1073341- 63 C A I X A M C I DA D ES PM Porto Alegre do Tocantins/TO Altera vigência: 31/05/2024 T Aditivo: 31/03/2024 . 910821/2021 - 1075920- 71 CAIXA/MIDR PM Palmeirópolis/TO Altera contrap: R$ 65.293,71 T Aditivo: 17/04/2024 . 902682/2020 - 1071898- 50 C A I X A / M C I DA D ES PM Porto Nacional/TO Altera vigência: 31/05/2025 T Aditivo: 17/04/2024 . 897531/2020 - 1071706- 07 C A I X A / M C I DA D ES PM Porto Nacional/TO Altera vigência: 31/05/2025 T Aditivo: 17/04/2024 . 902074/2020 - 1071078- 60 CAIXA/MAP PM Araguatins/TO Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA T Aditivo: 17/04/2024 . 921657/2021 - 1080242- 56 C A I X A / M C I DA D ES PM Porto Alegre do Tocantins/TO Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA T Aditivo: 17/04/2024 . 914339/2021 - 1078169- 65 CAIXA/MAP PM Palmas/TO Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA T Aditivo: 17/04/2024 . 915510/2021 1078562- 09 C A I X A / M ES P PM Palmas/TO Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA T Aditivo: 17/04/2024 . 924093/21 M ES P PM Valinhos/SP Altera contrap: R$ 14.029,16 T Aditivo:17/04/2024 . 930201/22 M C I DA D ES PM CARUARU/PE Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA T Aditivo:12/04/2024 . 845145/17 M C I DA D ES PM Ponte Alta/SC Altera vigência: 30/07/2024 T Aditivo:12/04/2024 . 0336838-20/10 M C I DA D ES Estado da Bahia/BA Altera vigência: 30/07/2024 T Aditivo:29/03/2024 . 939761/22 MIDR PM Três Cachoeiras/RS Altera contrap: R$ 175.911,37 T Aditivo:17/04/2024 . 923435/21 M ES P PM Lagoa Real/BA Altera contrap: R$ 26.295,33 T Aditivo:17/04/2024 . 643391/08 MTUR PM Santana/AP Altera vigência: 01/04/2025 T Aditivo:01/04/2024 . 871391/18 MS INSTITUTO WALFREDO GUEDES PEREIRA/PB Altera contrap: R$ 28.990,81 T Aditivo:17/04/2024 . 943185/23 M C I DA D ES PM Rio Grande/RS Altera Contrap: R$ 48.999,11 Termo Aditivo: 16/04/2024 . 945205/23 MIDR PM Salvador do Sul/RS Altera contrap: R$ 19.996,93 T Aditivo:16/04/2024 . 939503/22 M C I DA D ES PM São Sebastião do Caí/RS Altera contrap: R$ 172.936,90 T Aditivo:16/04/2024 . 0352708-89/2011 MCidades Prefeitura de Belo Horizonte/MG Prorroga Vigência p/ 12/04/2026 T.A. de 12/04/2024 . 912407/21 MIDR PM Claro dos Poções/MG Altera contrap: R$ 9.796,96 T Aditivo:16/04/2024 . 923190/22 M C I DA D ES PM Itumbiara/GO Altera contrap: R$ 304.266,33 T Aditivo:16/04/2024 . 928356/22 M ES P PM Delmiro Gouveia/AL Altera contrap: R$ 15.272,74 T Aditivo:16/04/2024 . 825400/15 MINC Secretaria de Cultura do Estado da Bahia - S EC U LT BA / BA Altera contrap: R$ 186.526,73 T Aditivo:05/04/2024 . 851688/17 MTUR PM União dos Palmares/AL Altera contrap: R$ 104.750,00 T Aditivo:12/04/2024 . 1079416-27/917904/21 M C I DA D ES PM Campanha/MG Altera contrap: R$ 1.000,00 T Aditivo: 16/04/2024 . 1082218-74/925457/21 MAP PM Córrego do Bom Jesus/MG Altera contrap: R$ 13.381,18 T Aditivo: 16/04/2024 . 943097/23 M C I DA D ES PM Timóteo/MG Altera contrap: R$ 173.664,01 T Aditivo:11/04/2024 . 928470/2022 M C I DA D ES PM Rio Quente/GO Alt. CP.: R$ 62.535,32 T. Aditivo: 16/04/2024 . 913933/21 MIDR PM Afonso Cunha/MA Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA T Aditivo:16/04/2024 . 939062/23 MAP PM Arari/MA Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA T Aditivo:16/04/2024 . 912277/21 MAP PM Sucupira do Riachão/MA Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA T Aditivo:16/04/2024 CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO Processo: 5688.01.0145.0/2024. Objeto: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes e serviços sob demanda, de forma integrada e conjunta, em unidades da CAIXA vinculadas à região do Centro, Leste e Norte Fluminense, do estado do Rio de Janeiro, com polos operacionais previstos nos municípios de Campos de Goytacazes/RJ e Niterói/RJ. Contratada: ELETRODATA ENGENHARIA LTDA. CNPJ nº 16.099.194/0001-64. Contratante: Caixa Econômica Federal, CNPJ(MF) nº 00.360.305/5614- 83. Valor global: R$ 9.712.612,97. Licitação CAIXA nº.045/2024-5688 CECOT. Contrato: 3773/2024. Vigência 12 (doze) meses, a partir de 01/05/2024. Data de assinatura: 16/04/2024. AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO CAIXA Nº 133/2024 Processo Administrativo: 5688.01.1691.0/2023. Objeto: aquisição de 4.082 Totens Dispensadores eletrônicos no modelo Padrão, 385 Totens Dispensadores eletrônicos no modelo Compacto, 20 Totens Dispensadores eletrônicos no modelo Portátil, 10.808 Mini PC, compreendendo a operação de Trade-in de até 17.500 equipamentos obsoletos e serviços de entrega, instalação, atualização tecnológica, manutenção corretiva e preventiva, suporte técnico in loco, serviços eventuais (sob demanda) e treinamento aos usuários das Unidades CAIXA, em todo o território nacional, pelo período de 60 meses. Credenciamento até as 23h59min. do dia 10/05/2024. Recebimento das propostas até as 10h00 do dia 13/05/2024. Recebimento dos lances das 14h00 às 14h30 (+ randômico de até 30min.) no dia 13/05/2024, todos no horário de Brasília/DF. Edital e informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br/, Comprador CECOT. Contato e-mail: [email protected]. JULIANA BASSOLI Licitadora CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Rescisão amigável do contrato nº 6854/2023, assinado em 16/08/2023. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Contratada: JEFFERSON FRANÇA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ 06.298.037/0002-05. Ficam sem efeito todas as cláusulas e condições pactuadas, a partir de 03/05/2024. Objeto: contratação de sociedades de advocacia para prestação de serviços jurídicos terceirizados, no âmbito da unidade jurídica JURIR/NA. Enquadramento legal: Art. 98, II do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA . EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 10º termo aditivo do contrato nº 2704/2022, processo nº. 5688.01.1838.0/2021; Objeto: Prestação de serviços de serviços de Apoio Administrativo, visando atender Unidades da CAIXA no estado de Pernambuco; Contratada: GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI; CNPJ(MF) nº 02.685.728/0001-20; Acréscimo de Serviços Valor R$ 274.084,80; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 - Item Orçamentário: 5301-04, Assinado em: 17/04/2024. 16º Termo de Aditamento de supressão de serviços ao contrato nº 6125/2019, de prestação de serviços de manutenção mínima periódica (MMP) e manutenção corretiva diferida (MCD) nas controladoras biométricas, nos Circuitos Fechados de Televisão (CFTV), nas portas de segurança detectoras de Metais - PSDM, na solução restritora de Visibilidade, nas Fechaduras, nas Catracas de Acesso e no sistema de gerenciamento e controle de acesso físico com assistência técnica, reposição de peças e insumos, instalação, desinstalação e remanejamento nas unidades no âmbito da cidade de São Paulo, região metropolitana e Baixada Santista (unidades atendidas pela GI S EG / S P : Superintendências Regionais ABC, BAIXADA SANTISTA, IPIRANGA, PAULISTA, SÉ e respectivas unidades administrativas); Contratada: ACERT ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA; CNPJ: 04.010.368/0001-91; Alteração de Quantidades (de 01/04/2024 a 14/07/2024); Supressão do Valor Global de R$1.355,40; Novo Valor Global: R$1.499.355,60; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Artigo 81, 1º, da Lei nº 13.303/2016; Item de Acompanhamento: 3106-01 - Equipamentos de Segurança; Processo Administrativo: 7062.01.0623.0/2019; Data de Assinatura: 28.03.2024. 4 termo aditivo do contrato nº 00347/2023, processo nº. 5688.01.1993.0/2022. Objeto: prestação de serviços de operação logística dos materiais patrimoniais da CAIXA , compreendendo a prestação de serviços de armazenagem, de coleta e de entrega, a mudança comercial e os serviços especiais, nas unidades usuárias, da região do item V - ESPAÇO DE LOGÍSTICA: BAHIA REGIÕES DE ABRANGÊNCIA: BAHIA, SERGIPE, ALAGOAS, ESPAÇO DE LOGÍSTICA CEARÁ - REGIÕES DE ABRANGÊNCIA: PARAÍBA, PERNAMBUCO, CEARÁ, PIAUÍ, RIO GRANDE DO NORTE. Empresa: BRAMARLOG ARMAZÉM E LOGÍSTICA LTDA; CNPJ: 30.248.760/0001-83. Alteração Qualitativa: inclusão do subitem 2.4.7.1.1 no Termo de Referência, Anexo do Contrato. Enquadramento Legal: artigo 81, inciso I da Lei nº 13.303/2016. Assinado em: 17/04/2024. Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da Agência Miracema/RJ, na/o Praça Getúlio Vargas, nº 31, Centro, Miracema/RJ, Cep 28460-000 pelo período de 60 (sessenta) meses nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 7074.01.3100/2012. V A LO R MENSAL DO ALUGUEL: R$ 19.000,00 (dezenove mil reais). LOCADOR: TOSTES DE BARROS PATRIMONIAL LTDA, CPF/CNPJ: 22.056.332/0001-XX. DATA DA ASSINATURA: 29/11/2023. RUBRICA: 5704-01 4 termo aditivo do contrato nº 00344/2023, processo nº. 5688.01.1993.0/2022. Objeto: prestação de serviços de operação logística dos materiais patrimoniais da CAIXA , compreendendo a prestação de serviços de armazenagem, de coleta e de entrega, a mudança comercial e os serviços especiais, nas unidades usuárias, da região do item III - ESPAÇO DE LOGÍSTICA RIO GRANDE DO SUL REGIÕES DE ABRANGÊNCIA: RIO GRANDE DO SUL, ESPAÇO DE LOGÍSTICA PARANÁ REGIÕES DE ABRANGÊNCIA: PARANÁ, SANTA CATARINA. Empresa: BRAMARLOG ARMAZÉM E LOGÍSTICA LTDA; CNPJ: 30.248.760/0001- 83. Alteração Qualitativa: inclusão do subitem 2.4.7.1.1 no Termo de Referência, Anexo do Contrato. Enquadramento Legal: artigo 81, inciso I da Lei nº 13.303/2016. Assinado em: 17/04/2024. 4 termo aditivo do contrato nº 00342/2023, processo nº. 5688.01.1993.0/2022. Objeto: prestação de serviços de operação logística dos materiais patrimoniais da CAIXA , compreendendo a prestação de serviços de armazenagem, de coleta e de entrega, a mudança comercial e os serviços especiais, nas unidades usuárias, da região do item I - ESPAÇO DE LOGÍSTICA PARÁ REGIÕES DE ABRANGÊNCIA: AMAPÁ, MARANHÃO, PARÁ, ESPAÇO DE LOGÍSTICA AMAZONAS REGIÕES DE ABRANGÊNCIA: AMAZONAS, RORAIMA. Empresa: BRAMARLOG ARMAZÉM E LOGÍSTICA LTDA; CNPJ: 30.248.760/0001-83. Alteração Qualitativa: inclusão do subitem 2.4.7.1.1 no Termo de Referência, Anexo do Contrato. Enquadramento Legal: artigo 81, inciso I da Lei nº 13.303/2016. Assinado em: 17/04/2024. Quarto Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 5086/2021, Processo Administrativo n.º 5688.0301.27/2021. Objeto: Prestação de serviços jurídicos, conforme habilitação, prestará serviços jurídicos de natureza contenciosa (atos e Feitos judiciais e extrajudiciais, exceto os de natureza trabalhista), em primeiro e em segundo grau de jurisdição, bem como, a critério da CAIXA, nos demais grau recursais sob demanda desta, em caráter temporário e sem exclusividade, para acompanhamento unicamente das ações referentes ao Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não Seguro DPVAT à(s) CAIXA na qualidade de administradora do Fundo do Seguro