DOU 18/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CIRURG. E HOSP., 53.568.001/0001-01 EVEN COMERCIAL LTDA., 38.405.762/0001-40 STAN COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA., 11.318.264/0001-04 WEL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PROD., 11.301.724/0001-91 QUALY COMERCIAL LTDA EPP. Processo nº 171/24. Pregão Eletrônico nº 67/24. Data da Homologação: 12/04/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS ITENS DE TRAUMA/ORTOPEDIA CONSIGNAÇÃO. Valor total: R$ 12.024,00 (doze mil, vinte e quatro reais). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 36.257.530/0001-67 HEXAGON DISTRIB E LOG DE PROD MED EIRELI. Processo nº 225/24. Pregão Eletrônico nº 94/24. Data da Homologação:12/04/2024. Objeto: Aquisição de Material de Manutenção (Luminária e Módulos tomada 2P). Valor total: R$ 2.933,75 (dois mil, novecentos e trinta e três reais e setenta e cinco centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 07.315.073/0001-11 DAISY VARGAS TEIXEIRA FERRAGENS. Processo nº 159/24. Pregão Eletrônico nº 63/24. Data da Homologação: 11/04/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS (NICOTINA, CICLOFOSFAMIDA , MELFALANA, ENTRE OUTROS). Valor total: R$ 346.810,80 (trezentos e quarenta e seis mil, oitocentos e dez reais e oitenta centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 49.351.786/0011-52 BAXTER HOSPITALAR LTDA., 16.665.873/0001-53 MARCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS. EXTRATO DE ADITAMENTO Espécie: 6º aditamento 161/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 170/21, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa LIFE STAR EIRELI EPP, inscrita no CNPJ nº 13.969.248/0001-07. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 01/05/24 até 30/04/25, com alteração dos valores, a contar de 24 de março de 2024, conforme solicitação da LOCADORA, a concordância do LOCAT Á R I O e memorando de cálculo GSUP 210/2024, juntados ao processo. Em razão da prorrogação do Contrato com reajuste, o LOCATÁRIO pagará à LOCADORA o preço total de R$ 1.067.734,06 (um milhão e sessenta e sete mil, setecentos e trinta e quatro reais e seis centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 2º aditamento 126/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 166/23, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa SABOR PERFEITO BUFFET E RESTAURANTE LTDA., inscrita no CNPJ nº 43.093.967/0001-78. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 23/07/2024 até 22/07/2025, sem alteração dos valores. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE CONCENTRADORES DE OXIGÊNIO E CILINDROS COM VÁLVULA DE OXIGÊNIO, PARA UTILIZAÇÃO NO PROGRAMA DE OXIGENOTERAPIA DOMICILIAR DO SERVIÇO DE PNEUMOLOGIA DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A., pelo período de 05 (cinco) anos, prorrogável até o limite legal,. ABERTURA: 14/05/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Suprimentos FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 255000 Número do Contrato: 31/2022. Nº Processo: 25220.000028/2022-05. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 01.371.416/0001-89 - SERCOMTEL S.A. - TELECOMUNICACOES. Objeto: Prorrogar o prazo vigência do contrato n. 31/2022, por mais 12 (doze) meses, com início em 24/03/2024 e término em 24/03/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 24/03/2024 a 24/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.279,49. Data de Assinatura: 14/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 255000 Número do Contrato: 31/2022. Nº Processo: 25220.000028/2022-05. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 01.371.416/0001-89 - SERCOMTEL S.A. - TELECOMUNICACOES. Objeto: Prorrogar o prazo vigência do contrato n. 31/2022, por mais 12 (doze) meses, com início em 24/03/2024 e término em 24/03/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 24/03/2024 a 24/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.279,49. Data de Assinatura: 14/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024). EXTRATO DE ENCERRAMENTO PARTES: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16 e o Município de SÃO FIDELIS/RJ. Objeto: Encerramento do Convênio nº 2239/2018 (881176/2018) em face da infringência do art. 69, Inciso I, da Portaria Interministerial nº 424/2016. Processo nº 25100.016590/2018-22. Data de Assinatura: 12/04/2024. Alexandre Ribeiro Motta - Presidente da Funasa Interino. FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ INSTITUTO CASA DE OSWALDO CRUZ EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 254488 Nº Processo: 25067.000073/2024-33. Dispensa Nº 13/2024. Contratante: CASA DE OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto "conversas sobre temas de ciência e saúde na esfera pública". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 17/04/2024 a 17/06/2025. Valor Total: R$ 248.288,27. Data de Assinatura: 17/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024). ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 254450 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 25388.000745/2023-16. Pregão. Nº 18/2022. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO AROUCA. Contratado: 14.587.244/0001-27 - C DA S DUTRA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo ao contrato nº 004/2023 tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, assim como o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) dos serviços inicialmente contratados, com fulcro no artigo 57, inciso ii, c/c art. 65, § 1º, ambos da lei 8666/93, conforme justificativa da fiscalização. Vigência: 17/04/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.124.206,47. Data de Assinatura: 17/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024). INSTITUTO OSWALDO CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 - UASG 254463 Nº Processo: 25030000502202317. Objeto: Aquisição de etiquetas e suporte de perfuro cortante, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 18/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Brasil Nr 4365 Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254463-5-00045-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCIANO MAGALHAES LIMA Pregoeiro (SIASGnet - 17/04/2024) 254463-25201-2024NE000047 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254446 Número do Contrato: 31/2021. Nº Processo: 25387.000657/2020-62. Inexigibilidade. Nº 21/2021. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FARM ACO S . Contratado: 10.821.402/0001-00 - IMAUTOMATICHE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA.. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 31/2021, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 21/05/2024 e término em 21/05/2025.. Vigência: 21/05/2024 a 21/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.042.870,52. Data de Assinatura: 15/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2024 - UASG 254446 Nº Processo: 25387000551202310. Objeto: Aquisição de Autodessecador. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/04/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá, Curicica - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90039-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JACOB AUGUSTO SANTOS PORTELA Pregoeiro (SIASGnet - 17/04/2024) 254420-25201-2024NE000047 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000762/2024-35. Inexigibilidade Nº 68/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: 33.641.663/0001-44 - FUNDACAO GETULIO VARGAS. Objeto: Contratação de serviço técnico profissional especializado relativo à realização de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, na fundação getúlio vargas - fgv, com fundamento legal no art. 74, iii, "f" da lei nº 14.133/2021. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 17/04/2024 a 17/05/2024. Valor Total: R$ 24.718,65. Data de Assinatura: 17/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90071/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000735202462. Objeto: Itens da marcas Omron e Amelco. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 18/04/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90071-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 17/04/2024) 254445-25201-2024NE800094 DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2024 - UASG 254420 Nº Processo: 25380.000484/2023-95. Pregão Nº 2/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 07.322.276/0001-35 - SYDLE SISTEMAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços compreendendo a disponibilização de solução tecnológica bpms para automação de serviços públicos e serviços administrativos, no modelo de software como serviço (saas), bem como a adequação e automação dos serviços propriamente ditos, com o uso da solução tecnológica disponibilizada, incluindo suporte técnico e treinamento, e integrações com plataformas gov.br, capazes de atender a órgãos e entidades da administração pública federal com necessidade de automatizar serviços públicos e serviços administrativos por eles prestados.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 16/04/2024 a 16/04/2027. Valor Total: R$ 1.331.607,60. Data de Assinatura: 16/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).