DOU 18/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041800104 104 Nº 75, quinta-feira, 18 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90005/2024 O Distrito Sanitário Especial Indígena Médio Rio Purus, torna público o resultado de julgamento do pregão eletrônico nº 90005/2024 que tem por objeto a Registro de Preços para Contratação de empresa para o fornecimento de água mineral de mesa acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros e vasilhames, para atender as necessidades da Sede do DSEI Médio Rio Purus, Anexo II,Flutuante e Casai's Lábrea e Tapauá., tendo sagrado-se vencedora para grupo 1 a empresa a a IZAC ARRUDA FEITOSA JUNIOR, CNPJ 14.435.583/0001-98, no valor total R$ 12.037,80, perfazendo o valor total da Ata de R$ 12.037,80. PEDRO RICARDO DA COSTA Chefe do Selog (SIDEC - 17/04/2024) 257028-00001-2024NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - YANOMAMI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257052 Número do Contrato: 34/2023. Nº Processo: 25000.111053/2023-81. Dispensa. Nº 8/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - YANOMAMI. Contratado: 00.581.615/0001-59 - VOARE TAXI AEREO LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo que consistente em r$ 6.561.070,00 (seis milhões, quinhentos e sessenta e um mil setenta reais), o que equivale a 24,93% do valor inicial atualizado do contrato nº 34/2023 , com fundamento no art. 124, da lei 14.133/21.. Vigência: 12/04/2024 a 25/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.875.710,00. Data de Assinatura: 12/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024). SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE INSTITUTO EVANDRO CHAGAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2024 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.003084/2023-22. Pregão Nº 6/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação, por meio do registro de preços para a aquisição de estações de trabalho (desktops) e equipamentos móveis (notebooks) de alto desempenho. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/04/2024 a 15/04/2025. Valor Total: R$ 97.440,00. Data de Assinatura: 16/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2024 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.002209/2023-05. Pregão Nº 90005/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 13.545.241/0001-68 - SINTESE BIOTECNOLOGIA LTDA.. Objeto: Aquisição de reagentes. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/04/2024 a 14/10/2024. Valor Total: R$ 21.222,32. Data de Assinatura: 16/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2024 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.002209/2023-05. Pregão Nº 90005/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 63.067.904/0005-88 - LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTD. Objeto: Aquisição dde reagentes. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/04/2024 a 14/10/2024. Valor Total: R$ 9.298,64. Data de Assinatura: 16/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2024 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.006079/2022-91. Pregão Nº 47/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 01.151.850/0001-53 - LUDWIG BIOTECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de insumos para uso laboratorial. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/04/2024 a 16/04/2025. Valor Total: R$ 18.274,00. Data de Assinatura: 16/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2024 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.000743/2024-50. Inexigibilidade Nº 90148/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 33.402.892/0001-06 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE NORMAS TECNICAS ABNT. Objeto: Contratação de serviço de renovação da assinatura de sistema digital multiusuário (abntcoleção) para disponibilização e gerenciamento de coleções de normas técnicas brasileiras (nbr), mercosul (nm) e iso (nbr iso), via online. Inexigibilidade nº 09/2024. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 17/04/2024 a 17/04/2025. Valor Total: R$ 9.806,97. Data de Assinatura: 17/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024). AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 253003 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 33910.021264/2021-26. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR. Contratado: 10.321.422/0001-12 - MEDVITALIS SERVICOS LTDA. Objeto: A prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 09/2022, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do inciso ii do artigo 57, da lei nº 8.666/1993, com início na data de 06/06/2024 e término em 06/06/2025; 1.1.2. A alteração do endereço da contratada de estrada velha da tijuca, n.° 315, alto da boa vista, cep: 20.531-080, no rio de janeiro-rj para rua são miguel, nº 11, tijuca - rio de janeiro/rj, cep: 20530-420, em conformidade com a 11ª alteração do contrato social, registrada junto à jucerja, sob o nº de identificação do registro da empresa/nire 33.2.1166493-3.. Vigência: 16/04/2024 a 06/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 182.390,40. Data de Assinatura: 16/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024). AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 2024/000059 - Processo nº 25351.906175/2024-59. Contrato por Produto no âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto BRA/10/008, firmado em 30 de dezembro de 2010, entre a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004. Contratado(a): Bianca Oliveira Louchard. Contratante: PNUD. Edital 09/2024 - Projeto BRA 10/008. Valor do Contrato: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Vigência do Contrato: 08/04/2024 a 26/06/2024. Assinam: pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD, Carlos Arboleda e, pelo contratado(a), Bianca Oliveira Louchard. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 2024/000063 - Processo nº 25351.906163/2024-24. Contrato por Produto no âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto BRA/10/008, firmado em 30 de dezembro de 2010, entre a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004. Contratado(a): Beatriz Stringhetti Ferreira Cury. Contratante: PNUD. Edital 08/2024 - Projeto BRA 10/008. Valor do Contrato: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Vigência do Contrato: 15/04/2024 a 26/06/2024. Assinam: pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD, Carlos Arboleda e, pelo contratado(a), Beatriz Stringhetti Ferreira Cury. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 2024/000058 - Processo nº 25351.906138/2024-41. Contrato por Produto no âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto BRA/10/008, firmado em 30 de dezembro de 2010, entre a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004. Contratado(a): Gisláine Correa da Silva. Contratante: PNUD. Edital 10/2024 - Projeto BRA 10/008. Valor do Contrato: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Vigência do Contrato: 09/04/2024 a 26/06/2024. Assinam: pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD, Carlos Arboleda e, pelo contratado(a), Gisláine Correa da Silva. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 2024/000062 - Processo nº 25351.905870/2024-01. Contrato por Produto no âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto BRA/10/008, firmado em 30 de dezembro de 2010, entre a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004. Contratado(a): Nathalie Ribeiro Wingert. Contratante: PNUD. Edital 07/2024 - Projeto BRA 10/008. Valor do Contrato: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Vigência do Contrato: 11/04/2024 a 26/06/2024. Assinam: pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD, Carlos Arboleda e, pelo contratado(a), Nathalie Ribeiro Wingert. 4ª DIRETORIA GERÊNCIA-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2, DE 17 DE ABRIL DE 2024 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em especial a disposta no art. 142, inciso I do regimento interno da Anvisa, aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC Nº 585, de 10 DE dezembro de 2021, resolve: NOTIFICAR, pelo presente Edital, nos termos do art. 17, III e § 2º, da Lei n. 6.437/77, as pessoas físicas e jurídicas abaixo discriminadas, que não foram localizadas em seus endereços conhecidos, inclusive aqueles constantes do cadastro da Receita Federal do Brasil, para que tomem ciência, no prazo de 05 (cinco) dias contados da publicação deste Edital, da lavratura dos respectivos autos de infração sanitária. Do auto de infração cabe defesa no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 22 da Lei nº 6.437/77. A defesa poderá ser interposta via sistema informatizado, conforme indicado no sítio eletrônico www.anvisa.gov.br, pessoalmente na sede da Agência ou via postal para o endereço SIA, Trecho 05, Área Especial 57, Brasília/DF, CEP 71.205-050. A não apresentação de defesa não impede o prosseguimento dos trâmites administrativos para apuração da responsabilidade do autuado. AUTUADO: WILSON JOSÉ SANTOS CNPJ/CPF: .053.006-* AIS: 0492564/19-5 GFIS/ANVISA - PAS 25351.322815/2019-14 AUTUADO: JOSE APARECIDO CUNHA CNPJ/CPF: .886.608-* AIS: 0493919/19-1 GGFIS/ANVISA - PAS 25351.323546/2019-03 AUTUADO: MIURA FABRICACAO DE COSMETICOS E SANEANTES LTDA CNPJ/CPF: 38.346.647/0001-42 AIS: 0117285/24-9 GGFIS/ANVISA - PAS 25351.957303/2024-22 ALESSANDRA PAIXÃO DIAS GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Processo nº 1609/23. Pregão Eletrônico nº 587/23. Data da Homologação: 08/04/2024. Objeto: Aquisição de MATERIAL DE ESCRITÓRIO. Valor total: R$ 2.381.832,52 (dois milhões, trezentos e oitenta e um mil, oitocentos e trinta e dois reais e cinquenta e dois centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 86.780.897/0001-39 KOMAND COMERCIAL LTDA., 83.413.591/0003-18 DICAPEL PAPEIS E EMBALAGENS LTDA., 81.431.777/0001-02 MARCOS AURELIO COLLAÇO EPP., 50.694.340/0001-38 CCM PRINT ETIQUETAS E RÓTULOS ADESIVOS., 49.464.439/0001-64 MANOS COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS LTDA., 38.261.300/0001-05 PEDRO HENRIQUE PEREIRA DE FREITAS RODRIGUES., 28.753.137/0001-36 TF COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA., 27.530.364/0001-30 RT VIGOLO FACA FACIL., 24.291.879/0001-36 TB SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA., 18.486.182/0001-18 NORTE INDUSTRIA GRAFICA LTDA EPP., 08.471.046/0001-09 DESKART SUL DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE LIMPEZA., 07.500.596/0001-38 AIDC TECNOLOGIA LTDA., 04.567.265/0001-27 SCORPION INFORMÁTICA LTDA., 03.696.188/0001-42 DAROS SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA E ESCRITORIO., 03.230.856/0001-41 M.F. MACHADO SOARES., 02.648.737/0001-40 DISPLAY PAINEIS ELETRONICOS LTDA. Processo nº 1582/23. Pregão Eletrônico nº 569/23. Data da Homologação: 11/04/2024. Objeto: INSTRUMENTAL MEDICO HOSPITALAR. Valor total: R$ 651.964,92 (seiscentos e cinquenta e um mil, novecentos e sessenta e quatro reais e noventa e dois centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 80.392.566/0001-45 AABA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA., 73.297.509/0001-11 BHIO SUPPLY IND. E COM. DE EQUIP. MEDICOS LTDA., 49.938.521/0001-83 UNIQUE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA., 40.175.705/0001-64 CEI COMERCIO EXP. E IMP. DE MATERIAIS MEDICOS LTDA ., 38.405.762/0001-40 STAN COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA., 28.788.905/0001-97 DUMALE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA., 26.043.097/0001-03 FATO IMP. E EXP. DE INSTRUM. CIRURGICOS., 18.929.297/0001-30 CIRURGICA NORTE BRASIL PRODUTOS MEDICOS HOSP., 18.561.832/0001-42 MF COMERCIO E SERVIÇOS LTDA., 14.817.957/0001-