DOU 18/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 03/05/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANDRE LUIZ MARQUES POMBO Pregoeiro (SIDEC - 17/04/2024) 250059-00001-2024NE111111 INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 144/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.004907/2024-07. Pregão Nº 48/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 04.040.383/0001-82 - INDUSTRIAS H. A. BARONE LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR (FIO DE SUTURA POLIGLACTINA, FIO DE SUTURA MATERIAL LINHO E OUTROS). Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 15/04/2024 a 13/07/2024. Valor Total: R$ 390,00. Data de Assinatura: 15/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 151/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.007986/2022-38. Pregão Nº 54/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 07.133.384/0001-60 - MEDICAL HEALTH COMERCIO, SERVICOS E IMPO R T AC AO LTDA. Objeto: (AQUISIÇÃO DO MATERIAL POR LOTE (ESPONJA HIDROFÓBICA E R ES E R V AT Ó R I O ) . Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 16/04/2024 a 14/07/2024. Valor Total: R$ 285.000,00. Data de Assinatura: 12/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 250057 Número do Contrato: 341/2022. Nº Processo: 25057.003006/2020-66. Pregão. Nº 85/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 68.726.355/0001-04 - NABOR SOUZA DOS SANTOS ORTOPEDIA TECNICA - EPP. Objeto: ACRÉSCIMO CONTRATUAL AOS SUBITENS 1, 4 E 21 DO ITEM 01 (SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE ÓRTESES SOB MEDIDA), E O SUBITEM 2 DO ITEM 06 (SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES SOB MEDIDA (MEMBROS SUPERIORES). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.864.591,02. Data de Assinatura: 16/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 192/2024 A 195/2024 Ata de Registro de Preços. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (CANETA DE MARCAÇÃO E OUTROS). Detentoras dos Registros: FLEXMEDICAL - COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. Itens: 1, 21 e 28; MED SUPPLY PRODUTOS MÉDICOS EIRELI. Itens: 12, 14 e 17; SMET COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA - EPP. Item: 22; STERI-GRAU PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Itens: 13, 15 e 18. Vigência: 12 (doze) meses a partir do dia 17/04/2024 à 17/04/2025. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº231/2023. Processo nº 25057.009029/2022-46 Valor Global: R$ 1.740.437,00 (Um milhão, setecentos e quarenta mil e quatrocentos e trinta e sete reais). SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO PURUS EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 257022 Nº Processo: 25033.000974/2022-51. Pregão Nº 35/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS. Contratado: 39.746.293/0001-96 - A DA S JANGLES VASCONCELOS. Objeto: Contratação de serviços de remoção, instalação e manutenção corretiva e preventiva, incluindo ponto elétrico até 15 metros, fornecimento de peças, componentes e acessórios originais ou recomendado pelo fabricante, para remoção, instalação e manutenção dos ares- condicionados, geladeiras, freezers, bebedouros e ventiladores de teto dos prédios pertencentes do dsei/arp, especificados nos itens 10, 16, 18, 22, 23, 26, 27, 28, 29, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57 e 58 do termo de referência. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 02/04/2024 a 02/04/2025. Valor Total: R$ 265.148,00. Data de Assinatura: 02/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 257022 Nº Processo: 25033.000974/2022-51. Pregão Nº 35/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS. Contratado: 33.717.202/0001-08 - A. L. S. OLIVEIRA. Objeto: Contratação de serviços de remoção, instalação e manutenção corretiva e preventiva, incluindo ponto elétrico até 15 metros, fornecimento de peças, componentes e acessórios originais ou recomendado pelo fabricante, para remoção, instalação e manutenção dos ares- condicionados, geladeiras, freezers, bebedouros e ventiladores de teto dos prédios pertencentes do dsei/arp, especificado no item 11 do termo de referência. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 02/04/2024 a 02/04/2025. Valor Total: R$ 6.860,00. Data de Assinatura: 02/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 257022 Nº Processo: 25033.000974/2022-51. Pregão Nº 35/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS. Contratado: 05.960.969/0001-28 - ICE COLD COMERCIO & SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de em remoção, instalação e manutenção corretiva e preventiva, incluindo ponto elétrico até 15 metros, fornecimento de peças, componentes e acessórios originais ou recomendado pelo fabricante, para remoção, instalação e manutenção dos ares-condicionados, geladeiras, freezers, bebedouros e ventiladores de teto dos prédios pertencentes do dsei/arp, especificados nos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 12, 13, 14, 15, 17, 19, 20, 21, 24, 25, 30, 31, 40, 41 e 42 do termo de referência. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 02/04/2024 a 02/04/2025. Valor Total: R$ 179.320,00. Data de Assinatura: 02/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO SOLIMÕES RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90002/2024 O Distrito Sanitário Especial Indígena do Alto Rio Solimões, torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 90002/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância armada para atender as necessidades do DSEI Alto Rio Solimões, tendo como vencedora do certame a empresa AMAZON SECURITY LTDA, CNPJ: 04.718.633/0001-90. O resultado detalhado encontra-se disponível no portal: www.comprasgovernamentais.gov.br. SILDONEI MENDES DA SILVA Coordenador Distrital do DSEI/ARS (SIDEC - 17/04/2024) 257025-00001-2024NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CUIABÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257039 Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 25049.001199/2022-81. Pregão. Nº 3/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA. Contratado: 23.080.111/0001-50 - A3 LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/06/2024 á 13/06/2025, firmado com a empresa a3 locação de mão de obra e serviços eireli.. Vigência: 14/06/2024 a 13/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 579.310,03. Data de Assinatura: 16/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 257039 Número do Contrato: 22/2021. Nº Processo: 25049.000200/2019-55. Pregão. Nº 10/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA. Contratado: 11.539.025/0001-84 - MILLENIUN TERCEIRIZADA LTDA. Objeto: Quarto termo aditivo de prorrogação de contrato nº 22/2021 celebrado entre o dsei/cuiabá e a empresa milleniun terceirizada ltda, com objeto prorrogar o prazo da vigência do contrato para o periodo de 16/08/2024 á 15/08/2025.. Vigência: 16/08/2024 a 15/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 378.015.032,00. Data de Assinatura: 17/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - GUAMÁ-TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 257043 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 25056.000337/2021-35. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA GUAMA TOCANTINS. Contratado: 07.843.238/0001-28 - P R DUARTE MICROEMPRESA - ME. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de hotelaria exclusivo, para atender os pacientes da casai marabá, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. o presente termo aditivo, regido pelas disposições contidas na lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e suas alterações, tem por objetivo a alteração da "cláusula segunda - da vigência" do contrato nº 06/2022. Vigência: 13/04/2024 a 13/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 192.277,44. Data de Assinatura: 12/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 257034 Nº Processo: 25046001802202336. Objeto: Aquisição de materiais de consumo a serem utilizados na execução das Ações do Serviço de Edificações e Saneamento Ambiental Indígena nas aldeias de abrangência do Distrito Sanitário Especial Indígena no Maranhão, com referência às demandas de reservatórios de água potável nos Sistemas de Abastecimento de Água - SAA e Aldeias que são atendidas por caminhão pipa, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 18/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Cinco de Janeiro, 166, Jordoa - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/257034-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GUILHERME SANTANA FERREIRA DE SOUSA Pregoeiro (SIASGnet - 17/04/2024) 257034-00001-2024NE800060 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 257028 Nº Processo: 25038.000658/2022-39. Pregão Nº 63/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS. Contratado: 11.824.367/0001-46 - ANTONIO PINTO DE ALMEIDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção de máquinas e equipamentos diversos, de natureza contínua, com fornecimento de peças e acessórios necessários ao pleno desenvolvimento das atividades/serviços de responsabilidade do dsei médio rio purus/am e demais equipamentos que venham a ser incorporados ao patrimônio deste órgão.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/04/2024 a 17/04/2025. Valor Total: R$ 294.156,00. Data de Assinatura: 16/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).