DOU 18/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Reajuste dos valores do contrato n.º 117/2021, firmado entre a união, por intermédio da subsecretaria de assuntos administrativos, da secretaria executiva do ministério da saúde e a empresa blue eye soluções em tecnologia ltda, que tem como objeto, em síntese, a prestação dos serviços de solução integrada de segurança para estação de trabalho e servidores em ambiente corporativo, em observância ao despacho de aprovação (id sei n.º 0038854815), ao despacho de autorização (id sei n.º 0038888554) e à nota técnica n.º 11/2024- cgfisc/dicont/cgfisc/saa/se/ms (id sei n.º 0038785783).. Vigência: 07/12/2021 a 07/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.268.133,94. Data de Assinatura: 15/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 96/2024 - UASG 250110 Número do Contrato: 103/2022. Nº Processo: 25000.043983/2020-51. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 05.340.845/0001- 40 - ZELLO TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Reajuste dos valores do contrato n.º 103/2022, firmado entre a união, por intermédio da subsecretaria de assuntos administrativos, da secretaria executiva do ministério da saúde e a empresa zello tecnologia da informação ltda, que tem por objeto, em síntese, a contratação de serviços técnicos especializados visando à remodelagem e inovação dos serviços e políticas públicas por meio da transformação digital e orientação de dados, atendendo à estratégia da cidadania digital - brasil eficiente, em observância ao despacho de aprovação (id sei n.º 0038707400), despacho de autorização (id sei n.º 0038785574) e à nota técnica n.º 4/2024- cgfisc/dicont/cgfisc/saa/se/ms (id sei n.º 0038631346).. Vigência: 08/12/2022 a 07/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.028.914,00. Data de Assinatura: 15/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO C EA R Á EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 250017 Nº Processo: 25016.004313/2023-93. Pregão Nº 90013/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/CE. Contratado: 31.810.764/0001-76 - IP SERVICOS E LOCACOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de outsourcing de impressão para atender às necessidades da superintendência estadual do ministério da saúde no ceará.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/03/2024 a 27/03/2025. Valor Total: R$ 13.734,00. Data de Assinatura: 27/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 250025 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 25003.001988/2020-87. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MG. Contratado: 06.101.609/0001-33 - PRINTEC TECNOLOGIA DA IMPRESSA0 LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto : prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 04/2021 por 12 (doze) meses, suprimir do quantitativo 1 (uma) impressora multifuncional p&b - a4 - tipo ii que representa o percentual de 12,30% e reajustar pelo IGPM-(Indice Geral de Preços do Mercado) no percentual de -3,316470% (três inteiros e trezentos e dezesseis mil quatrocentos e setenta milionésimos) negativos, pelos serviços prestados à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde/MG.. Vigência: 16/04/2024 a 16/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.659,23. Data de Assinatura: 12/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA P A R A Í BA DIVISÃO DE CONVÊNIOS E GESTÃO AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO Nº 90017/2024 Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 25018000194202461 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços especializado de Copeiragem e Recepção, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. ANA PAULA PIRES FONSECA GUIMARAES Chefe do Seloa/pb (SIDEC - 17/04/2024) 250027-00001-2024NE900000 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 250033 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 25025.002423/2022-21. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RS. Contratado: 00.695.097/0001-02 - PERTINA LOGISTICA LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação da vigência do contrato original referente a prestação dos serviços continuados de transporte sob demanda, sem a disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.. Vigência: 17/04/2024 a 16/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 257.239,74. Data de Assinatura: 09/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 7º TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 74/2019 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO DO EXÉRCITO -CNPJ nº. 10.266.175/0001-07. OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Execução Descentralizada nº 74/2019, destinado a "Aquisição e distribuição do citrato demicofenolato de sódio 180mg e 360mg", até 30/12/2024, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.036332/2019-71 VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 30/12/2024. DATA DE ASSINATURA: 15/04/2024. SIGNATÁRIOS: Maria Aparecida Diogo Braga - C.P.F.nº. xxx.023.687-xx - Superintendente da Superintendência Estadual do Rio de Janeiro, Coronel Cristiane Campos da Silva 153.713Diretora, do LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO DO EXÉRCITO. DEPARTAMENTO NACIONAL DE AUDITORIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Processo nº 25000.125550/2022-85 A Chefe do Serviço Nacional de Auditoria do SUS no Rio Grande do Sul (SEAUD/RS/DENASUS/MS) vem pelo presente edital, cumprir o previsto no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal de 1988, e art. 15 da Portaria GM/MS Nº 3.629, de 27/09/2022 que altera o Anexo VII, Capítulo II, da Portaria de Consolidação GM/MS nº 04, de 28/09/2017, publicada no DOU nº 190, de 03/10/2017, convocar o Sr. Maicon de Barros Lemos, CPF nº 003..-46, Ex-Secretário Municipal de Saúde de Canoas/RS, para que no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir desta publicação, sob pena de revelia, dar ciência ao Relatório Final da Auditoria nº 19.427, encaminhado por meio do OFÍCIO Nº 20/2024/RS/SEAUD/DENASUS/MS, constante no Processo n. ° 25000.125550/2022-85, disponível nesta Seção de Auditoria - SEAUD/RS, no endereço: Avenida Sepúlveda, nº 53, Bairro Centro Histórico, Porto Alegre/RS, CEP 90010-130, telefone: (51) 3213-2178, e-mail: [email protected]. Em 16 de abril de 2024 LEIDIANE BELLO FERREIRA DE JESUS SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 91003/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 04/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de manutenção preventiva, corretiva com cobertura total de peças de equipamentos SIEMENS, sem dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas como consta disposto no Edital e seus anexos ELBA DOS SANTOS ANDRADE Pregoeira (SIDEC - 17/04/2024) 250105-00001-2023NE800031 INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 28/2024 - UASG 250052 Número do Contrato: 127/2020. Nº Processo: 25410.012278/2019-47. Pregão. Nº 73/2020. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 32.578.387/0001-54 - UNITECH RIO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Formalização da exclusão de equipamentos, conforme solicitado pelo Serviço de Tecnologia da Informação do INCA, representando uma redução mensal de R$ 2.624,92 (dois mil seiscentos e vinte e quatro reais e noventa e dois centavos), equivalente a uma redução de 7,70% do valor do contrato, passando o valor anual do contrato de R$ 408.878,36 (quatrocentos e oito mil oitocentos e setenta e oito reais e trinta e seis centavos) para R$ 377.379,32 (trezentos e setenta e sete mil trezentos e setenta e nove reais e trinta e dois centavos), contida na Planilha Anexa 1 deste Termo Aditivo, a contar de 01/12/2023, nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", respeitado o § 1º, ambos do art. 65 da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 377.379,32. Data de Assinatura: 12/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024). ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO Nº 91016/2024 O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna pública a alteração no resultado do pregão em epígrafe: a empresa BAXTER HOSPITALAR LTDA foi vencedora do item 04. Os demais itens permanecem inalterados. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 17/04/2024) 250052-00001-2024NE000067 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91025/2024 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.004847/2023. Objeto: Aquisição de Insumos de Laboratório. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 18/04/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIASGnet - 17/04/2024) 250052-00001-2024NE000067