DOU 18/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O prazo de vigência passa a ser prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos, passando a data de vencimento da vigência, do dia 15/10/2024 para o dia 15/10/2025. O valor do contrato a preços iniciais (PI) passa de R$ 77.532.269,70 (setenta e sete milhões, quinhentos e trinta e dois mil duzentos e sessenta e nove reais e setenta centavos) para R$ 113.360.026,47 (cento e treze milhões, trezentos e sessenta mil vinte e seis reais e quarenta e sete centavos) em decorrência do acréscimo de R$ 35.827.756,77 (trinta e cinco milhões, oitocentos e vinte e sete mil setecentos e cinquenta e seis reais e setenta e sete centavos). Vigência: 17/04/2024 a 15/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 113.360.026,47. Data de Assinatura: 17/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 393012 Número do Contrato: 79/2022. Nº Processo: 50610.004900/2021-59. Pregão. Nº 502/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 88.348.024/0001-87 - SBS ENGENHARIA E CONSTRUCOES S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo e acréscimo de valor a preços iniciais (PI). O prazo de execução passa a ser prorrogado por mais 730 (setecentos e trinta) dias consecutivos, passando a data de vencimento da execução, do dia 21/04/2024 para o dia 21/04/2026. O prazo de vigência passa a ser prorrogado por mais 730 (setecentos e trinta) dias consecutivos, passando a data de vencimento da vigência, do dia 08/09/2024 para o dia 08/09/2026. O valor do contrato a preços iniciais (PI) passa de R$ 74.077.055,84 (setenta e quatro milhões, setenta e sete mil cinquenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos) para R$ 127.427.979,63 (cento e vinte e sete milhões, quatrocentos e vinte e sete mil novecentos e setenta e nove reais e sessenta e três centavos), em decorrência do acréscimo de R$ 53.350.923,79 (cinquenta e três milhões, trezentos e cinquenta mil novecentos e vinte e três reais e setenta e nove centavos). Vigência: 17/04/2024 a 21/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 74.077.055,84. Data de Assinatura: 17/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393014 Número do Contrato: 639/2021. Nº Processo: 50622.000943/2020-45. Pregão. Nº 7/2020. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT. Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: 1º termo aditivo de renovação de prazo ao contrato nº 639/2021 de serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual. Vigência: 24/05/2024 a 24/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 68.789,00. Data de Assinatura: 16/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO - TPEU Nº 5/2024- S OT / D N I T / S E PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo Superintendente Regional no Estado de Sergipe, HALPHER LU I G G I MÔNICO ROSA. PERMISSIONÁRIA: ENERGISA SERGIPE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A , inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 13.017.462/0001-63, representada legalmente pelo seu Diretor Presidente ROBERTO CARLOS PEREIRA CURRAIS. INSTRUMENTO: Termo de Contrato de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 005/2024-SOT/DNIT/SE. RESUMO DO OBJETO: PERMISSÃO ESPECIAL DE USO da faixa de domínio da rodovia federal BR-101/SE, no trecho DIV AL/SE - DIV SE/BA, subtrecho ENTR SE-258 - ENTR SE- 265 (ITAPORANGA D`AJUDA), SNV 101BSE1260, segmento do km 109,95 ao km 112,624, numa extensão total de 2.674,00 metros por 5,00 metros de largura, perfazendo uma área de 13.370,00 m² (treze mil e trezentos e setenta metros quadrados). FUNDA M E N T O LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001; Resolução nº 07/2021, de 02/03/2021; e inciso II do art. 6º da Portaria nº 6.756, de 23/11/2020, da Diretoria Colegiada do DNIT, publicada no DOU nº 224, de 24/11/2020, conforme consta no Processo Administrativo nº 50621.000455/2023-91. DO PREÇO: O valor global desta permissão pelo uso do objeto supracitado, equivale a R$ 1.378.380,20 (um milhão, trezentos e setenta e oito mil e trezentos e oitenta reais e vinte centavos), correspondente ao valor total do preço público calculado para o prazo total desta permissão definido no item 2.1 do TPEU. Permissão sem ônus por enquadrar-se na condição de concessionário de serviço público de energia elétrica, conforme o art. 2º do Decreto nº 84.398, de 1980. PRAZO: A permissão de uso terá prazo indeterminado, conforme previsto na legislação em vigor. Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº 50621.000455/2023-91. DATA DA ASSINATURA: 12/04/2024. VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A. RESULTADO DE JULGAMENTO RLE Nº 9/2023 EDITAL Nº 9/2023 PROCEDIMENTO ELETRÔNICO DA LEI Nº 13.303/2016 Nº Processo: 50050.001039/2022-41 A VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S/A. (Infra S.A.), torna público o Resultado Final do RLE n.º 09/2023 - Processo n.º 50050.001039/2022-41, cujo objeto é a "Contratação de empresa especializada na solução de serviços de comunicação corporativa, para realização de assessoria e planejamento de comunicação, no relacionamento com a imprensa, na produção de conteúdo multimídia e em relações públicas, a serem realizados em território nacional", conforme condições e especificações constantes no Projeto Básico, Anexo I do Edital. Após a análise da Comissão quanto aos Invólucros 5 - (Propostas Preços), foi definida a classificação final das licitantes conforme abaixo: PTL - Pontuação Técnica das Licitantes . Cotejo -Empresa Quesito 1: Plano de Comunicação Corporativa Quesito 2: Capacidade de Atendimento Quesito 3: Relatos de Soluções de Comunicação PTL TOTAL IT - Índice Técnico . IN PRESS 61,0 8,5 9,7 79,2 0,86 . SANTA FÉ 73,5 9,0 9,2 91,7 1,00 . JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS . Licitante PPL1 PPP1 PPL2 PPP2 IP - Índices de Preços . SANTA FÉ 30% 0,53 5% 0,10 0,63 . IN PRESS 50.60% 0,90 0,01% 0,10 1,00 Peso Técnico 70% Peso de Preços 30% . Licitante Procedimento 1: Índice Técnico (IT) Procedimento 2: Índice de Preços (IP) Procedimento 3: Pontuação Final (PF) . SANTA FÉ 1,00 0,63 0,89 . IN PRESS 0,86 1,00 0,90 Atendendo ao disposto no item 22.5 do Edital e seus anexos, a Comissão Permanente de Licitação declarou a empresa IN PRESS OFICINA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ n.º 15.758.602/0001-80, vencedora do julgamento final do RLE 09-2023. A Ata da 4ª sessão e a proposta de preço da licitante vencedora estão disponíveis na página https://www.infrasa.gov.br/licitacoes/lei-no-13-303-2016-edital-no-009-2023/. O prazo para recurso será de 5 (cinco) dias úteis a contar desta publicação. JAQUELINE SOUTO MANGABEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitações - CPL Ministério do Turismo SECRETARIA NACIONAL DE INFRAESTRUTURA, CRÉDITO E INVESTIMENTO NO TURISMO EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 540006 Nº Processo: 72031.009369/2023-26. Inexigibilidade Nº 8/2024. Contratante: SNDTUR - CONTRATOS. Contratado: 02.162.646/0001-09 - REED EXHIBITIONS ALCANTARA MACHADO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de 1 (uma) cota de patrocínio ao evento wtm latin america, que ocorrerá nos dias 15 a 17 de abril de 2024, na cidade de são paulo/sp.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 15/04/2024 a 15/05/2024. Valor Total: R$ 452.122,00. Data de Assinatura: 15/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024). Banco Central do Brasil ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA E GESTÃO PATRIMONIAL EXTRATO DE CESSÃO DE USO Processo: 265054. Termo de Cessão de Uso Bacen/Demap nº 30/2024. Objeto: cessão de uso temporária à cessionária, a título gratuito, de peças do acervo numismático do Museu de Valores do Banco Central do Brasil, para a exposição "Palácio Monroe", no Museu do Senado Federal. Cessionário: Senado Federal. CNPJ: 00.530.279-0001-15. Vigência: 15.4.2024 a 8.4.2025. Assinatura: 15.4.2024.