DOU 18/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041800125 125 Nº 75, quinta-feira, 18 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 lusófonos, por meio de apoio a iniciativas conjuntas, que estimulem a criação de plataformas de diálogo e intercâmbio entre as comunidades de língua portuguesa, abrangendo desde eventos culturais até programas educacionais que celebrem e ressaltem a riqueza e a pluralidade da lusofonia. Vigência: início: 16/04/2024 final: 21/12/2025. Signatários: pelo Senado Federal: Senador Rodrigo Pacheco, Presidente, e Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo Município de Coimbra: José Manuel Silva, Presidente, pela Associação Portugal Brasil 200 Anos: José Manuel Diogo, Presidente da Direção. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 O Senado Federal, em atendimento ao disposto no item 4.3 do Edital de Credenciamento nº 001/2023, cujo o Aviso foi publicado no Diário Oficial da União em 29/05/2023, torna pública a homologação do cadastro de RIBS ON THE TRUCK, CNPJ n° 20.545.846/0001-14, e CHICO CHICÓ CULINÁRIA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ n° 44.097.005/0001-50, referente à concessão de autorização de uso, a título precário e oneroso, de espaço para exploração comercial de serviço do tipo Food Truck em eventos a serem realizados nas dependências do Senado Federal, de acordo com calendário a ser divulgado durante a vigência do credenciamento. Prazo de validade: 11/04/2024 a 11/04/2025 (Item 4.7 do Edital). Brasília- DF, 17 de abril de 2024. ANA CAROLINA COUTINHO VILLANOVA Chefe de Serviço do SEEXCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90052/2024 - UASG 20001 Nº Processo: 00200.016511/2023. Objeto: Fornecimento de monitores de uso geral de, no mínimo, 23 (vinte e três) polegadas, com garantia de funcionamento por 36 (trinta e seis) meses, bem como os respectivos cabos de conexão de vídeo (HDMI ou DisplayPort), de acordo com os termos e especificações do edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 18/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Copel -senado Federal Bloco 16 1º Andar, Zona Cívico Administrativa - Brasília/df - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001- 5-90052-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Fornecimento de monitores de uso geral de, no mínimo, 23 (vinte e três) polegadas, com garantia de funcionamento por 36 (trinta e seis) meses, bem como os respectivos cabos de conexão de vídeo (HDMI ou DisplayPort), de acordo com os termos e especificações do edital e seus anexos. . PAULA PARENTE CANTUARIA RAMOS Pregoeira (SIASGnet - 17/04/2024) 20001-00001-2024NE000003 Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo n 01 ao Contrato de Credenciamento n 009/2022 celebrado entre o STF e a pessoa jurídica CENTRO RURAL DE REABILITAÇÃO EM NEUROLOGIA INFANTIL LTDA, CNPJ 41.858.171/0001-33 (Proc. nº 9084/2021). Objeto: excluir a especialidade neuropediatria e incluir pacotes de terapias especiais no contrato vigente. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93. Assinatura/Vigência: 17/4/2024. Assinam: Pelo Contratante, Sr. Eduardo Silva Toledo - Diretor-Geral e a Sra. Andreia Silva Rego - Secretária de Gestão de Pessoas; pela Contratada, Sra. Angelica Avila Miranda, Representante Legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo n 07 ao Contrato de Credenciamento n 14/2021 celebrado entre o STF e a pessoa jurídica SOCIEDADE BENEFICENTE DE SENHORAS HOSPITAL SÍRIO LIBANÊS - UNIDADES BRASÍLIA I, II E III, CNPJ 61.590.410/0005-58, /0006-39 e /0007-10 (Proc. nº 1004/2021). Objeto: alterar o endereço da Unidade Brasília II. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93. Assinatura/Vigência: 17/4/2024. Assinam: Pelo Contratante, Sr. Eduardo Silva Toledo - Diretor-Geral e a Sra. Andreia Silva Rego - Secretária de Gestão de Pessoas; pela Contratada, Sr. Edi Carlos Reis de Souza, Representante Legal. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 - UASG 40001 Nº Processo: 0014582024. Objeto: Registro de Preços para fornecimento de bebedouros industriais e elementos filtrantes para o STF.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 18/04/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: Praca Dos Tres Proderes - Ed. Sede - 2. Andar, Plano Piloto - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/40001-5- 90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também disponível em h t t p : / / p o r t a l . s t f . j u s . b r / s e r v i c o s / l i c i t a c a o / l i s t a r Ed i t a l . a s p . RENATO DUTRA COELHO Pregoeiro (SIASGnet - 17/04/2024) 40001-00001-2024NE000001 SECRETARIA DO TRIBUNAL EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 ADENDO Nº 1 AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO N. º 1/2024 Adendo nº 1 ao Edital de Credenciamento nº 1/2024. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços nas áreas odontológica, de assistência e atendimento médico, paramédico, ambulatorial, auxiliares de diagnóstico e terapia, serviços de internação domiciliar e/ou hospitalar, destinados aos beneficiários do Plano de Assistência à Saúde e Benefícios sociais do STF-MED, com vistas à manutenção e complementação da rede credenciada. Adendo nº 1 ao Edital de Credenciamento nº1/2024 disponível no sítio www.stf.jus.br. Esclarecimento: endereço eletrônico:[email protected], telefones (61) 3217- 5961/5962. Brasília, 16 de abril de 2024. EDUARDO DA SILVA TOLEDO Diretor-Geral CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 40003 Nº Processo: 10975/2023. Objeto: Registro de Preços para a aquisição de eletrodomésticos, conforme condições estabelecidas no Edital e Termo de Referência, com 5 itens licitados. Edital: 18/04/2024.Endereço: https://www.gov.br/compras/edital/40003-5-90009- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/05/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. GABRIELA BARBOSA FERREIRA Pregoeira TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - UASG 70001 Nº Processo: 3725-8/2023. Objeto: Registro de preços para eventual prestação de serviço de auditoria externa para exame e validação da organização, condução e conclusão dos trabalhos relativos ao Teste de Integridade referentes às Eleições Municipais 2024, pelo período de 12 (doze) meses, consoante especificações, exigências, quantidades e prazos constantes do Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 18/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Setor de Administração Federal Sul Quadra 7 Lote 1/2, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/70001-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/05/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Farão parte deste Registro de Preços, como órgãos participantes, os Tribunais Regionais Eleitorais - TREs, que ficarão responsáveis por suas respectivas contratações.. NATHALIA DOS SANTOS COSTA Pregoeira (SIASGnet - 16/04/2024) 70001-00001-2024NE999999 COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES SEÇÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 070001 Número do Contrato: 50/2020. Nº Processo: 2018.00.000007558-6. 6º Termo Aditivo ao Contrato-TSE n.º 50/2020. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: 1. Revisar, a partir de 1º/1/2023, o RAT ajustado para 0,50%, sendo composto pelo risco ambiental do trabalho (rat) de 1% e fator acidentário de prevenção (fap) de 0,50%; 2. Repactuar, a partir de 1º/5/2023, os preços: a) reajuste salarial de 4,18%, conforme cláusula terceira da CCT; e b) majoração do auxílio alimentação para R$ 33,51, conforme cláusula décima segunda da CCT, considerando os descontos constantes do parágrafo segundo da mesma cláusula; e 3. Prorrogar, a partir de 1º/1/2024, o percentual de encargos sociais e do LDI, mantendo-se os percentuais do exercício-financeiro de 2023, tendo em vista a aprovação da Lei n.º 14.784/2023, que prorroga a desoneração da folha de pagamento até 31 de dezembro de 2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.480.359,33. Data de Assinatura: 12/04/2024. Assinam: Adaires Aguiar Lima, Diretora-Geral Substituta da Secretaria, pelo TSE, e Elmo Toledo Lacerda, Sócio, pela Contratada. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024). SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL S EC R E T A R I A - G E R A L DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE P ES S OA S EXTRATO DE CREDENCIAMENTO ESPÉCIE: TERMO DE CREDENCIAMENTO CJF N. 1/2024; COMPROMITENTE: CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL - CJF; COMPROMISSÁRIA: FRANCISCA JAVIERA GALLARDO CONEJERA; OBJETO: prestação dos serviços de tradução, versão e/ou revisão do idioma, conforme consta no termo de credenciamento; FUNDAMENTAÇÃO: Lei n. 8.666/93 e, subsidiariamente o Decreto n. 13.609/1943; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade de licitação; PROCESSO SEI N.: 0002297-46.2020.4.90.8000 e 0001112-31.2020.4.90.8000; DATA DE ASSINATURA: 17/04/2024; VIGÊNCIA: 60 meses, a partir da homologação e publicação do seu extrato no Diário Oficial da União; SIGNATÁRIOS: LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO - Secretário-Geral/CJF e ANA MARIA GASQUER VICENTIN. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO CJF N. 006/2022; CONTRATANTE: CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL - CJF; CONTRATADA: CRUZEIRO SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI-ME; CNPJ: 22.575.793/0001-00; OBJETO: a) reajuste sobre o valor do contrato no percentual de 5,289060%, com efeitos financeiros a partir de 16/05/2023; b) prorrogação, por 12 (doze) meses, da vigência contratual, compreendendo o período de 16/05/2024 a 15/05/2025; FUNDAMENTAÇÃO: Constituição Federal, art. 37; Lei n. 10.192/2011, art. 3º; Decreto n. 9.507/2018, art. 13; IN MPOG n. 05/2017, arts. 53 e 61; cláusula décima do Contrato; Lei n. 8.666/1993, art. 57, inciso II, c/c a cláusula sétima do Contrato; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico 6/2022; PRO C ES S O N.: 0002265- 86.2021.4.90.8000; DATA DE ASSINATURA: 17/04/2024; VIGÊNCIA: 16/05/2024 a 15/05/2025; VALOR DO ADITIVO: R$10.528,92; CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO - PTRES: JC - 168312; N.D.: 33.90.39.78; SIGNATÁRIOS: Luiz Antonio de Souza Cordeiro - Diretor Executivo de Administração e de Gestão de Pessoas/CJF e Hugo Flávio Ribeiro Silva - Representante Legal/CRUZEIRO SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI-ME. TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO S EC R E T A R I A EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Processo TST nº 6006974/2024-00. Partícipes: Tribunal Superior do Trabalho - TST, Advocacia Geral da União - AGU e a Procuradoria-Geral Federal - PGF, Objeto: Cooperação técnica para a racionalização da tramitação de processos relacionados às autarquias e fundações públicas representadas pela PGF, além da execução de projetos ou eventos de interesse comum ligados à prevenção de litígios, ao gerenciamento de precedentes qualificados e ao fomento à resolução consensual das controvérsias, conforme os parâmetros estabelecidos no plano de trabalho. Vigência: 60 (sessenta) meses, com eficácia a partir de sua assinatura. ASSINATURA: 16/4/2024. Pelo TST: Ministro Lelio Bentes Corrêa, Presidente; e Ministro Aloysio Corrêa da Veiga, Vice-Presidente do TST. Pela AGU: Ministro Jorge Rodrigo Araújo Messias, Advogado- Geral da União; Pela PGF Dra. Adriana Maia Venturine, Procuradora-Geral Federal.