DOU 18/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações Gerais: ITEM 2 - cota reservada para ME e EPP, conforme Inc. III do art. 48 da LC 123/2006.. BARBARA GARGI DE MORAIS Pregoeira (SIASGnet - 16/04/2024) 90029-20901-2024NE000100 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 34/2021. Contratante: TRF5ªRegião. Contratada: METROPOLE SOLUÇÕES EMPRESARIAIS E GOVERNAMENTAIS. CNPJ nº 07.843.902/0001-39. Objeto: retificar exclusivamente o valor descrito no 2º Termo Aditivo ao Contrato 34/2021, com fundamento na Lei nº 8.666/93. Valor: R$ 12.708,06 (doze mil, setecentos e oito reais e seis centavos). Assinatura: 16/04/2024. Assinam: Marcelo Nobre Tavares, Diretor Administrativo-TRF5ªR. e Fábia Marques Braga, representante da contratada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 070002 Nº Processo: 0000570-69.2024.6.01.8000. Pregão Nº 42/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE. Contratado: 19.877.285/0002-52 - LANLINK SOLUCOES E COMERCIALIZACAO EM INFORMATICA S/A. Objeto: O objeto da presente contratação vi aquisição de licenças do tipo perpétuas, microsoft windows server, para atender as demandas do tribunal regional eleitoral do acre.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/04/2024 a 12/04/2026. Valor Total: R$ 447.169,40. Nota de Empenho 194/2024. Data de Assinatura: 12/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 070002 Nº Processo: 0000570-69.2024.6.01.8000. Pregão Nº 42/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE. Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto da presente contratação vi aquisição de licenças do tipo perpétuas, microsoft windows server, para atender as demandas do tribunal regional eleitoral do acre. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/04/2024 a 15/04/2026. Valor Total: R$ 42.984,96. Nota de Empenho n.º 195/2024. Data de Assinatura: 15/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 070003 Nº Processo: 0007560-70.2023.6.04.0000. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 18.182.577/0001-27 - SITELBRA SISTEMA DE TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de link de internet para prover a comunicação de dados para acesso à infraestrutura da rede virtual privada do tribunal regional eleitoral do amazonas (tre/am), com velocidade mínima de 1gbps de download e upload, com proteção anti- ddos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/04/2024 a 16/12/2025. Valor Total: R$ 105.000,00. Data de Assinatura: 03/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 070003 Nº Processo: 0007560-70.2023.6.04.0000. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Contratação de link de internet para prover a comunicação de dados para acesso à infraestrutura da rede virtual privada do tribunal regional eleitoral do amazonas (tre/am), com velocidade mínima de 1gbps de download e upload, com proteção anti-ddos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/04/2024 a 16/12/2025. Valor Total: R$ 430.000,00. Data de Assinatura: 16/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070003 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 0001746-43.2024.6.04.0000. Dispensa. Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Alteração do caput da cláusula quarta (da vigência). Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.020,59. Data de Assinatura: 08/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 070003 Número do Contrato: 23/2022. Nº Processo: 0001175-72.2024.6.04.000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 02.768.286/0001-85 - PROSERVICE SERVICOS DE APOIO A GESTAO DE SAUDE LTDA.. Objeto: Alteração do texto do caput da cláusula segunda (do preço e da forma de pagamento) do contrato nº 23/2022, conforme reajuste da planilha de reajuste de preços, fundada na informação secont nº 04/2024 (documento sei nº 171616), com base na convenção coletiva de trabalho 2024. Vigência: 17/11/2022 a 16/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.143.620,04. Data de Assinatura: 16/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 070003 Número do Contrato: 31/2022. Nº Processo: 0005356-19.2024.6.04.0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: MARIA DE NAZARE MORAIS RODRIGUES. Objeto: Alteração da cláusula quarta (do preço), do contrato nº 31/2022. Vigência: 16/12/2022 a 15/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.450,56. Data de Assinatura: 16/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 070003 Número do Contrato: 8/2019. Nº Processo: 0002616-88.2024.6.04.0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 09.406.386/0001-00 - TAWRUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Alteração do texto do caput da cláusula terceira (do preço e da forma de pagamento) do contrato nº 08/2019. Vigência: 02/07/2019 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 979.229,87. Data de Assinatura: 16/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA EDITAL DE INTIMAÇÃO O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, situado na Primeira Avenida do Centro Administrativo da Bahia, nº 150, Paralela, Salvador - BA, CEP: 41.710-900, FAZ SABER, a quem o presente vir e interessar possa, especialmente à empresa BP S/A, CNPJ nº 03.900.579/0001-37, que, em cumprimento ao Acórdão nº2859/2013 do Tribunal de Contas da União, que determinou que os órgãos e entidades administrativas procedessem à revisão dos contratos firmados com empresas beneficiadas com a desoneração da folha de pagamento, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia NOTIFICA essa empresa para, através de GRU, recolher quantia referente ao ressarcimento de valores pagos a maior pela Administração deste Tribunal, durante a execução contratual, sob pena de inscrição em Dívida Ativa da União e inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público. Valor atualizado em 09.08.2023: R$ 1.520,83, relacionado aos Contratos nºs 040/2012 e 011/2013. Em caso de dúvidas, a empresa poderá estabelecer contato por meio dos telefones 71 3373-7083 / 7085. Processo SEI nº 0060245-64.2015.6.05.8000. Salvador, 15 de abril de 2024. DANIELLY REGINA DE CARVALHO Coordenadora da Coordenadoria de Gestão de Aquisições, Licitações e Contratos TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Termo de Rescisão do Contrato N.º 07/2023, celebrado entre a União, por intermédio do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ e a empresa OFICAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: rescindir o Contrato nº 07/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para motores e bombas hidráulicas prediais e respectivas instalações, para o prédio do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará. Assina pelo TRE/CE, Desembargador Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE. Data: 02/04/2024. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070015 Número do Contrato: 19/2023. Nº Processo: 0004214-93.2022.6.08.8000. Pregão. Nº 30/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO S A N T O. Contratado: 03.539.398/0001-27 - ELEVADORES MILENIO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência, alterando a cláusula sexta, com início em 28/08/2024 e término em 27/08/2025. Data de Assinatura: 16/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 70005 Nº Processo: 3668-39.2024.6.27. Objeto: Contratação de serviços de leiloeiro(a) oficial para administração e operacionalização de leilões destinados à alienação de veículos oficiais classificados como antieconômicos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Vitorino Freire S/n Areinha, Areinha - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/70005-5-90013- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. THIEGO CHUNG DE FARIAS Pregoeiro (SIASGnet - 17/04/2024) 70005-00001-2024NE000001