DOU 18/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041800142 142 Nº 75, quinta-feira, 18 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO FEDERAL DOS TÉCNICOS AGRÍCOLAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9 0006.2024 O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DOS TÉCNICOS AGRÍCOLAS (CFTA), inscrito no CNPJ Nº 35.438.630/0001-27, no uso das atribuições que lhe confere a Lei n° 13.639, avisa que o Pregão Eletrônico nº 9 0006.2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 009.2024, cujo objeto é a Aquisição de solução corporativa de antivírus, pelo período de 12 (doze) meses, conforme descrição técnica e demais condições constantes no edital. Data da disputa 06.05.2024 às 9:00h Brasília. Aviso inserido no Portal de compras COMPRASGOV, onde poderá localizar o edital e os demais anexos através da UASG: 927902, também disponível no site www.cfta.org.br>superior direito "Transparência e prestação de contas" destacado na cor azul>Licitações, Convênios e contratos>Licitações em andamento, ou também através do e-mail: [email protected]. A contratação se dará pelo menor preço. Brasília-DF, 15 de abril de 2024 VANESSA DA COSTA MARQUES Pregoeira CONSELHO FEDERAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS EDITAL CONVOCAÇÃO/PROCESSO SELETIVO - EDITAL Nº 1/2021 O CONSELHO FEDERAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS - CFT, convoca para o cargo de Analista Técnico Júnior, pela decorrência da desistência do candidato o Sr. PEDRO HENRIQUE PEREIRA MATOS, a Sra. RAYANE AMORIM ALVES DA SILVA, CPF xxx.103.xxx-76, classificação nº 13º, em Ampla Concorrência, inscrição 547.01998243/1 referente ao Processo Seletivo - Edital nº 01/2021. Deverá se apresentar para entrega de documentos na sede do CFT no período de 18 a 23 de abril de 2024, sob pena de preclusão consumativa do ato. SOLOMAR PEREIRA ROCKEMBACH Presidente do Conselho CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO AMAZONAS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 002/2024, firmado em 09/04/2024. Vigência: 12(doze) Meses. Processo: 00149.000036/2024-94. Objeto: contratação de Pessoa jurídica para prestação de serviços de fornecimento de Água mineral fluoretada, sem gás, acondicionada em bombona retornável em prolipropileno, plástico tipo 5, aprovada pela Vigilância Sanitária, com capacidade de 20 (vinte) litros. Fundamento Legal: Lei Federal 14/133/2021. Valor: 1.524,00 (Hum mil, quinhentos e vinte e quatro reais). Signatários: pelo Contratante, FABRÍCIO LOPES SANTOS, e, pela Contratada, KAREN ROSE GOMES TEIXEIRA. CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO GRANDE DO SUL EDITAL DE CIENTIFICAÇÃO Auto de Infração - CAU/RS O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, definidas pela Lei 12.378/2010, e em atenção ao § 2º, inciso VIII, do Art. 71, da Res. CAU/BR Nº. 198, cientifica as seguintes pessoas físicas e/ou pessoas jurídicas, conforme extrato abaixo, cujo endereço é incerto e não sabido, ou que recusaram correspondência do CAU/RS, dos atos processuais em andamento no Conselho. Em função de AUTO DE INFRAÇÃO, REQUER-SE A REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO E O PAGAMENTO DA PENALIDADE CAPITULADA OU QUE SE APRESENTE DEFESA À COMISSÃO DE EXERCÍCIO PROFISSIONAL NO PRAZO DE 10 DIAS, a contar da data desta publicação, na sede desta autarquia federal, na Rua Dona Laura, no. 320, 14º andar, Bairro Rio Branco, Porto Alegre/RS, CEP 90430-090, SOB PENA DO JULGAMENTO À REVELIA dos seguintes processos administrativos: 1) UNIC ARQUITETURA LTDA - Processo de fiscalização 1000198333-01A: EXERCÍCIO ILEGAL DA PROFISSÃO (PJ) - Inciso 2º, Art. 39º, da Resolução Nº 198; Art. 7º, da Lei Nº 12.378. ANDRÉA LARRUSCAHIM HAMILTON ILHA Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO DE JANEIRO AVISO DE RETIFICAÇÃO Pelo presente aviso o CRA-RJ torna público e oficializa a presente ERRATA comunicando as alterações realizadas no edital PE CRA-RJ Nº 007/2024, retificando a data da licitação para o dia 02/05/2024 às 10:00h, uma vez em que as alterações modificam ou alteram a formulação das propostas das licitantes, mantendo-se as demais informações constantes na publicação realizada no Compras.gov e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), ambos em 09.04.2024 e, também, no DOU nº 68, terça-feira, dia 09 de abril de 2024, página 234. A errata pode ser visualizada na íntegra no compras.gov e no site do CRA/RJ. Informações: [email protected]. Rio de Janeiro-RJ, 17 de abril de 2024. A ROBERTA CRISTINA SÁ MARTINS Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO TOCANTINS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Horário de Brasília O Conselho Regional de Administração do Tocantins-TO, através do seu Pregoeiro, torna público que tendo em vista as retificações do Pregão eletrônico nº 001/2024, com abertura marcada para o dia 16/04/2024 às 10h01min, fica ADIAD O, para o dia 02/05/2024 às 10h01min. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos de informática microcomputador e outros. O Edital e retificações poderá ser examinado ou retirado no site: www.comprasnet.gov.br e no site: www.crato.org.br . MARIA ANDREZZA FRANCO DE CARVALHO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Aditivo ao Contrato nº 09/2021 - Contratante: CRCES; Contratada: RL ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA ME., CNPJ nº 17.694.198/00001-53. Motivo: Prorrogar a vigência pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 12/04/2024 até 11/05/2025. As despesas decorrentes do presente aditivo contratual correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento do CRC/ES, na dotação a seguir discriminada: 6.3.1.3.02.01.002 - SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 7º Aditivo ao Contrato nº 03/2022 - Contratante: CRCES; Contratada: CONSERMA - SERVIÇOS, MANUTENÇÃO E TRANSPORTE LTDA., CNPJ nº 39.272.265/0001-84. Motivo: Cláusula Primeira: Alteração quantitativa com supressão de 14,05%, estabelecida em comum acordo entre as Partes nos termos do artigo 65, I, "b" e §§ 1º e 2º da Lei 8.666/93. Cláusula Segunda: O valor mensal dos postos de trabalho de "Auxiliar Administra<vo" passará a ser R$ 20.466,40. Cláusula Terceira: O valor mensal do posto de trabalho de "Recepcionista" é de R$ 4.573,94. Cláusula Quarta: Anualmente o valor global do contrato passará a ser R$ 300.484,08 e valor mensalmente de R$ 25.040. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.006/2024 - UASG 383506 Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Coffee Break, sob demanda, para suprir as necessidades na realização de eventos e reuniões, e outros eventos correlatos apoiados ou realizados pelo CRCES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens: 1. Edital disponível: https://crc-es.org.br/novas-licitacoes e https://www.gov.br/compras/edital/383506-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: [email protected]. Em 10 de abril de 2024 WALTERLENO MAIFREDE NORONHA Presidente CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO DE JANEIRO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO O Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro comunica que entre os dias 28 de abril e 08 de maio de 2024 estará aberto o prazo para registro de candidatura de Contadores e/ou Técnicos em Contabilidade com registro ativo perante o CRCRJ, interessados em habilitar-se para o exercício da função de DELEGADO do CRCRJ em um dos municípios abaixo indicados, para o mandato de até 04 (quatro) anos, conforme condições e requisitos especificados na Resolução CRCRJ nº 590/22. D E L EG A D O : . Vaga Município . 01 (uma) Petrópolis O requerimento de registro da candidatura, conforme modelo constante da Resolução CRCRJ nº 590/22, deverá ser entregue, juntamente com os demais documentos, na sede do CRCRJ, sito à Rua Primeiro de Março, 33, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20.010-000. Outras informações e/ou esclarecimentos, poderão ser obtidos no endereço acima indicado ou no sitio eletrônico www.crcrj.org.br. Rio de Janeiro, 16 de abril de 2024 RAFAEL DA SILVA MACHADO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 15ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro (1º) Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2023 - Pregão Eletrônico tombado sob o nº 004/2023 - Processo Administrativo nº 46.661/2024. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DO CEARÁ - CRECI/CE 15ª REGIÃO. Contratado: TELECOPY COPIADORAS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA, nome de fantasia ''TS PRINT'' - CNPJ sob nº. 23.561.848/0001-95. DA PRORROGAÇÃO: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 02/05/2024 até 02/05/2025. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato, não alteradas no termo aditivo, do objeto original: prestação de serviço de locação de impressoras multifuncionais (impressão, cópia e digitalização) monocromáticas, para uso do CRECI-CE com material de consumo incluso (toner, cilindro e outros), exceto papel, com assistência técnica durante o período contratual incluindo peças de reposição e mão de obra técnica. Fornecimento de um sistema para gerenciamento de impressões, atendendo de forma continuada e controlada evitando desperdício de recursos, conforme especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Fundamento Legal: Art. 57, II da Lei 8.666/93 e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 08/04/2024. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis 15ª. Região/CE, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas, e em conformidade com o disposto nos artigos 47 e seguintes da Resolução - COFECI nº 146/82; depois de esgotadas as tentativas de ciência por meio de notificação via remessa postal e através da fiscalização da entidade, NOTIFICAR a parte denunciada, ARMÊNIO DE OLIVEIRA FERNANDES - C R EC I 19006F, da existência do processo de denúncia a seguir descrito: Processo nº 2023.15.20097371 - Denunciante: Paola Florêncio Rodrigues de Sousa, cujo inteiro teor encontra-se a disposição do(a) notificado(a) na sede do CRECI-CE, em Fortaleza, na Rua Padre Luís Figueira, nº 324 - Bairro Aldeota. A parte denunciada, querendo, poderá apresentar defesa escrita, no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 51 da Resolução - COFECI nº 146/82. Fortaleza (CE), 7 de março 2024. TIBÉRIO VITORIANO BENEVIDES DE MAGALHÃES EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis 15ª. Região/CE, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas, e em conformidade com o disposto nos artigos 47 e seguintes da Resolução - COFECI nº 146/82; depois de esgotadas as tentativas de ciência por meio de notificação via remessa postal e através da fiscalização da entidade, NOTIFICAR a parte denunciada, LE CARVALHO E SP ADMINISTRAÇÃO LTDA - ME - CRECI 9070J e ELESANGELO MIGUEL DE SOUSA CARVALHO - CRECI 4207F, da existência do processo de denúncia a seguir descrito: